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Índios se preparam para resistir a despejo

28/04/2001

Fonte: Diário Catarinense

Os índios tupiniquim e guarani de Aracruz farão hoje um protesto, no terreno que ocupam desde agosto, em Santa Cruz. Existe uma liminar judicial determinando a retirada dos indígenas da área. O protesto foi organizado devido aos boatos de que a Justiça Federal teria determinado o despejo para hoje.A estratégia de resistência foi traçada ontem em Caieiras Velha, durante reunião de duas horas que envolveu todos os caciques de Aracruz e outros índios que ocupam posição de liderança nas aldeias. O plano consiste em deslocar o maior número possível de pessoas para a área, incluindo representantes de entidades ambientalistas e sindicais. A disposição é de optar por um confronto corporal, caso ocorra a tentativa de retirá-los do terreno, que foi doado pela Prefeitura Municipal de Aracruz à empresa Thotham Mineradora Ltda, que entrou na Justiça com o pedido de despejo. Os índios prevêem a obstrução das estradas de acesso à área.FunaiCom esta iniciativa, os indígenas capixabas também tentam sensibilizar a direção da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, para que apresse a análise do relatório elaborado por um Grupo de Trabalho(GP) do órgão que, em dezembro de 2000, realizou levantamentos para verificar se a área ocupada é terra tradicional indígena. Foi o que afirmou o presidente da Associação Indígena Tupiniquim e Guarani, Ervaldo Santana Almeida.Na verdade, o documento ainda não foi nem encaminhado à Funai, apesar de a antropóloga Elizabeth Monteiro, do Museu do Índio, do Estado do Rio de Janeiro, que coordenou as atividades, ter anunciado o envio em março último. De acordo com o antropólogo Alceu Cotia, do Departamento de Identificação e Delimitarão de Terras Indígenas (DEIDI) do órgão, de Brasília, isto não ocorreu porque ainda não foi elaborado o Mapa Memorial Descritivo, peça fundamental na elaboração do relatório.O agrimensor encarregado de produzir o material, justificou, teria sido deslocado para outra missão, o que acabou atrasando a produção do relatório. Cotia não soube dizer quando que o processo será definido, mesmo porque, argumentou, os prazos podem ser prorrogados.A liminar que determina a retirada dos índios da área ocupada em Santa Cruz foi assinada no dia 22 de março e emitida pala 6ª Vara da Justiça Federal, de Vitória, determimando que a Funai promovesse o despejo. A decisão foi constestada pela Advocacia Geral da União (AGU), e a Procuradoria Geral da Funai ingressou no Tribunal Regional Federal (TRF), no Estado do Rio de Janeiro, com um pedido de mandado de segurança, tentando suspender a liminar. Até ontem, entretanto, não se tinha notícia sobre qualquer decisão.O terreno ocupado pelos índios, em Santa Cruz, tem 50 hectares. A área está localizada perto da estrada da ponte de acesso à sede do distrito. Parte da terra, cerca de 5 mil metros quadrados, foi doada pela Prefeitura à empresa Thotham, que pretende explorar sedimentos calcários na região.

 

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