De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias

Funai pretende devolver aos índios as terras que já lhes pertenceram

29/06/2001

Autor: Diógenes Botelho

Fonte: Jornal do Tocantins-Palmas-TO



homem branco promete resistir

Um convênio assinado entre a União das Aldeias Kraôs (Kapey) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 561 mil, vai possibilitar a estruturação de um complexo agrícola nas aldeias Krahô do Estado. Entre os benefícios está prevista a instalação de uma Escola Agroambiental, voltada para as questões Krahô, além da construção de um armazém comunitário e uma casa de beneficiamento.
A informação é do indigenista da Funai, Fernando Schiavinni de Castro, que acompanha os Krahôs desde 1982. Ele foi um dos palestrantes de ontem no seminário Segurança Alimentar e Resgate Cultural com Preservação dos Recursos Genéticos e da Biodiversidade, promovido pela Embrapa, Kapey e Funai. O evento termina hoje no Espaço Cultural, em Palmas.
Segundo o indigenista, o dinheiro servirá também para melhoramento de pontes e estradas na terra indígena Krahô e apoio institucional a Kapey, que vai administrar tudo. Esse projeto se integra, e essa é a finalidade aqui deste seminário, com várias outras instituições. Essa questão do Armazém, do beneficiamento, se integram com a Embrapa, que está buscando meios de aumentar a produção e descobrir formas auto-sustentáveis dos Krahôs, explica o indigenista.
Ele acrescenta ainda que através desse trabalho que está sendo realizado lá e do financiamento, está se buscando uma forma para que os krahôs obtenham renda familiar e possam comercializar seus produtos. Com isso queremos também, dentro do possível, que sejam estudadas as plantas regionais, os pequis, as palmeiras, observando toda a potencialidade dos óleos do Cerrado. Tudo deve beneficiado lá mesmo, na aldeia, e futuramente eles poderão até exportar esses produtos, informou.
Produtos
O interesse dos krahôs é sempre produzir cada vez mais. A afirmação é da pesquisadora Marisa Goes, que faz parte da equipe chefiada pela coordenadora do projeto, Terezinha Dias. Segundo Marisa, os índios da comunidade Krahô pedem produtos e sementes. Já estamos em fase de implantação de alguns produtos. O último que nos pediram foi uma espécie de caju precoce, que em breve estaremos implantando nas aldeias, explica Marisa.
Segundo ela, o objetivo é fazer com que eles desenvolvam um produto que possam armazenar em forma de geléias e doces. Ela chama a atenção também para a assimilação e sensibilidade dos índios que chegam a pedir para que a Embrapa guarde as sementes para seus netos. Durante o evento também está acontecendo uma exposição de fotos e utensílios dos índios, além de apresentações de danças.
Cacique
Um dos coordenadores da Kapey, o cacique Getúlio Orlando Krahô, explica que não é preciso ninguém brigar por sementes, porque eles tem e querem inclusive doar para outras tribos quando for possível. Getúlio explica também que as terras estão precisando de estradas e pontes e espera contar com o governador para ajudá-los. Nós não queremos brigar com ninguém e nem é preciso briga. Somos de Paz, mas queremos que o governo nos ajude com as estradas, porque se não as temos fica difícil até para os pesquisadores da Embrapa, pessoal de outras entidades (referindo-se a Ongs e até mesmo comissões como as do BNDES), chegarem até as aldeias, explicou.

O procurador-chefe da República do Tocantins, Mário Lúcio de Avelar, ressaltou ontem, durante o seminário Krahô, que é preciso que os índios, os orgãos governamentais e a Justiça estejam atentos para a biopirataria em áreas indígenas. Ele, que é a favor do desenvolvimento sustentável das tribos, destacou que o estudo e os projetos dentro de reservas indígenas devem acontecer, mas desde que respeitando os direitos dos índios.
O índio têm direito sobre tudo que for referente a sua cultura e ao repasse de seu conhecimento. Então, a retirada de uma semente nativa, de alguma planta medicinal ou mesmo o repasse de uma receita deve respeitar esse preceito. Todo produto que for elaborado com base na cultura dos índios deve reverter em algo para eles, disse o procurador, lembrando que esse direito está previsto na Constituição Federal.
Mário Lúcio lembrou que em Rondônia e Roraima o Ministério Público Federal vem registrando casos de biopirataria. Algumas pessoas irresponsáveis, se passando por missionários ou pesquisadores, acabam se apropriando da cultura dos índios e patenteando produtos no exterior, lembrou, ressaltando que no Tocantins nenhum caso desse tipo foi registrado até hoje. O grande gargalo da questão indígena hoje é o acesso ao desenvolvimento sustentável. Isso tem que ser feito dentro da lei, senão acontece casos como o dos índios Caiapós, que estão desmatando a Amazônia e vendendo mogno para os ingleses, ponderou
 

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