De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Confronto com a PF
21/01/2006
Autor: Paloma Oliveto
Fonte: CB, Brasil, p. 10
Confronto com a PF
Operação da Policia Federal para reintegração da área Aracruz Celulose, ocupada por guaranis e tupiniquins, deixa 10 índios feridos no Espírito Santo. Medida foi determinada pela Justiça Federal
Paloma Oliveto
A reintegração de posse de uma área de 12 mil hectares à empresa Aracruz Celulose, em Aracruz (ES), deixou 10 índios feridos e duas aldeias destruídas na manhã de ontem. Desde 1997 a área é alvo de disputa entre índios guaranis e tupiniquins e a empresa, líder mundial de produção de celulose de eucaliptos. No final do ano passado, os povos das duas etnias ocuparam o lugar. Só saíram ontem em razão da intervenção da Polícia Federal.
A desocupação da terra foi determinada pelo juiz federal Rogério Moreira Alves, da Vara Federal de Linhares (ES). 0 processo corria em segredo de Justiça, e somente ontem a Fundação Nacional do índio (Funai) foi informada da operação. Dois funcionários da Funai em Aracruz chegaram a tentar, sem sucesso, impedir a ação da polícia. 0 Ministério Público também não foi avisado. No final da tarde, a Funai anunciou que o desembargador federal Paulo Freitas concedeu uma liminar ao governo federal suspendendo os efeitos da reintegração de posse. Com a decisão, os índios poderão regressar à área.
Com a suspensão da reintegração, os índios deixaram de ir para as aldeias localizadas na área Comboios. Entidades ligadas à causa indígena denunciaram abuso da Polícia Federal. A reintegração de posse em favor da Aracruz Celulose já havia sido deferida liminarmente no dia 18 de maio de 2005. No entanto, no dia 20, a decisão foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 2a Região.
Segundo o cacique Antônio Guarani, cerca de 30 índios estavam reunidos na aldeia Ouro quando os policiais federais chegaram. "A gente tentou negociar, mas na hora em que estava conversando, eles começaram a jogar bomba de efeito moral e atirar com bala de borracha. Também estavam armados com metralhadoras"; disse o líder indígena. Segundo Guarani, havia crianças e mulheres no momento em que a PF fez uso da força.
A Policia Federal, contudo, contesta as alegações dos índios. Garante que os 120 agentes, incluindo um destacamento do Comando de Operações Táticas (COT), a tropa de elite da corporação, vinda de Brasília, tiveram de agir para se defender dos índios. Eles reagiram à intervenção policial armados com tacapes, flechas e pedras.
Ainda segundo a PE os índios guaranis e tupiniquins seriam em número de 200, e não 30, como informou os líderes da comunidade. Os índios teriam danificado oito viaturas policiais e tentaram atacar os agentes federais. Dois deles, identificados por Antônio Guarani como Paulo Henrique e Genilton, líderes tupiniquins, vão responder pelos crimes de dano e de resistência à ação policial. Antônio contesta a versão da PF e diz que os caciques desapareceram da aldeia, o que levou os índios a acreditar que eles foram presos.
No final do ano passado, quando os índios ocuparam a área, a Funai fez um acordo com os líderes indígenas. Eles se comprometeram a deixar o lugar e, em compensação, o órgão criou um grupo de trabalho para analisar a situação fundiária na região. No primeiro laudo antropológico, de 1997, foi atestado que os 16 mil hectares eram, de fato, terra indígena. Uma portaria do então ministro da Justiça, íris Rezende, contudo, reduziu o limite da área em 12 mil hectares. Os índios jamais aceitaram ficar com somente 4 mil hectares. Desde essa época, há conflitos na região. Um antropólogo contratado pela Funai deverá divulgar, até o próximo dia 31, um novo laudo para confirmar os 16 mil hectares como sendo uma terra ocupada imemorialmente pelos índios das etnias.
O líder Antonio Guarani diz que os índios estão cansados de esperar. Até o final do ano passado, a comunidade recebia R$ 1,1 milhão da Aracruz, que considerava o repasse como investimento social. Porém, os lideres resolveram quebrar o pacto para recuperar sua área. "A gente só quer o que é nosso', diz Toninho. 0 índio disse que lideres de várias aldeias vão se reunir até o final da semana para traçar novas estratégias de ocupação. Segundo o guarani, não há chance de as famílias, cerca de 10, deixarem o local. A Aracruz não se pronunciou sobre a operação.
Memória
Briga já tem quase 40 anos
Os conflitos entre a Aracruz e os índios tupiniquins e guaranis começaram em 1967, quando a empresa comprou a área, no Espírito Santo, para plantar florestas de eucaliptos. Depois de várias ocupações das comunidades indígenas, a Aracruz fez um primeiro acordo. Era o ano de 1983. A empresa transferiu para os dois povos indígenas cerca de 1, 7 mil hectares de terra. Aproveitando brechas na ausência do Estado, a empresa ofereceu às comunidades vários projetos sociais, de educação e saúde.
Em 1997, um estudo da Funai reconheceu que os 16 mil hectares eram terra indígena. Uma portaria do Ministério da Justiça, porém, diminuiu para 4 mil hectares a área destinada aos índios. Novos conflitos vêm ocorrendo na região desde então, sempre com tentativas de acordos por parte da Aracruz, frustrados pela recusa dos índios em aceitara redução da área.
Um ano depois do laudo antropológico, a Aracruz e os índios, em um acordo mediado pela Funai, concordaram que deveria haver associações indígenas para a gestão dos recursos técnicos e financeiros vindos dos convênios fechados com a empresa. No final de 2005, porém, os líderes indígenas cancelaram os acordos e retomaram os processos de ocupação da terra.
A empresa é a maior produtora mundial de celulose de mercado de fibra curta de eucalipto e supre 20% da demanda mundial. (PO)
CB, 21/01/2006, Brasil, p. 10
Operação da Policia Federal para reintegração da área Aracruz Celulose, ocupada por guaranis e tupiniquins, deixa 10 índios feridos no Espírito Santo. Medida foi determinada pela Justiça Federal
Paloma Oliveto
A reintegração de posse de uma área de 12 mil hectares à empresa Aracruz Celulose, em Aracruz (ES), deixou 10 índios feridos e duas aldeias destruídas na manhã de ontem. Desde 1997 a área é alvo de disputa entre índios guaranis e tupiniquins e a empresa, líder mundial de produção de celulose de eucaliptos. No final do ano passado, os povos das duas etnias ocuparam o lugar. Só saíram ontem em razão da intervenção da Polícia Federal.
A desocupação da terra foi determinada pelo juiz federal Rogério Moreira Alves, da Vara Federal de Linhares (ES). 0 processo corria em segredo de Justiça, e somente ontem a Fundação Nacional do índio (Funai) foi informada da operação. Dois funcionários da Funai em Aracruz chegaram a tentar, sem sucesso, impedir a ação da polícia. 0 Ministério Público também não foi avisado. No final da tarde, a Funai anunciou que o desembargador federal Paulo Freitas concedeu uma liminar ao governo federal suspendendo os efeitos da reintegração de posse. Com a decisão, os índios poderão regressar à área.
Com a suspensão da reintegração, os índios deixaram de ir para as aldeias localizadas na área Comboios. Entidades ligadas à causa indígena denunciaram abuso da Polícia Federal. A reintegração de posse em favor da Aracruz Celulose já havia sido deferida liminarmente no dia 18 de maio de 2005. No entanto, no dia 20, a decisão foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 2a Região.
Segundo o cacique Antônio Guarani, cerca de 30 índios estavam reunidos na aldeia Ouro quando os policiais federais chegaram. "A gente tentou negociar, mas na hora em que estava conversando, eles começaram a jogar bomba de efeito moral e atirar com bala de borracha. Também estavam armados com metralhadoras"; disse o líder indígena. Segundo Guarani, havia crianças e mulheres no momento em que a PF fez uso da força.
A Policia Federal, contudo, contesta as alegações dos índios. Garante que os 120 agentes, incluindo um destacamento do Comando de Operações Táticas (COT), a tropa de elite da corporação, vinda de Brasília, tiveram de agir para se defender dos índios. Eles reagiram à intervenção policial armados com tacapes, flechas e pedras.
Ainda segundo a PE os índios guaranis e tupiniquins seriam em número de 200, e não 30, como informou os líderes da comunidade. Os índios teriam danificado oito viaturas policiais e tentaram atacar os agentes federais. Dois deles, identificados por Antônio Guarani como Paulo Henrique e Genilton, líderes tupiniquins, vão responder pelos crimes de dano e de resistência à ação policial. Antônio contesta a versão da PF e diz que os caciques desapareceram da aldeia, o que levou os índios a acreditar que eles foram presos.
No final do ano passado, quando os índios ocuparam a área, a Funai fez um acordo com os líderes indígenas. Eles se comprometeram a deixar o lugar e, em compensação, o órgão criou um grupo de trabalho para analisar a situação fundiária na região. No primeiro laudo antropológico, de 1997, foi atestado que os 16 mil hectares eram, de fato, terra indígena. Uma portaria do então ministro da Justiça, íris Rezende, contudo, reduziu o limite da área em 12 mil hectares. Os índios jamais aceitaram ficar com somente 4 mil hectares. Desde essa época, há conflitos na região. Um antropólogo contratado pela Funai deverá divulgar, até o próximo dia 31, um novo laudo para confirmar os 16 mil hectares como sendo uma terra ocupada imemorialmente pelos índios das etnias.
O líder Antonio Guarani diz que os índios estão cansados de esperar. Até o final do ano passado, a comunidade recebia R$ 1,1 milhão da Aracruz, que considerava o repasse como investimento social. Porém, os lideres resolveram quebrar o pacto para recuperar sua área. "A gente só quer o que é nosso', diz Toninho. 0 índio disse que lideres de várias aldeias vão se reunir até o final da semana para traçar novas estratégias de ocupação. Segundo o guarani, não há chance de as famílias, cerca de 10, deixarem o local. A Aracruz não se pronunciou sobre a operação.
Memória
Briga já tem quase 40 anos
Os conflitos entre a Aracruz e os índios tupiniquins e guaranis começaram em 1967, quando a empresa comprou a área, no Espírito Santo, para plantar florestas de eucaliptos. Depois de várias ocupações das comunidades indígenas, a Aracruz fez um primeiro acordo. Era o ano de 1983. A empresa transferiu para os dois povos indígenas cerca de 1, 7 mil hectares de terra. Aproveitando brechas na ausência do Estado, a empresa ofereceu às comunidades vários projetos sociais, de educação e saúde.
Em 1997, um estudo da Funai reconheceu que os 16 mil hectares eram terra indígena. Uma portaria do Ministério da Justiça, porém, diminuiu para 4 mil hectares a área destinada aos índios. Novos conflitos vêm ocorrendo na região desde então, sempre com tentativas de acordos por parte da Aracruz, frustrados pela recusa dos índios em aceitara redução da área.
Um ano depois do laudo antropológico, a Aracruz e os índios, em um acordo mediado pela Funai, concordaram que deveria haver associações indígenas para a gestão dos recursos técnicos e financeiros vindos dos convênios fechados com a empresa. No final de 2005, porém, os líderes indígenas cancelaram os acordos e retomaram os processos de ocupação da terra.
A empresa é a maior produtora mundial de celulose de mercado de fibra curta de eucalipto e supre 20% da demanda mundial. (PO)
CB, 21/01/2006, Brasil, p. 10
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.