De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Prefeitura de Aruanã interdita construção de ocas carajás
14/08/2001
Fonte: O Popular-Goainia-GO
Intenção da administração do município é construir estação de esgoto no local
Prefeita embargou obras dos índios por entender que área da reserva ainda está em litígio.
Funai diz que terreno já está demarcado
A prefeitura de Aruanã interditou as ocas que estão sendo construídas pelos índios carajás na sua nova aldeia. A prefeita Ana Paula Gonzaga Souza justificou que a medida foi tomada porque a área ainda está em litígio entre a administração municipal e a Fundação Nacional do Índio (Funai). A Funai deveria esperar o julgamento final da demanda para construir no local, afirma. Segundo ela, há um decreto presidencial demarcando e homologando a reserva, mas a prefeitura conseguiu na Justiça liminar para suspender esse ato. Assim, o litígio sobre a área ainda deverá ter outros desdobramentos.
A área, de 3 hectares, que pertencia à prefeitura de Aruanã até o decreto presidencial, seria destinada à estação de tratamento de esgoto da cidade e está incluída nos 705 hectares da reserva indígena. As obras começaram, mas a Funai conseguiu o embargo na Justiça. De acordo com a prefeita, a construção da estação de tratamento conta com verba garantida pelo governo estadual, dependendo apenas de decisão final sobre o litígio. Por que eles podem construir e a gente não pode?, questiona Ana Paula.
A prefeita diz que esse não é o primeiro ato da Funai que contraria os interesses da cidade. A Funai aqui pode tudo e quem sai perdendo é a população de Aruanã, acusa. Segundo Ana Paula, durante a temporada, os índios fecharam uma praça em frente a um colégio estadual e a transformaram em um estacionamento. Outro ato questionado pela prefeitura foi o fechamento do porto de Camaiurás, de onde partem os barcos com os turistas. O turismo ficou muito prejudicado com essa atitude da Funai, sustenta.
No momento, o que está contrariando a administração local é a chegada de índios carajás da Ilha do Bananal (TO) para morar com os parentes de Aruanã. Para evitar a migração de índios para a cidade, a prefeita está organizando um ato público para protestar contra a transferência e alertar a população sobre as áreas que farão parte das reservas indígenas. Na avaliação dela, a população de Aruanã não concorda com a chegada de novos índios na cidade. Já temos os índios daqui e convivemos bem com eles, mas não vamos permitir essa invasão, afirma. Vamos sair com faixas pela cidade e mostrar para a população quais são as áreas pretendidas pelos índios. O Centro de Aruanã não pode se tornar uma área indígena, acrescenta.
O administrador executivo regional da Funai, Edson Beiriz, disse que a reserva está demarcada e homologada e não está sendo objeto de disputa entre a Funai e a administração municipal. Beiriz garante que os índios já voltaram a construir as ocas na nova aldeia. Três ocas já estão prontas e outras cinco estão sendo construídas na área, que conta com energia elétrica e poços artesianos. Ele revela que a idéia da transferência dos índios da Ilha do Bananal para Aruanã partiu da própria comunidade indígena e a Funai está apenas dando subsídios para cumprir o seu desejo
Prefeita embargou obras dos índios por entender que área da reserva ainda está em litígio.
Funai diz que terreno já está demarcado
A prefeitura de Aruanã interditou as ocas que estão sendo construídas pelos índios carajás na sua nova aldeia. A prefeita Ana Paula Gonzaga Souza justificou que a medida foi tomada porque a área ainda está em litígio entre a administração municipal e a Fundação Nacional do Índio (Funai). A Funai deveria esperar o julgamento final da demanda para construir no local, afirma. Segundo ela, há um decreto presidencial demarcando e homologando a reserva, mas a prefeitura conseguiu na Justiça liminar para suspender esse ato. Assim, o litígio sobre a área ainda deverá ter outros desdobramentos.
A área, de 3 hectares, que pertencia à prefeitura de Aruanã até o decreto presidencial, seria destinada à estação de tratamento de esgoto da cidade e está incluída nos 705 hectares da reserva indígena. As obras começaram, mas a Funai conseguiu o embargo na Justiça. De acordo com a prefeita, a construção da estação de tratamento conta com verba garantida pelo governo estadual, dependendo apenas de decisão final sobre o litígio. Por que eles podem construir e a gente não pode?, questiona Ana Paula.
A prefeita diz que esse não é o primeiro ato da Funai que contraria os interesses da cidade. A Funai aqui pode tudo e quem sai perdendo é a população de Aruanã, acusa. Segundo Ana Paula, durante a temporada, os índios fecharam uma praça em frente a um colégio estadual e a transformaram em um estacionamento. Outro ato questionado pela prefeitura foi o fechamento do porto de Camaiurás, de onde partem os barcos com os turistas. O turismo ficou muito prejudicado com essa atitude da Funai, sustenta.
No momento, o que está contrariando a administração local é a chegada de índios carajás da Ilha do Bananal (TO) para morar com os parentes de Aruanã. Para evitar a migração de índios para a cidade, a prefeita está organizando um ato público para protestar contra a transferência e alertar a população sobre as áreas que farão parte das reservas indígenas. Na avaliação dela, a população de Aruanã não concorda com a chegada de novos índios na cidade. Já temos os índios daqui e convivemos bem com eles, mas não vamos permitir essa invasão, afirma. Vamos sair com faixas pela cidade e mostrar para a população quais são as áreas pretendidas pelos índios. O Centro de Aruanã não pode se tornar uma área indígena, acrescenta.
O administrador executivo regional da Funai, Edson Beiriz, disse que a reserva está demarcada e homologada e não está sendo objeto de disputa entre a Funai e a administração municipal. Beiriz garante que os índios já voltaram a construir as ocas na nova aldeia. Três ocas já estão prontas e outras cinco estão sendo construídas na área, que conta com energia elétrica e poços artesianos. Ele revela que a idéia da transferência dos índios da Ilha do Bananal para Aruanã partiu da própria comunidade indígena e a Funai está apenas dando subsídios para cumprir o seu desejo
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