De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Funai decide o destino de duas aldeias em Altamira
06/03/2005
Fonte: O Globo, O País, p. 8
Funai decide o destino de duas aldeias em Altamira
Mais de mil famílias de colonos podem perder terras
Até o fim de março a Funai terá que decidir a situação de duas aldeias em Altamira cuja demarcação foi contestada pela prefeitura de Uruará, na região da Transamazônica. Por causa de laudos contraditórios, mais de mil famílias de colonos podem perder terras. O litígio foi criado com a possibilidade de demarcação e homologação das terras da reserva Cachoeira Seca (Arara II) em mais de 760 mil hectares. Índios, colonos, produtores e moradores de Altamira, Uruará e Placas estão em clima de tensão, enquanto aguardam uma decisão sobre o caso.
O impasse maior é com a parte colonizada que fará parte da reserva. Lá há 25 escolas com mais de 700 alunos, 1.356 instalações e construções rurais, além de mais de 42 mil hectares de pastagens e 630 km de estradas vicinais.
Benigno Pessoa Marques, diretor regional da Funai, afirma que o Incra distribuiu títulos e assentou pessoas sem ouvir a Funai. Em outubro, a Funai estabeleceu em 760 mil hectares a área da reserva, unindo duas tribos araras que eram inimigas.
A confusão teve início a partir de laudos antropológicos imprecisos feitos pela Funai no fim dos anos 80, que aumentaram uma área de 686 mil hectares para 760 mil hectares, estabelecendo a união das tribos. Os laudos, porém, não garantem que o povo Arara I é da mesma etnia do Arara II.
Para procurador, aumento de área não é justificável
O procurador Wagner Gonçalves, do Ministério Público Federal, esteve na região e teria constatado que a orientação da Comissão Especial de Análise da Funai, em 1990, não havia seguido critérios científicos ou antropológicos. Ao concluir seu relatório, o procurador afirmou que não se justificava o aumento da área e manifestou-se favorável à demarcação de duas reservas indígenas distintas.
Os laudos contraditórios foram elaborados pelos antropólogos Vilma Marques Leitão e Márnio Teixeira Pinto, que chegaram a conclusões diferentes quanto aos limites das terras indígenas. Para Vilma, o limite é de 686.501 hectares. Para Márnio, seriam 760 mil hectares. Por esse estudo, a reserva Cachoeira Seca passaria a ter 760 mil hectares, avançando sobre a área em que estão assentados os colonos. As duas reservas somariam mais de um milhão de hectares para abrigar pouco mais de 200 índios.
A área é disputada por madeireiros e colonos e ainda não foi demarcada pelo governo. A companhia Madeireira Bannach abriu uma estrada no lugar ainda na década de 80. Virou a porta de entrada de madeireiros e grileiros em busca de terras.
Os arara habitavam uma grande área, mas, devido a doenças e violentos conflitos com pessoas de fora, o grupo tem agora apenas cerca de 200 pessoas, que vivem ao longo do Rio Iriri. O grupo de 60 araras de Cachoeira Seca foi o último a ser contatado, em 1987. Eles são um dos últimos povos nômades do país.
O Globo, 06/03/2005, O País, p. 8
Mais de mil famílias de colonos podem perder terras
Até o fim de março a Funai terá que decidir a situação de duas aldeias em Altamira cuja demarcação foi contestada pela prefeitura de Uruará, na região da Transamazônica. Por causa de laudos contraditórios, mais de mil famílias de colonos podem perder terras. O litígio foi criado com a possibilidade de demarcação e homologação das terras da reserva Cachoeira Seca (Arara II) em mais de 760 mil hectares. Índios, colonos, produtores e moradores de Altamira, Uruará e Placas estão em clima de tensão, enquanto aguardam uma decisão sobre o caso.
O impasse maior é com a parte colonizada que fará parte da reserva. Lá há 25 escolas com mais de 700 alunos, 1.356 instalações e construções rurais, além de mais de 42 mil hectares de pastagens e 630 km de estradas vicinais.
Benigno Pessoa Marques, diretor regional da Funai, afirma que o Incra distribuiu títulos e assentou pessoas sem ouvir a Funai. Em outubro, a Funai estabeleceu em 760 mil hectares a área da reserva, unindo duas tribos araras que eram inimigas.
A confusão teve início a partir de laudos antropológicos imprecisos feitos pela Funai no fim dos anos 80, que aumentaram uma área de 686 mil hectares para 760 mil hectares, estabelecendo a união das tribos. Os laudos, porém, não garantem que o povo Arara I é da mesma etnia do Arara II.
Para procurador, aumento de área não é justificável
O procurador Wagner Gonçalves, do Ministério Público Federal, esteve na região e teria constatado que a orientação da Comissão Especial de Análise da Funai, em 1990, não havia seguido critérios científicos ou antropológicos. Ao concluir seu relatório, o procurador afirmou que não se justificava o aumento da área e manifestou-se favorável à demarcação de duas reservas indígenas distintas.
Os laudos contraditórios foram elaborados pelos antropólogos Vilma Marques Leitão e Márnio Teixeira Pinto, que chegaram a conclusões diferentes quanto aos limites das terras indígenas. Para Vilma, o limite é de 686.501 hectares. Para Márnio, seriam 760 mil hectares. Por esse estudo, a reserva Cachoeira Seca passaria a ter 760 mil hectares, avançando sobre a área em que estão assentados os colonos. As duas reservas somariam mais de um milhão de hectares para abrigar pouco mais de 200 índios.
A área é disputada por madeireiros e colonos e ainda não foi demarcada pelo governo. A companhia Madeireira Bannach abriu uma estrada no lugar ainda na década de 80. Virou a porta de entrada de madeireiros e grileiros em busca de terras.
Os arara habitavam uma grande área, mas, devido a doenças e violentos conflitos com pessoas de fora, o grupo tem agora apenas cerca de 200 pessoas, que vivem ao longo do Rio Iriri. O grupo de 60 araras de Cachoeira Seca foi o último a ser contatado, em 1987. Eles são um dos últimos povos nômades do país.
O Globo, 06/03/2005, O País, p. 8
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