De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Índios iniciam desocupação de fazendas em MS
03/02/2004
Fonte: OESP, Nacional, p. A10
Índios iniciam desocupação de fazendas em MS
Pelo acordo, eles vão ficar em 3 das 14 áreas; em troca, Funai definirá reserva até o fim do mês
Roldão Arruda e João Naves de Oliveira
Especial para o Estado
Mais de 3 mil índios caiovás-guaranis começaram ontem a desocupar 11 das 14 fazendas que invadiram entre as cidades de Iguatemi e Japorã, no extremo sul de Mato Grosso do Sul, divisa com o Paraguai. A movimentação dos índios foi acompanhada por equipes das Polícias Civil, Militar e Federal, além de representantes do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.
Segundo o administrador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Willian Rodrigues, as 11 áreas estarão totalmente liberadas a partir de hoje. Os índios deverão ficar concentrados em 3 das 14 fazendas que estavam sob seu controle desde dezembro.
A desocupação foi negociada no fim da semana passada entre 30 caciques caiovás e a Funai. Os índios receberam a garantia de que a sua reivindicação, de ampliação da Reserva Porto Lindo, será atendida. Eles querem que a área de 1.600 hectares seja ampliada para 9 mil hectares - o que significaria incorporar à reserva as propriedades que haviam invadido.
A Funai prometeu acelerar o trabalho de demarcação das terras - que ainda depende da conclusão de estudos antropológicos para demonstrar que os índios ocuparam aquelas áreas no passado.
Para o governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, com a desocupação das fazendas, o conflito entre fazendeiros e índios está praticamente resolvido. Não é essa, porém, a opinião dos representantes dos proprietários rurais, que reivindicam a desocupação de todas as áreas.
Respeito - Segundo o advogado Régis Tortorella, um dos representantes dos fazendeiros, "não é possível fazer acordo com quem transgride a lei". Ele argumenta que o processo administrativo de definição da área da reserva não pode ser confundido com a discussão de reintegração de posse. "Se amanhã a Funai definir, a partir de estudos antropológicos que ainda não foram concluídos, que a terra pertence aos índios, vamos discutir o assunto no campo administrativo. Agora, porém, trata-se de respeitar a lei, devolvendo a área aos seus proprietários legítimos."
Tortorella encaminhou ontem ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em São Paulo, uma petição para que não seja referendada a decisão da desembargadora Consuelo Yoshida - que determinou a desocupação negociada das fazendas invadidas em Mato Grosso do Sul.
O representante legal dos proprietários reivindica o respeito à primeira decisão sobre o caso, do juiz Odilon Oliveira, de Dourados, que concedeu liminar aos fazendeiros e determinou a reintegração de posse.
O pedido foi encaminhado à juíza substituta Ana Luiza Pesarini, que poderá referendar ou não a decisão da desembargadora.
Preparativos - Na região do conflitos, os fazendeiros continuam se preparando para retornar às suas propriedades nesta semana. Planejam chegar em grupo, desarmados, para a retomada de todas as áreas. A iniciativa é apoiada pela Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul), cujo presidente, Leôncio Brito, disse ontem que todas aquelas áreas são altamente produtivas e documentadas legalmente.
Ele afirmou também que, se a Justiça determinar que as terras sejam entregues aos guaranis, os fazendeiros obedecerão, desde que não tenham prejuízos - o que significa que desejam receber indenizações por todos seus investimentos na área. De acordo com as regras atuais, a desocupação de terras consideradas indígenas implica pagamento das benfeitorias - e não da terra.
OESP, 03/02/2004, Nacional, p. A10
Pelo acordo, eles vão ficar em 3 das 14 áreas; em troca, Funai definirá reserva até o fim do mês
Roldão Arruda e João Naves de Oliveira
Especial para o Estado
Mais de 3 mil índios caiovás-guaranis começaram ontem a desocupar 11 das 14 fazendas que invadiram entre as cidades de Iguatemi e Japorã, no extremo sul de Mato Grosso do Sul, divisa com o Paraguai. A movimentação dos índios foi acompanhada por equipes das Polícias Civil, Militar e Federal, além de representantes do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.
Segundo o administrador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Willian Rodrigues, as 11 áreas estarão totalmente liberadas a partir de hoje. Os índios deverão ficar concentrados em 3 das 14 fazendas que estavam sob seu controle desde dezembro.
A desocupação foi negociada no fim da semana passada entre 30 caciques caiovás e a Funai. Os índios receberam a garantia de que a sua reivindicação, de ampliação da Reserva Porto Lindo, será atendida. Eles querem que a área de 1.600 hectares seja ampliada para 9 mil hectares - o que significaria incorporar à reserva as propriedades que haviam invadido.
A Funai prometeu acelerar o trabalho de demarcação das terras - que ainda depende da conclusão de estudos antropológicos para demonstrar que os índios ocuparam aquelas áreas no passado.
Para o governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, com a desocupação das fazendas, o conflito entre fazendeiros e índios está praticamente resolvido. Não é essa, porém, a opinião dos representantes dos proprietários rurais, que reivindicam a desocupação de todas as áreas.
Respeito - Segundo o advogado Régis Tortorella, um dos representantes dos fazendeiros, "não é possível fazer acordo com quem transgride a lei". Ele argumenta que o processo administrativo de definição da área da reserva não pode ser confundido com a discussão de reintegração de posse. "Se amanhã a Funai definir, a partir de estudos antropológicos que ainda não foram concluídos, que a terra pertence aos índios, vamos discutir o assunto no campo administrativo. Agora, porém, trata-se de respeitar a lei, devolvendo a área aos seus proprietários legítimos."
Tortorella encaminhou ontem ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em São Paulo, uma petição para que não seja referendada a decisão da desembargadora Consuelo Yoshida - que determinou a desocupação negociada das fazendas invadidas em Mato Grosso do Sul.
O representante legal dos proprietários reivindica o respeito à primeira decisão sobre o caso, do juiz Odilon Oliveira, de Dourados, que concedeu liminar aos fazendeiros e determinou a reintegração de posse.
O pedido foi encaminhado à juíza substituta Ana Luiza Pesarini, que poderá referendar ou não a decisão da desembargadora.
Preparativos - Na região do conflitos, os fazendeiros continuam se preparando para retornar às suas propriedades nesta semana. Planejam chegar em grupo, desarmados, para a retomada de todas as áreas. A iniciativa é apoiada pela Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul), cujo presidente, Leôncio Brito, disse ontem que todas aquelas áreas são altamente produtivas e documentadas legalmente.
Ele afirmou também que, se a Justiça determinar que as terras sejam entregues aos guaranis, os fazendeiros obedecerão, desde que não tenham prejuízos - o que significa que desejam receber indenizações por todos seus investimentos na área. De acordo com as regras atuais, a desocupação de terras consideradas indígenas implica pagamento das benfeitorias - e não da terra.
OESP, 03/02/2004, Nacional, p. A10
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