De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Deputado diz que Funai transfere indígenas para ampliar reservas
23/11/2001
Autor: CARVÍLIO PIRES
Fonte: Folha de Boa Vista-RR
Sem esconder o inconformismo com o avanço das demarcações sobre as terras do Estado, o deputado federal Salomão Cruz (PFL) diz que, em princípio, o órgão tutor dos índios desrespeita a lei e faz críticas sobre a atuação deste órgão. Para ele, a Fundação Nacional do Índio (Funai) está manipulando populações indígenas para justificar ampliação ou criação de reservas, como ocorre no sul do Estado.
Conforme o parlamentar, a única forma de resolver o problema é submetê-lo à apreciação do Poder Judiciário. "Entendo que o governo deve entrar com um embargo contra a pretensão da Funai. Vou conversar com o governador e indicar que contrate um advogado, que pode ser o doutor Júlio Geiger. Para mim, ele é a pessoa indicada para questionar a ampliação, por ser conhecedor do assunto".
Sem analisar a ampliação da área em si, acredita que a saída seja questionar o laudo antropológico. Disse que o aumento populacional é uma das principais justificativas para se ampliar reservas, e como a do Anaro foi demarcada recentemente, não há razão para ampliá-la. O deputado denunciou que o órgão indigenista está movimentando índios para alcançar seus objetivos.
"Um dos aspectos que a Funai desrespeita a lei é por mobilizar populações indígenas, deslocando-as de uma região para outra. Hoje não se tem certeza quanto à população do Anaro. Sem dúvida, propositadamente, a Funai aumentou este número, para, através do laudo antropológico, justificar a ampliação da área", declarou Salomão Cruz.
Conforme o parlamentar, da forma como age, a tutora dos índios está aí para atrapalhar e só vai parar quando houver uma decisão judicial transitada em julgado. "Por acreditar na Justiça, o caminho é contratar um especialista para entrar com uma ação e outro para fazer um laudo antropológico independente e confrontá-lo com o oficial. O governo deve patrocinar esta ação por ser o maior interessado na preservação das áreas do Estado".
PREJUÍZO - De acordo com o deputado, produtores expulsos da Raposa-Serra do Sol não foram reassentados, como manda a lei. Alguns compraram outras terras e mais uma vez estão ameaçados de perderem suas propriedades. Afirmou que caso o Estado não recorra à Justiça para embargar as ações da Funai e cobrar o reassentamento pelo Incra, o prejuízo será certo.
"Mais grave que isso são as indicações que na reserva do Anaro existem índios que vieram da Raposa e Serra do Sol. Esta é a estratégia da Funai. Quando ela consolida uma reserva, tira pessoas da área demarcada e leva para outra região para ampliar outras reservas. Assim está sendo no sul do Estado, onde uma comunidade é assentada de forma sutil. Logo, estas pessoas vão reivindicar a demarcação da reserva", acusou Salomão.
Conforme o parlamentar, a única forma de resolver o problema é submetê-lo à apreciação do Poder Judiciário. "Entendo que o governo deve entrar com um embargo contra a pretensão da Funai. Vou conversar com o governador e indicar que contrate um advogado, que pode ser o doutor Júlio Geiger. Para mim, ele é a pessoa indicada para questionar a ampliação, por ser conhecedor do assunto".
Sem analisar a ampliação da área em si, acredita que a saída seja questionar o laudo antropológico. Disse que o aumento populacional é uma das principais justificativas para se ampliar reservas, e como a do Anaro foi demarcada recentemente, não há razão para ampliá-la. O deputado denunciou que o órgão indigenista está movimentando índios para alcançar seus objetivos.
"Um dos aspectos que a Funai desrespeita a lei é por mobilizar populações indígenas, deslocando-as de uma região para outra. Hoje não se tem certeza quanto à população do Anaro. Sem dúvida, propositadamente, a Funai aumentou este número, para, através do laudo antropológico, justificar a ampliação da área", declarou Salomão Cruz.
Conforme o parlamentar, da forma como age, a tutora dos índios está aí para atrapalhar e só vai parar quando houver uma decisão judicial transitada em julgado. "Por acreditar na Justiça, o caminho é contratar um especialista para entrar com uma ação e outro para fazer um laudo antropológico independente e confrontá-lo com o oficial. O governo deve patrocinar esta ação por ser o maior interessado na preservação das áreas do Estado".
PREJUÍZO - De acordo com o deputado, produtores expulsos da Raposa-Serra do Sol não foram reassentados, como manda a lei. Alguns compraram outras terras e mais uma vez estão ameaçados de perderem suas propriedades. Afirmou que caso o Estado não recorra à Justiça para embargar as ações da Funai e cobrar o reassentamento pelo Incra, o prejuízo será certo.
"Mais grave que isso são as indicações que na reserva do Anaro existem índios que vieram da Raposa e Serra do Sol. Esta é a estratégia da Funai. Quando ela consolida uma reserva, tira pessoas da área demarcada e leva para outra região para ampliar outras reservas. Assim está sendo no sul do Estado, onde uma comunidade é assentada de forma sutil. Logo, estas pessoas vão reivindicar a demarcação da reserva", acusou Salomão.
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