De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Falta policiamento na reserva
15/01/2002
Autor: Marina Oliveira
Fonte: Correio Braziliense-Brasília-DF
O Ibama, a Polícia Federal e a Funai estudam uma maneira de fazer o policiamento permanente da reserva de Roosevelt. O problema da exploração de minérios em terra indígena não está restrito a Rondônia. Em outras áreas do Norte do país existem conflitos localizados de garimpeiros e índios pelo controle das pedras preciosas. A situação de Roosevelt é mais grave pelo grande número de pessoas hoje no local.
A Constituição de 1988 já previa a exploração de minérios em terra indígena. Falta, no entanto, uma regulamentação que estabeleça regras para essa atividade, quem fiscaliza a extração e as penalidades para os infratores.
Segundo Azelene Kaingang, líder do movimento indígena e funcionária da Funai, a aprovação do Estatuto do Índio, em tramitação no Congresso há mais de dez anos, resolveria em parte a questão. ''Essa situação já foi longe demais, mas onde faltam regras claras prolifera a corrupção e a violência'', reclama.
O Estatuto sozinho não resolve o problema. Falta à Funai, ao Ibama e à PF funcionários suficientes para fazer cumprir a Constituição. Isso porque a lei garante aos índios o direito exclusivo de retirada dos minérios de suas terras. A idéia dos parlamentares era justamente evitar disputas como a da reserva de Roosevelt, na qual grupos rivais de garimpeiros se matam pelo controle dos diamantes.
Estado ausente
A falta de policiamento nas áreas indígenas tem criado outros focos de violência em Rondônia. No final de dezembro, um líder local, Carlito Cinta-Larga, foi assassinado por pistoleiros em Aripuanã, reserva próxima a Roosevelt.Foi a exploração de madeiras nobres que provocou o conflito. O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), do Ministério da Justiça, enviou ontem uma comissão à região para apurar as circunstâncias da morte do índio.
A Polícia Federal também entrou nas investigações com a Polícia Civil do Mato Grosso, responsável pelo inquérito. O Conselho ouviu na sexta-feira relato de uma funcionária da Funai que esteve em Aripuanã. Segundo o depoimento, existe a possibilidade de mais mortes na disputa pelo comércio da madeira.
A informação dada pela funcionária da Funai levou o Conselho a mandar um grupo até a região para acompanhar a apuração do caso. Dentro do governo e da Funai há quem defenda a entrada das Forças Armadas no patrulhamento das reservas indígenas como a única solução para aumentar a presença do estado e reduzir a violência. (MO)
A Constituição de 1988 já previa a exploração de minérios em terra indígena. Falta, no entanto, uma regulamentação que estabeleça regras para essa atividade, quem fiscaliza a extração e as penalidades para os infratores.
Segundo Azelene Kaingang, líder do movimento indígena e funcionária da Funai, a aprovação do Estatuto do Índio, em tramitação no Congresso há mais de dez anos, resolveria em parte a questão. ''Essa situação já foi longe demais, mas onde faltam regras claras prolifera a corrupção e a violência'', reclama.
O Estatuto sozinho não resolve o problema. Falta à Funai, ao Ibama e à PF funcionários suficientes para fazer cumprir a Constituição. Isso porque a lei garante aos índios o direito exclusivo de retirada dos minérios de suas terras. A idéia dos parlamentares era justamente evitar disputas como a da reserva de Roosevelt, na qual grupos rivais de garimpeiros se matam pelo controle dos diamantes.
Estado ausente
A falta de policiamento nas áreas indígenas tem criado outros focos de violência em Rondônia. No final de dezembro, um líder local, Carlito Cinta-Larga, foi assassinado por pistoleiros em Aripuanã, reserva próxima a Roosevelt.Foi a exploração de madeiras nobres que provocou o conflito. O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), do Ministério da Justiça, enviou ontem uma comissão à região para apurar as circunstâncias da morte do índio.
A Polícia Federal também entrou nas investigações com a Polícia Civil do Mato Grosso, responsável pelo inquérito. O Conselho ouviu na sexta-feira relato de uma funcionária da Funai que esteve em Aripuanã. Segundo o depoimento, existe a possibilidade de mais mortes na disputa pelo comércio da madeira.
A informação dada pela funcionária da Funai levou o Conselho a mandar um grupo até a região para acompanhar a apuração do caso. Dentro do governo e da Funai há quem defenda a entrada das Forças Armadas no patrulhamento das reservas indígenas como a única solução para aumentar a presença do estado e reduzir a violência. (MO)
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