De Pueblos Indígenas en Brasil
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Sem acordo, indios voltam a area
28/01/2006
Fonte: CB, Brasil, p.10
Uma semana após confronto com a PF, tupininquins e guaranis decidem retornar às terras que a Justiça reintegrou para Aracruz Celulose. Para Funai, empresa não é dona
Sem acordo, índios voltam à área
Hércules Barros
A comissão designada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para mediar o conflito entre índios tupiniquins e guaranis e a empresa Aracruz Celulose no Espírito Santo voltou da região sem avançar nas negociações. Na última semana, 10 índios foram feridos em confronto com agentes da Polícia Federal, que cumpriam uma decisão de reintegração de posse da área de 11 mil hectares para a empresa.
Sem acordo, os índios decidiram voltar para a área que a justiça devolveu para a Aracruz Celulose e iniciar hoje um mutirão para reconstruir as ocas derrubadas pela PE A Fundação Nacional do índio (Funai) concluiu relatório em que afirma que houve "grave erro", em 1998, quando índios, a empresa e o Ministério Público Federal firmaram acordo pelo qual a empresa usaria os 11 mil hectares de terras indígenas para plantio de eucalipto,, mediante pagamento de indenização aos tupiniquins e guaranis por 20 anos. Para a Funai, as terras são dos índios.
Para o chefe de gabinete da' Funai, Roberto Lustosa, a decisão dos índios de voltar para a área e não aguardar decisão judicial definitiva sobre a posse das terras pode prejudicar as negociações. "A reocupação compromete a agenda com a Funai e o Ministério da justiça".
Em nota, a Aracruz Celulose afirma "estar certa de seus direitos" e está "empenhada em buscar uma solução definitiva através da Justiça". A empresa diz estar "segura de que é a proprietária legítima da área reivindicada pelos índio s, adquirida há cercar; de 40 anos, segundo escrituras devidamente registradas, muitas delas de proprietários que as detinham há várias gerações". A declaração da empresa ressalta ainda que "a posse da terra se deu pacificamente, e a reserva indígena só foi criada em 1983, quase 20 anos depois."
Na tentativa de acordo, o grupo enviado pelo Ministério da Justiça propôs aos líderes indígenas que esperassem por um reunião com o presidente da Funai, Mércio Gomes, e o ministro Márcio Thomaz Bastos. Acampados na área próxima ao terreno disputado judicialmente, os índios não quiseram esperar.
"O problema foi do Ministério da Justiça na hora de demarcar nossas terras. Não vamos esperar", afirmou o cacique Werár,, Rroy, conhecído como Toninho Guarani. A previsão do líder indígena é que se reconstrua neste sábado pelo menos duas ocas nas aldeias Olho D'água e Córrego do Ouro. "Dessa vez estamos preparados. Se a Polícia Federal quiser impedir, temos lideranças de outros estados vindo nos ajudar", disse. Apesar do tom de ameaça, o cacique garante que os índios não estarão armados. "Nossa arma é a união."
O procurador André Pimentel, que acompanha o caso desde o início, disse que não pretende acompanhar a mobilização marcada para hoje. 0 comando da Polícia Federal em Brasília, responsável pela operação de desocupação na semana passada, diz que não está prevista ação para impedir a reconstrução das ocas. A PF, no entanto, ressalta que a liminar de reintegração de posse em favor da Aracruz Celulose continua valendo.
Ontem, o Correio teve acesso a imagens editadas do confronto entre os policiais e os índios no último dia 20. A fita está sendo preparada para ser entregue ao diretor geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda. 0 vídeo registra as fases da operação, desde o treinamento dos agentes no quartel do Batalhão de Infantaria do Exército em Vila Velha (ES) até a retirada dos policiais do local.
No material, o confronto se resume a pouco mais de 30 segundos. As imagens mostram uma fila de policiais avançando sobre um grupo de líderes indígenas que resistiam à determinação de desocupar a área. Os índios feridos não foram apresentados nas imagens.
A comissão que foi a Aracruz negociar com os índios é formada pelo procurador jurídico da Funai, Luiz Fernando Villares, pelo administrador regional da Funai em Governador Valadares (MG), Waldemar Krenak, o substituto dele, Élio Palmeira, e o secretário-adjunto da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Perly Cipriano.
CB, 28/01/2006, p. 10
Sem acordo, índios voltam à área
Hércules Barros
A comissão designada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para mediar o conflito entre índios tupiniquins e guaranis e a empresa Aracruz Celulose no Espírito Santo voltou da região sem avançar nas negociações. Na última semana, 10 índios foram feridos em confronto com agentes da Polícia Federal, que cumpriam uma decisão de reintegração de posse da área de 11 mil hectares para a empresa.
Sem acordo, os índios decidiram voltar para a área que a justiça devolveu para a Aracruz Celulose e iniciar hoje um mutirão para reconstruir as ocas derrubadas pela PE A Fundação Nacional do índio (Funai) concluiu relatório em que afirma que houve "grave erro", em 1998, quando índios, a empresa e o Ministério Público Federal firmaram acordo pelo qual a empresa usaria os 11 mil hectares de terras indígenas para plantio de eucalipto,, mediante pagamento de indenização aos tupiniquins e guaranis por 20 anos. Para a Funai, as terras são dos índios.
Para o chefe de gabinete da' Funai, Roberto Lustosa, a decisão dos índios de voltar para a área e não aguardar decisão judicial definitiva sobre a posse das terras pode prejudicar as negociações. "A reocupação compromete a agenda com a Funai e o Ministério da justiça".
Em nota, a Aracruz Celulose afirma "estar certa de seus direitos" e está "empenhada em buscar uma solução definitiva através da Justiça". A empresa diz estar "segura de que é a proprietária legítima da área reivindicada pelos índio s, adquirida há cercar; de 40 anos, segundo escrituras devidamente registradas, muitas delas de proprietários que as detinham há várias gerações". A declaração da empresa ressalta ainda que "a posse da terra se deu pacificamente, e a reserva indígena só foi criada em 1983, quase 20 anos depois."
Na tentativa de acordo, o grupo enviado pelo Ministério da Justiça propôs aos líderes indígenas que esperassem por um reunião com o presidente da Funai, Mércio Gomes, e o ministro Márcio Thomaz Bastos. Acampados na área próxima ao terreno disputado judicialmente, os índios não quiseram esperar.
"O problema foi do Ministério da Justiça na hora de demarcar nossas terras. Não vamos esperar", afirmou o cacique Werár,, Rroy, conhecído como Toninho Guarani. A previsão do líder indígena é que se reconstrua neste sábado pelo menos duas ocas nas aldeias Olho D'água e Córrego do Ouro. "Dessa vez estamos preparados. Se a Polícia Federal quiser impedir, temos lideranças de outros estados vindo nos ajudar", disse. Apesar do tom de ameaça, o cacique garante que os índios não estarão armados. "Nossa arma é a união."
O procurador André Pimentel, que acompanha o caso desde o início, disse que não pretende acompanhar a mobilização marcada para hoje. 0 comando da Polícia Federal em Brasília, responsável pela operação de desocupação na semana passada, diz que não está prevista ação para impedir a reconstrução das ocas. A PF, no entanto, ressalta que a liminar de reintegração de posse em favor da Aracruz Celulose continua valendo.
Ontem, o Correio teve acesso a imagens editadas do confronto entre os policiais e os índios no último dia 20. A fita está sendo preparada para ser entregue ao diretor geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda. 0 vídeo registra as fases da operação, desde o treinamento dos agentes no quartel do Batalhão de Infantaria do Exército em Vila Velha (ES) até a retirada dos policiais do local.
No material, o confronto se resume a pouco mais de 30 segundos. As imagens mostram uma fila de policiais avançando sobre um grupo de líderes indígenas que resistiam à determinação de desocupar a área. Os índios feridos não foram apresentados nas imagens.
A comissão que foi a Aracruz negociar com os índios é formada pelo procurador jurídico da Funai, Luiz Fernando Villares, pelo administrador regional da Funai em Governador Valadares (MG), Waldemar Krenak, o substituto dele, Élio Palmeira, e o secretário-adjunto da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Perly Cipriano.
CB, 28/01/2006, p. 10
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