De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Todos são fora-da-lei
26/04/2004
Fonte: Epoca, Brasil, p.42-43
Todos são fora-da-lei
Massacre de garimpeiros desnuda uma rede de contrabando de diamantes e a demora do governo em regulamentar a mineração
DIEGO ESCOSTEGUY E
CARLOS MACENA
O governo federal não teve motivos para comemorar o Dia do índio, na semana passada. Ainda no domingo, um dia antes da data, a Polícia Federal anunciou a descoberta de 29 corpos de garimpeiros executados entre os dias 5 e 7 de abril por índios cintas-largas, em Rondônia. O motivo da chacina é uma disputa pela exploração de diamantes na Reserva Roosevelt. O massacre que chocou o país expôs a fragilidade da política oficial para os povos indígenas. Para piorar, o presidente da Funai, Mércio Gomes, criou polêmica ao classificar de "legítima defesa" o ataque dos índios.
"Isso foi um aviso porque os guerreiros estão cansados de tirar o pessoal do garimpo proibido", assumiu o cacique Pio Cinta-Larga, um dos lideres da reserva. As duas declarações são preocupantes, pois parecem legitimar assassinatos. O que o presidente da Funai pensaria se um fazendeiro resolvesse passar fogo num grupo de sem-terra e matasse 30 pessoas?
O massacre, de todo o modo, era previsível. Segundo uma investigação feita pela Polícia Federal em 2003, os lideres indígenas Pio, Ita, João Bravo e Pelado, os principais da região, operam uma rede de extração clandestina. Para fugir da ordem de prisão, os quatro se esconderam na reserva. Atuariam em conluio com o funcionário da Funai Antonio Nazareno, o agente federal José Cadete, o advogado Roberley Finatti e o empresário Gilmar Santos, de Cuiabá, que foram presos no fim de 2003. A PF descobriu que o grupo levou para dentro da reserva sete retroescavadeiras para quebrar a rocha e chegar aos diamantes maiores, enterrados em profundidade. No auge da mineração ilegal, entre 2001 e 2003, chegaram a empregar 5 mil garimpeiros para processar o cascalho. Estima-se que US$ 2 bilhões em diamantes seguiram para contrabandistas na Europa.
Os mesmos caciques também são acusados de cobrar pedágio - cerca de R$ 10 mil - para grupos de garimpeiros entrarem na reserva em busca de pedras menores na superfície. Uma dessas pedras teria sido vendida por US$ 298 mil a dois canadenses, segundo o garimpeiro Francisco das Chagas Cortes da Silva. Ele e um grupo de colegas foram seqüestrados por índios revoltados dias antes do massacre. Chagas conta que foi salvo por uma índia, proveniente de uma aldeia sustentada pelos garimpeiros.
Os conflitos e as mortes de índios cintas-largas e garimpeiros são constantes desde 1999, quando foi localizada na reserva uma das maiores jazidas de diamantes da América do Sul. O problema só existe pela falta de uma legislação que permita a exploração regular de minerais em terras indígenas. Ela é prevista pelo Estatuto do índio, que tramita no Congresso desde 1991. Em 2003, o Ministério da Justiça também propôs um projeto de lei, que nunca saiu de debates intermináveis. Agora, diante da tragédia, o governo resolveu editar um decreto que permita aos índios a coleta de pequenos diamantes em Rondônia. Mas a solução definitiva para o impasse ainda aguarda uma lei mais completa.
"Acho que poderíamos ter nos empenhado mais para resolver esse problema", confidenciou a amigos na semana passada o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. A lamúria tem razão de ser. No ano passado, a Policia Federal retirou 4 mil garimpeiros da reserva, mas boa parte deles voltou à área em novembro. O baque da tragédia em Rondônia fez soar o alerta para outros conflitos em terras indígenas com potencial explosivo. O principal deles está em Roraima, na disputa pela homologação da reserva Raposa-Serra do Sol. Demarcada em 1993, ainda aguarda a homologação do presidente da República. Lar de 15 mil índios, a área delimitada com 1,7 milhão de hectares está no meio de uma briga comandada por plantadores de arroz interessados na exploração da reserva. A expectativa no governo é de que a decisão saia ainda na semana que vem. Na segunda-feira, Lula vai receber um estudo da Casa Civil que aponta os impactos da homologação e, logo depois, deve anunciar sua decisão. O presidente já deu sinais para o ministro da Justiça e para o presidente da Funai de que vai seguir a promessa de campanha de assinar a criação da reserva tal qual ela foi demarcada. Se isso ocorrer, os arrozeiros prometem entrar em guerra. Mais um conflito anunciado.
US$ 2 bilhões de diamantes já foram contrabandeados
Época, 26/04/2004, p. 42-43 (Brasil)
Massacre de garimpeiros desnuda uma rede de contrabando de diamantes e a demora do governo em regulamentar a mineração
DIEGO ESCOSTEGUY E
CARLOS MACENA
O governo federal não teve motivos para comemorar o Dia do índio, na semana passada. Ainda no domingo, um dia antes da data, a Polícia Federal anunciou a descoberta de 29 corpos de garimpeiros executados entre os dias 5 e 7 de abril por índios cintas-largas, em Rondônia. O motivo da chacina é uma disputa pela exploração de diamantes na Reserva Roosevelt. O massacre que chocou o país expôs a fragilidade da política oficial para os povos indígenas. Para piorar, o presidente da Funai, Mércio Gomes, criou polêmica ao classificar de "legítima defesa" o ataque dos índios.
"Isso foi um aviso porque os guerreiros estão cansados de tirar o pessoal do garimpo proibido", assumiu o cacique Pio Cinta-Larga, um dos lideres da reserva. As duas declarações são preocupantes, pois parecem legitimar assassinatos. O que o presidente da Funai pensaria se um fazendeiro resolvesse passar fogo num grupo de sem-terra e matasse 30 pessoas?
O massacre, de todo o modo, era previsível. Segundo uma investigação feita pela Polícia Federal em 2003, os lideres indígenas Pio, Ita, João Bravo e Pelado, os principais da região, operam uma rede de extração clandestina. Para fugir da ordem de prisão, os quatro se esconderam na reserva. Atuariam em conluio com o funcionário da Funai Antonio Nazareno, o agente federal José Cadete, o advogado Roberley Finatti e o empresário Gilmar Santos, de Cuiabá, que foram presos no fim de 2003. A PF descobriu que o grupo levou para dentro da reserva sete retroescavadeiras para quebrar a rocha e chegar aos diamantes maiores, enterrados em profundidade. No auge da mineração ilegal, entre 2001 e 2003, chegaram a empregar 5 mil garimpeiros para processar o cascalho. Estima-se que US$ 2 bilhões em diamantes seguiram para contrabandistas na Europa.
Os mesmos caciques também são acusados de cobrar pedágio - cerca de R$ 10 mil - para grupos de garimpeiros entrarem na reserva em busca de pedras menores na superfície. Uma dessas pedras teria sido vendida por US$ 298 mil a dois canadenses, segundo o garimpeiro Francisco das Chagas Cortes da Silva. Ele e um grupo de colegas foram seqüestrados por índios revoltados dias antes do massacre. Chagas conta que foi salvo por uma índia, proveniente de uma aldeia sustentada pelos garimpeiros.
Os conflitos e as mortes de índios cintas-largas e garimpeiros são constantes desde 1999, quando foi localizada na reserva uma das maiores jazidas de diamantes da América do Sul. O problema só existe pela falta de uma legislação que permita a exploração regular de minerais em terras indígenas. Ela é prevista pelo Estatuto do índio, que tramita no Congresso desde 1991. Em 2003, o Ministério da Justiça também propôs um projeto de lei, que nunca saiu de debates intermináveis. Agora, diante da tragédia, o governo resolveu editar um decreto que permita aos índios a coleta de pequenos diamantes em Rondônia. Mas a solução definitiva para o impasse ainda aguarda uma lei mais completa.
"Acho que poderíamos ter nos empenhado mais para resolver esse problema", confidenciou a amigos na semana passada o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. A lamúria tem razão de ser. No ano passado, a Policia Federal retirou 4 mil garimpeiros da reserva, mas boa parte deles voltou à área em novembro. O baque da tragédia em Rondônia fez soar o alerta para outros conflitos em terras indígenas com potencial explosivo. O principal deles está em Roraima, na disputa pela homologação da reserva Raposa-Serra do Sol. Demarcada em 1993, ainda aguarda a homologação do presidente da República. Lar de 15 mil índios, a área delimitada com 1,7 milhão de hectares está no meio de uma briga comandada por plantadores de arroz interessados na exploração da reserva. A expectativa no governo é de que a decisão saia ainda na semana que vem. Na segunda-feira, Lula vai receber um estudo da Casa Civil que aponta os impactos da homologação e, logo depois, deve anunciar sua decisão. O presidente já deu sinais para o ministro da Justiça e para o presidente da Funai de que vai seguir a promessa de campanha de assinar a criação da reserva tal qual ela foi demarcada. Se isso ocorrer, os arrozeiros prometem entrar em guerra. Mais um conflito anunciado.
US$ 2 bilhões de diamantes já foram contrabandeados
Época, 26/04/2004, p. 42-43 (Brasil)
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