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UDR acionará União por prejuízos de fazendeiros
31/01/2004
Fonte: OESP, Nacional, p. A9
UDR acionará União por prejuízos de fazendeiros
Entidade vai criar comissão fundiária em Mato Grosso do Sul
José Maria Tomazela
A União Democrática Ruralista (UDR) vai processar a União para obrigá-la a ressarcir os prejuízos que os fazendeiros de Mato Grosso do Sul estão tendo com invasões promovidas pelos índios. A defesa dos 14 produtores rurais de Iguatemi e Japorã, na fronteira com o Paraguai, que estão com suas terras ocupadas pelos caiovás-guaranis desde dezembro, será uma das primeiras tarefas do escritório central que a entidade inaugura hoje em Brasília. "Estamos formando uma comissão fundiária no Estado especialmente para cuidar dessas ações", disse o presidente Luiz Antonio Nabhan Garcia.
Segundo ele, os fazendeiros estão tendo prejuízos materiais e morais. "Danos como a depredação e queima das instalações e equipamentos, a morte e sumiço do gado, a destruição de lavouras e o lucro cessante são até fáceis de calcular, mas o que mais afeta esses produtores é o prejuízo moral." Os fazendeiros e familiares foram expulsos de suas casas e despojados de bens de uso pessoal, afirmou. "Essas pessoas se desestruturaram emocionalmente assistindo à destruição de tudo o que é seu sem poder fazer nada.
Enquanto elas passam por privações e constrangimentos, órgãos do governo federal se omitem no cumprimento da lei."
Ele classifica como "escandaloso" e "uma afronta" o desrespeito aos direitos de proprietários que detêm títulos outorgados pelo próprio governo. "Se o governo quer ceder terras para os índios, que o faça dentro da lei, respeitando o direito adquirido, não com essa anarquia generalizada que está aí."
Laudos - Nabhan responsabiliza a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério da Justiça pelo que está ocorrendo na região. Segundo ele, os antropólogos contratados pela Funai emitem laudos passíveis de contestação, mas que acabam prevalecendo porque o processo de demarcação é unilateral. "Sabemos que há antropólogos estrangeiros emitindo laudos, o que o governo não deveria permitir."
O presidente da UDR considera que a questão deveria ser discutida com a sociedade. "De outra forma, vamos entregar o Brasil inteiro para os índios e jogar no mar a população descendente de imigrantes que vive aqui há mais de 500 anos", disse. "Não tem cabimento que o setor produtivo, o maior interessado na questão, não tenha nenhuma participação no processo."
OESP, 31/01/2004, Nacional, p. A9
Entidade vai criar comissão fundiária em Mato Grosso do Sul
José Maria Tomazela
A União Democrática Ruralista (UDR) vai processar a União para obrigá-la a ressarcir os prejuízos que os fazendeiros de Mato Grosso do Sul estão tendo com invasões promovidas pelos índios. A defesa dos 14 produtores rurais de Iguatemi e Japorã, na fronteira com o Paraguai, que estão com suas terras ocupadas pelos caiovás-guaranis desde dezembro, será uma das primeiras tarefas do escritório central que a entidade inaugura hoje em Brasília. "Estamos formando uma comissão fundiária no Estado especialmente para cuidar dessas ações", disse o presidente Luiz Antonio Nabhan Garcia.
Segundo ele, os fazendeiros estão tendo prejuízos materiais e morais. "Danos como a depredação e queima das instalações e equipamentos, a morte e sumiço do gado, a destruição de lavouras e o lucro cessante são até fáceis de calcular, mas o que mais afeta esses produtores é o prejuízo moral." Os fazendeiros e familiares foram expulsos de suas casas e despojados de bens de uso pessoal, afirmou. "Essas pessoas se desestruturaram emocionalmente assistindo à destruição de tudo o que é seu sem poder fazer nada.
Enquanto elas passam por privações e constrangimentos, órgãos do governo federal se omitem no cumprimento da lei."
Ele classifica como "escandaloso" e "uma afronta" o desrespeito aos direitos de proprietários que detêm títulos outorgados pelo próprio governo. "Se o governo quer ceder terras para os índios, que o faça dentro da lei, respeitando o direito adquirido, não com essa anarquia generalizada que está aí."
Laudos - Nabhan responsabiliza a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério da Justiça pelo que está ocorrendo na região. Segundo ele, os antropólogos contratados pela Funai emitem laudos passíveis de contestação, mas que acabam prevalecendo porque o processo de demarcação é unilateral. "Sabemos que há antropólogos estrangeiros emitindo laudos, o que o governo não deveria permitir."
O presidente da UDR considera que a questão deveria ser discutida com a sociedade. "De outra forma, vamos entregar o Brasil inteiro para os índios e jogar no mar a população descendente de imigrantes que vive aqui há mais de 500 anos", disse. "Não tem cabimento que o setor produtivo, o maior interessado na questão, não tenha nenhuma participação no processo."
OESP, 31/01/2004, Nacional, p. A9
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