De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias

Funai discute medidas para melhorar situação em MS

05/04/2006

Fonte: Funai-Brasília-DF



Representantes da Funai, da Polícia Federal, da Secretaria Especial de Direitos Humanos e do Ministério Público Federal se reuniram nesta terça-feira (4) em Brasília para definir estratégias e ações para aumentar a segurança no Mato Grosso do Sul, onde a ocorrência de conflitos fundiários é grande. Entre as medidas discutidas está a federalização do inquérito dos índios Guarani Kaiwá que mataram dois policiais civis no último sábado (1), num acampamento indígena em Porto Cambira, em Dourados (MS). Desde fevereiro deste ano, os índios têm autorização do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para ocupar a área.

Além da morte dos policiais, outro ficou ferido e ainda está hospitalizado. Os índios acusados de participação nos crimes foram presos em flagrante e estavam em uma delegacia da Polícia Civil, mas desde segunda-feira (3) estão na carceragem da Polícia Federal de Dourados. Na reunião, a Funai pediu a federalização do inquérito, pois todas as questões que envolvem indígenas são resolvidas na esfera federal. O Ministério Público Federal se mostrou favorável ao pedido, mas lembrou que esta decisão não é de sua competência.

Outra questão levantada durante o encontro foi a ampliação e solidificação das ações da Operação Sucuri. Formada por servidores da Funai, a operação já existe em Dourados e tem o objetivo de fiscalizar as terras indígenas da região. Para tornar o processo mais eficiente, a Funai solicitou que se formasse uma parceria com a Polícia Federal para que não apenas as terras de Dourados mas também da região de Amambai tenham maior cobertura e segurança. Como é uma região de fronteira e de conhecidos conflitos, os fiscais trabalham para diminuir e coibir a entrada de estranhos, contrabando, tráfico de drogas, venda de alimentos vencidos para os índios, além de ajudar no combate a crimes dentro das áreas indígenas.

Durante a reunião, o representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos recomendou que fosse dada mais atenção à segurança pública do estado. Além de discutir o caso das mortes em Dourados, o encontro serviu para que a Funai pedisse colaboração de todos no trabalho desenvolvido na região.
 

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