De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Pela primeira vez, índios vão à Justiça para ter asfalto em área
24/02/2002
Autor: RODRIGO VARGAS
Fonte: Diário de Cuiabá-MT
Etnia paresi move ação popular contra a União, DNER e a Funai a fim de impedir mudança em traçado de rodovia
O paresi Fernando Omozokiê mostra o recibo entregue a motoristas no pedágio, que existe desde 1998
Um momento inédito na história da relação entre brancos e índios se desenrola desde o ano passado na Justiça Federal em Mato Grosso. As duas maiores associações que representam os índios paresi estão à frente de uma ação popular contra a União, o Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para impedir que o traçado do novo segmento da BR-364 seja desviado de suas terras.
É a primeira vez, em séculos de contato, que um grupo indígena brasileiro tenta obter na justiça o direito de ter suas terras cortadas por uma rodovia. A decisão é questionada por indigenistas e antropólogos, tem o apoio irrestrito dos fazendeiros da região médio-norte e significa um ponto de ruptura de conseqüências imprevisíveis para o futuro da etnia.
A primeira audiência sobre o caso aconteceu na terça-feira (19), na sede da Justiça Federal em Cuiabá. Na ação popular, as associações Waimaré (520 índios de 13 aldeias) e Halitinã (759 índios de 40 aldeias) defendem a manutenção do traçado previsto no edital de Concorrência Pública lançado pelo DNER em 1998.
Conforme o projeto, seria asfaltado o trecho de 65 quilômetros da estrada "Nova Fronteira", aberta em 1984 após acordo entre a associação dos produtores rurais da região dos rios Alto Juruena e Papagaio e as lideranças paresi.
A estrada, cujo segmento em questão corta ao meio a Terra Indígena Utiariti (412 mil hectares), liga a região de Tangará da Serra e Campo Novo do Parecis à Sapezal (veja mapa) e a saída para Rondônia. Um "atalho" que já se consolidou como rota para o escoamento da produção agrícola da região médio-norte em direção à hidrovia Madeira-Itacoatiara (AM).
Mas, como seu traçado esbarrava no parágrafo 6º do artigo 231 da Constituição Federal, que considera "nulos e extintos" quaisquer empreendimentos que resultem ou dependam da "ocupação, o domínio e a posse" das terras indígenas, o DNER resolveu alterar o projeto, contornando pelo norte a área paresi.
A decisão foi publicada em janeiro de 2001 e tem o referendo da Funai e do Ministério Público Federal. Por outro lado, afeta diretamente o interesse dos produtores rurais, uma vez que tornará a viagem 166 quilômetros mais longa, encarecendo o frete.
E também o dos índios, por ameaçar a continuidade da cobrança do "direito de passagem" (R$ 5 por veículo), que, desde 1998 (veja matéria), vem sendo a única fonte segura de renda para a etnia - em torno de R$ 300 mil por ano, segundo estimam as associações.
"Não é muita coisa porque as aldeias são muitas, mas é este pedágio que ajuda na educação, na saúde e um pouco na nossa agricultura", diz a presidente da Associação Waimaré, Miriam Kazaizokairo, que esteve em Cuiabá acompanhando a audiência.
De acordo com a líder paresi, o temor de todos na etnia é que, com a construção do novo traçado, a rota atual seja pouco a pouco abandonada pelos produtores. "É a nossa única forma de sobrevivência. Não podemos perdê-la", afirma.
O cacique João Arrezomae, que ainda era o presidente da Associação Halitinã quando a ação foi proposta, lembra que a aceitação do asfalto está condicionada à manutenção da cobrança de passagem - que juridicamente não se sustentaria na nova rodovia (veja matéria).
"Queremos e aceitamos o asfaltamento, mas só se o pedágio continuar por toda a vida. Senão vai ser o progresso do branco e nada para o índio", diz o cacique. "A gente precisa do dinheiro porque a Funai está sem recurso e a gente nossa está aumentando".
O paresi Fernando Omozokiê mostra o recibo entregue a motoristas no pedágio, que existe desde 1998
Um momento inédito na história da relação entre brancos e índios se desenrola desde o ano passado na Justiça Federal em Mato Grosso. As duas maiores associações que representam os índios paresi estão à frente de uma ação popular contra a União, o Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para impedir que o traçado do novo segmento da BR-364 seja desviado de suas terras.
É a primeira vez, em séculos de contato, que um grupo indígena brasileiro tenta obter na justiça o direito de ter suas terras cortadas por uma rodovia. A decisão é questionada por indigenistas e antropólogos, tem o apoio irrestrito dos fazendeiros da região médio-norte e significa um ponto de ruptura de conseqüências imprevisíveis para o futuro da etnia.
A primeira audiência sobre o caso aconteceu na terça-feira (19), na sede da Justiça Federal em Cuiabá. Na ação popular, as associações Waimaré (520 índios de 13 aldeias) e Halitinã (759 índios de 40 aldeias) defendem a manutenção do traçado previsto no edital de Concorrência Pública lançado pelo DNER em 1998.
Conforme o projeto, seria asfaltado o trecho de 65 quilômetros da estrada "Nova Fronteira", aberta em 1984 após acordo entre a associação dos produtores rurais da região dos rios Alto Juruena e Papagaio e as lideranças paresi.
A estrada, cujo segmento em questão corta ao meio a Terra Indígena Utiariti (412 mil hectares), liga a região de Tangará da Serra e Campo Novo do Parecis à Sapezal (veja mapa) e a saída para Rondônia. Um "atalho" que já se consolidou como rota para o escoamento da produção agrícola da região médio-norte em direção à hidrovia Madeira-Itacoatiara (AM).
Mas, como seu traçado esbarrava no parágrafo 6º do artigo 231 da Constituição Federal, que considera "nulos e extintos" quaisquer empreendimentos que resultem ou dependam da "ocupação, o domínio e a posse" das terras indígenas, o DNER resolveu alterar o projeto, contornando pelo norte a área paresi.
A decisão foi publicada em janeiro de 2001 e tem o referendo da Funai e do Ministério Público Federal. Por outro lado, afeta diretamente o interesse dos produtores rurais, uma vez que tornará a viagem 166 quilômetros mais longa, encarecendo o frete.
E também o dos índios, por ameaçar a continuidade da cobrança do "direito de passagem" (R$ 5 por veículo), que, desde 1998 (veja matéria), vem sendo a única fonte segura de renda para a etnia - em torno de R$ 300 mil por ano, segundo estimam as associações.
"Não é muita coisa porque as aldeias são muitas, mas é este pedágio que ajuda na educação, na saúde e um pouco na nossa agricultura", diz a presidente da Associação Waimaré, Miriam Kazaizokairo, que esteve em Cuiabá acompanhando a audiência.
De acordo com a líder paresi, o temor de todos na etnia é que, com a construção do novo traçado, a rota atual seja pouco a pouco abandonada pelos produtores. "É a nossa única forma de sobrevivência. Não podemos perdê-la", afirma.
O cacique João Arrezomae, que ainda era o presidente da Associação Halitinã quando a ação foi proposta, lembra que a aceitação do asfalto está condicionada à manutenção da cobrança de passagem - que juridicamente não se sustentaria na nova rodovia (veja matéria).
"Queremos e aceitamos o asfaltamento, mas só se o pedágio continuar por toda a vida. Senão vai ser o progresso do branco e nada para o índio", diz o cacique. "A gente precisa do dinheiro porque a Funai está sem recurso e a gente nossa está aumentando".
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.