De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Funai dá parecer a favor de índios e contra Aracruz
28/08/2006
Fonte: Agencia Estado
A Aracruz, maior produtora mundial de celulose branqueada de eucalipto, informou por meio de sua assessoria de imprensa que somente se manifestará sobre o parecer prévio da Fundação Nacional do Índio (Funai), relativo à propriedade de 11 mil hectares de terras no norte do Espírito Santo (ES) que estão sendo disputados pela companhia e os povos indígenas Tupiniquim e Guarani, após a divulgação oficial da decisão. Hoje, a Agência Brasil informou que o parecer prévio da Funai reafirma que a área pertence aos índios e não à companhia.
Esse posicionamento ainda deve ser aprovado pelo presidente do órgão, Mércio Pereira Gomes, e, após essa etapa, terá de ser encaminhado para o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a quem cabe publicar a decisão reconhecendo a propriedade das terras. O parecer prévio vem em resposta a uma contestação da Aracruz, encaminhada à Funai em 19 de junho, relativa a relatório do órgão que reconhece que tais terras pertencem aos índios e é, portanto, favorável à ampliação da reserva indígena de Aracruz em 11 mil hectares.
"A contestação afirma que a Aracruz não ocupa terras indígenas e é a legítima proprietária das terras reivindicadas pelos índios. Além da documentação referente à aquisição de terras de seus proprietários, existem provas de que os índios Tupiniquins e Guaranis não habitavam aquelas terras nem em tempos imemoriais", informa a companhia em seu site.
A Aracruz diz ainda que um grupo multidisciplinar, formado por cerca de 15 profissionais, trabalhou durante oito meses para reunir documentos que possibilitassem a elaboração de um estudo minucioso sobre a "questão da terra no Espírito Santo". "O resultado do trabalho foi reunido em 14 volumes, com cerca de 15 mil páginas de documentos", conta a companhia. Tais documentos, acrescenta, comprovariam as conclusões do grupo de trabalho de que os índios "não habitaram a área reivindicada nem mesmo em tempos imemoriais, já que ocupavam nessa época o norte do Espírito Santo, a partir do rio Cricaré, hoje rio São Mateus, distante 140 quilômetros da área reivindicada".
A disputa entre a companhia e os indígenas em relação à propriedade de 11 mil hectares de terras no município de Aracruz foi retomada no ano passado, quando, em relatório, a Funai recomendou a ampliação da reserva indígena. "Nesse relatório de 2005, a Funai recomendou a ampliação da reserva em cerca de 11 mil hectares, de forma a incorporar a área anteriormente recomendada e não aceita pelo então Ministro da Justiça, o que deu margem à contestação agora apresentada", explica a companhia, referindo-se à contestação apresentada em junho. Conforme a empresa, as reservas localizadas no município de Aracruz contam atualmente com 7 aldeias, em uma área total de 7.062 hectares, sendo 4 Tupiniquim e 3 Guarani.
Esse posicionamento ainda deve ser aprovado pelo presidente do órgão, Mércio Pereira Gomes, e, após essa etapa, terá de ser encaminhado para o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a quem cabe publicar a decisão reconhecendo a propriedade das terras. O parecer prévio vem em resposta a uma contestação da Aracruz, encaminhada à Funai em 19 de junho, relativa a relatório do órgão que reconhece que tais terras pertencem aos índios e é, portanto, favorável à ampliação da reserva indígena de Aracruz em 11 mil hectares.
"A contestação afirma que a Aracruz não ocupa terras indígenas e é a legítima proprietária das terras reivindicadas pelos índios. Além da documentação referente à aquisição de terras de seus proprietários, existem provas de que os índios Tupiniquins e Guaranis não habitavam aquelas terras nem em tempos imemoriais", informa a companhia em seu site.
A Aracruz diz ainda que um grupo multidisciplinar, formado por cerca de 15 profissionais, trabalhou durante oito meses para reunir documentos que possibilitassem a elaboração de um estudo minucioso sobre a "questão da terra no Espírito Santo". "O resultado do trabalho foi reunido em 14 volumes, com cerca de 15 mil páginas de documentos", conta a companhia. Tais documentos, acrescenta, comprovariam as conclusões do grupo de trabalho de que os índios "não habitaram a área reivindicada nem mesmo em tempos imemoriais, já que ocupavam nessa época o norte do Espírito Santo, a partir do rio Cricaré, hoje rio São Mateus, distante 140 quilômetros da área reivindicada".
A disputa entre a companhia e os indígenas em relação à propriedade de 11 mil hectares de terras no município de Aracruz foi retomada no ano passado, quando, em relatório, a Funai recomendou a ampliação da reserva indígena. "Nesse relatório de 2005, a Funai recomendou a ampliação da reserva em cerca de 11 mil hectares, de forma a incorporar a área anteriormente recomendada e não aceita pelo então Ministro da Justiça, o que deu margem à contestação agora apresentada", explica a companhia, referindo-se à contestação apresentada em junho. Conforme a empresa, as reservas localizadas no município de Aracruz contam atualmente com 7 aldeias, em uma área total de 7.062 hectares, sendo 4 Tupiniquim e 3 Guarani.
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