De Pueblos Indígenas en Brasil
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Funai mantém ações na reserva do Ligeiro
14/07/2006
Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF
A Funai encerra no próximo dia 30 as ações do grupo de trabalho (GT) designado para atuar como interventor administrativo na reserva indígena do Ligeiro, localizada no Município de Charrua, Rio Grande do Sul. O GT trabalha na área desde 21 de junho e, junto com o apoio das polícias militar e federal, conseguiu o retorno de cerca de 200
indígenas Kaingang, expulsos das terras e vítimas de um conflito interno entre grupos rivais que brigavam pela liderança da área. A partir dessa data, a Funai dará início a outras ações, como a criação de um plano de gestão territorial, projetos de auto-sustentabilidade e o levantamento populacional da área. Após o resultado dessas ações, os índios poderão decidir junto com a Funai pela melhor forma de gestão do território. Durante o período de manutenção, o GT fez diversos
levantamentos sobre o impacto do conflito na comunidade, sobretudo nas áreas de educação, saúde e moradia. Em alguns casos, foi constatada a situação de carência de algumas famílias, com falta de alimentos e precariedade na assistência médica. Outro levantamento ainda em análise pelo GT é o da possível prática de arrendamento das terras,
proibida pela Lei federal nº 6.001, art. 18. O modelo de atuação na reserva do Ligeiro pode servir de modelo para outras terras indígenas do Estado que contêm algum histórico de conflito por conta de disputas internas.
indígenas Kaingang, expulsos das terras e vítimas de um conflito interno entre grupos rivais que brigavam pela liderança da área. A partir dessa data, a Funai dará início a outras ações, como a criação de um plano de gestão territorial, projetos de auto-sustentabilidade e o levantamento populacional da área. Após o resultado dessas ações, os índios poderão decidir junto com a Funai pela melhor forma de gestão do território. Durante o período de manutenção, o GT fez diversos
levantamentos sobre o impacto do conflito na comunidade, sobretudo nas áreas de educação, saúde e moradia. Em alguns casos, foi constatada a situação de carência de algumas famílias, com falta de alimentos e precariedade na assistência médica. Outro levantamento ainda em análise pelo GT é o da possível prática de arrendamento das terras,
proibida pela Lei federal nº 6.001, art. 18. O modelo de atuação na reserva do Ligeiro pode servir de modelo para outras terras indígenas do Estado que contêm algum histórico de conflito por conta de disputas internas.
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