De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Krahô-Kanela: minuta do decreto chega ao MJ, mas ainda não há garantia que desapropriação saia a tempo
20/11/2006
Fonte: CIMI
Após três meses de trâmite na Funai, a minuta do decreto de desapropriação para a criação de reserva indígena para o povo Krahô-Kanela foi assinada pelo presidente do órgão, Mércio Pereira Gomes, no final a manhã de hoje, 20 de novembro. Durante a manhã, os representantes deste povo que vive no Tocantins tiveram reuniões com o Senador Paulo Paim (PT-PR), da Comissão de Direitos Humanos do Senado, com assessores da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e da Secrtetaria Especial de Direitos Humanos.
*Agora, a minuta tramita pelo Ministério da Justiça, de onde precisa ser encaminhada à Presidência da República.* No inicio da tarde, os Krahô-Kanela, acompanhados por coordenadores e advogado do Cimi, estiveram no Ministério da Justiça. Conversaram com Lucia Peluzzo, consultora jurídica do Ministério. A consultora afirmou que colocará o caso entre as prioridades, mas disse também que, como há outros casos pendentes e igualmente prioritários, não pode garantir que a minuta seja analisada antes da próxima semana.
Assim, continua existindo o risco de que o decreto presidencial desapropriando a área não seja publicado ainda este ano. Isto significaria o desperdício de R$ 8 milhões de reais, destinados do Incra à Funai em setembro. A verba teria que voltar ao Orçamento Geral da União. Caso o decreto não saia este ano, o dinheiro não poderá nem mesmo ser empenhado pela Funai para pagamento no início do próximo ano fiscal.
Três lideranças dos Krahô-Kanela que vieram a Brasília para tentar garantir que a verba destinada à desapropriação de uma terra onde este povo possa viver. Eles afirmam que pretendem ficar na cidade até resolver a situação. “Ficaremos aqui até resolver isso. Não podemos voltar para a nossa comunidade sem uma resposta. E nosso povo não pode voltar a viver na casa construída sobre o lixão de Gurupi, onde vivemos durante anos. Isso é matar nosso povo”, afirmou o cacique Mariano Krahô-Kanela em cada uma das reuniões de que participou hoje.
*Agora, a minuta tramita pelo Ministério da Justiça, de onde precisa ser encaminhada à Presidência da República.* No inicio da tarde, os Krahô-Kanela, acompanhados por coordenadores e advogado do Cimi, estiveram no Ministério da Justiça. Conversaram com Lucia Peluzzo, consultora jurídica do Ministério. A consultora afirmou que colocará o caso entre as prioridades, mas disse também que, como há outros casos pendentes e igualmente prioritários, não pode garantir que a minuta seja analisada antes da próxima semana.
Assim, continua existindo o risco de que o decreto presidencial desapropriando a área não seja publicado ainda este ano. Isto significaria o desperdício de R$ 8 milhões de reais, destinados do Incra à Funai em setembro. A verba teria que voltar ao Orçamento Geral da União. Caso o decreto não saia este ano, o dinheiro não poderá nem mesmo ser empenhado pela Funai para pagamento no início do próximo ano fiscal.
Três lideranças dos Krahô-Kanela que vieram a Brasília para tentar garantir que a verba destinada à desapropriação de uma terra onde este povo possa viver. Eles afirmam que pretendem ficar na cidade até resolver a situação. “Ficaremos aqui até resolver isso. Não podemos voltar para a nossa comunidade sem uma resposta. E nosso povo não pode voltar a viver na casa construída sobre o lixão de Gurupi, onde vivemos durante anos. Isso é matar nosso povo”, afirmou o cacique Mariano Krahô-Kanela em cada uma das reuniões de que participou hoje.
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