De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Ministro da Justiça não atende índios que cobram homologação de terras
19/01/2007
Autor: Jonas Valente
Fonte: Home page MPF em Pauta/Carta Maior
Brasília - Na manhã da última quarta-feira, cerca de 50 índios tupiniquim-guarani fecharam
durante alguns minutos uma via da Esplanada dos Ministérios. O breve protesto foi o início de
uma longa jornada nos últimos dois dias em busca da resolução do processo de homologação
de 11 mil hectares historicamente ocupados pelas comunidades e invadido desde a década de
1960 pela empresa Aracruz Celulose, no município de Aracruz, no norte do Espírito Santo. Mas,
após as tentativas, os índios regressaram ontem à sua cidade sem serem recebidos por
integrantes do governo federal.O principal alvo era o ministro da justiça, Márcio Thomaz
Bastos. Depende dele a decisão pela homologação da terra, uma vez que a Fundação Nacional
do Índio (Funai) já publicou neste ano um relatório antropológico, atestando a área como terra
indígena e manteve a posição mesmo com a contestação sobre o caso apresentada pela
Aracruz.
No entanto, o ministro comunicou aos índios, por meio de uma assessora, que não receberia
os representantes das comunidades, assim como não atenderia a empresa enquanto o
departamento jurídico do ministério não finalizasse um parecer sobre o caso.CríticasAs
lideranças criticam Thomaz Bastos por não recebê-las e cobram o acordo feito em dezembro
último, após a ocupação do porto da Aracruz realizada por 250 indígenas. Na época, o ministro
se comprometeu, por meio de representantes da Funai, a receber dez lideranças em Brasília.
Mais do que a demora na conversa com Bastos, os Tupiniquim-Guarani cobram pressa na
homologação das terras. Segundo o cacique Tupiniquim Jaguareté, o Ministério da Justiça, pelo
rito administrativo normal, teria prazo de apenas 30 dias a contar de setembro, quando a
Funai negou a contestação enviada pela empresa. "Nossa avaliação é que, aqui no Ministério,
mais uma vez o governo está enrolando a gente.
O processo já está ali, não tem mais nada a fazer a não ser tomar uma decisão", diz Paulo
Tupiniquim, um dos representantes que esteve em Brasília.Para o cacique, a demora na
resolução do caso é prejudicial às comunidades pela situação precária em que seus integrantes
se encontram, na periferia do município de Aracruz. Ele questiona o porquê da resistência,
uma vez que a área representa apenas 2,7% dos quase 263 mil hectares ocupados por
plantações de eucaliptos na região. O líder indígena acrescenta que a falta de um
posicionamento contribui também para o acirramento de ânimos entre os índios e os
trabalhadores da Aracruz. Já há algum tempo, diz, a direção da empresa vêm usando seus
empregados para criar um clima de hostilidade contra os tupiniquim-guarani.
O ápice deste movimento foi o conflito entre estes e os índios que ocuparam o porto da
Aracruz em dezembro.Após reunião com a comitiva que esteve em Brasília, o presidente da
Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP),
enviou carta destacando os riscos apontados pelo cacique e cobrando do Ministro da Justiça a
homologação das terras.
"Tendo em vista que os processos estão prontos para a chancela ministerial, e sendo V.Exª
conhecedor dos mesmos, seria de todo conveniente que as portarias necessárias fossem
expedidas com urgência, evitando a descontinuidade que ocorreria na hipótese de protelação
até a posse e ciência do caso pelo próximo Ministro. Tal descontinuidade pode, inclusive,
favorecer o agravamento de conflitos, com ameaça à segurança dos envolvidos", escreveu o
deputado.De volta à Aracruz, as comunidades irão avaliar qual será a estratégia para
pressionar o governo à homologar as terras. A Aracruz mantém a argumentação de que os
integrantes das comunidades não são índios e que já se integraram ao modo de vida do
restante da população.
A empresa conta com uma campanha ideológica forte, cujo teor chegou a gerar uma ação por
parte do Ministério Público. Outro trunfo forte é o ex-presidente do Supremo
Tribunal Federal Nelson Jobim, cujo escritório foi contratado para a defesa da companhia. Com
a reforma ministerial prevista para fevereiro, uma possibilidade real é Márcio Thomaz Bastos
deixar o "pepino" para seu sucessor. Se o destino da área ainda não está decidido, certo é que
a demora provavelmente reascenderá o conflito entre os índios e a Aracruz.Entenda o casoHá
atualmente cerca de dois mil guaranis e tupiniquins reconhecidos em Aracruz. A partir da
década de 1960, a empresa começou a acumular terras na região, num processo que teria
expulsado diversos índios de suas terras e extinguido dezenas das suas comunidades. Hoje, as
aldeias de Aracruz assemelham-se a pequenas vilas interioranas, com centenas de habitantes
vivendo em pequenos núcleos.
Se realmente homologados, os 11 mil hectares praticamente triplicariam as terras demarcadas
no município, e permitiriam, segundo os índios e relatórios da Funai, uma retomada de
diversos dos aldeamentos extintos - além de aspectos da economia, da cultura e do modo de
vida tradicional.Em fevereiro do ano passado, lideranças das duas etnias já haviam se reunido
com Thomaz Bastos. O ministro foi ao município, a pedido do próprio presidente Lula, após
ação da Polícia Federal que feriu dezenas de indígenas no mês anterior. Os índios haviam
ocupado parte da área em litígio para recriar a aldeia de Olho d'Água - uma das comunidades
tupiniquins que teriam sido extintas com a chegada da Aracruz Celulose.Na ocasião, o ministro
se comprometeu a concluir a regularização das terras em favor dos índios ainda em 2006. Em
dezembro, para pressionar o cumprimento dessa promessa, tupiniquins e guaranis ocuparam o
Portocel - maior porto de embarque de celulose do mundo, de propriedade da Aracruz Celulose
- e paralisaram as atividades do terminal.
O episódio terminou em confronto entre eles e centenas de trabalhadores ligados à empresa
naquele município.A Aracruz Celulose alega que as terras em disputa jamais foram ocupadas
pelos indígenas e que os tupiniquins de Aracruz não possuem mais traços da cultura
tradicional. Além disso, segundo a companhia, grupos de interesse teriam atuado de forma
perniciosa na região, visando induzir populações regionais - já completamente integradas à
sociedade - a assumirem identidade étnica diferenciada.
durante alguns minutos uma via da Esplanada dos Ministérios. O breve protesto foi o início de
uma longa jornada nos últimos dois dias em busca da resolução do processo de homologação
de 11 mil hectares historicamente ocupados pelas comunidades e invadido desde a década de
1960 pela empresa Aracruz Celulose, no município de Aracruz, no norte do Espírito Santo. Mas,
após as tentativas, os índios regressaram ontem à sua cidade sem serem recebidos por
integrantes do governo federal.O principal alvo era o ministro da justiça, Márcio Thomaz
Bastos. Depende dele a decisão pela homologação da terra, uma vez que a Fundação Nacional
do Índio (Funai) já publicou neste ano um relatório antropológico, atestando a área como terra
indígena e manteve a posição mesmo com a contestação sobre o caso apresentada pela
Aracruz.
No entanto, o ministro comunicou aos índios, por meio de uma assessora, que não receberia
os representantes das comunidades, assim como não atenderia a empresa enquanto o
departamento jurídico do ministério não finalizasse um parecer sobre o caso.CríticasAs
lideranças criticam Thomaz Bastos por não recebê-las e cobram o acordo feito em dezembro
último, após a ocupação do porto da Aracruz realizada por 250 indígenas. Na época, o ministro
se comprometeu, por meio de representantes da Funai, a receber dez lideranças em Brasília.
Mais do que a demora na conversa com Bastos, os Tupiniquim-Guarani cobram pressa na
homologação das terras. Segundo o cacique Tupiniquim Jaguareté, o Ministério da Justiça, pelo
rito administrativo normal, teria prazo de apenas 30 dias a contar de setembro, quando a
Funai negou a contestação enviada pela empresa. "Nossa avaliação é que, aqui no Ministério,
mais uma vez o governo está enrolando a gente.
O processo já está ali, não tem mais nada a fazer a não ser tomar uma decisão", diz Paulo
Tupiniquim, um dos representantes que esteve em Brasília.Para o cacique, a demora na
resolução do caso é prejudicial às comunidades pela situação precária em que seus integrantes
se encontram, na periferia do município de Aracruz. Ele questiona o porquê da resistência,
uma vez que a área representa apenas 2,7% dos quase 263 mil hectares ocupados por
plantações de eucaliptos na região. O líder indígena acrescenta que a falta de um
posicionamento contribui também para o acirramento de ânimos entre os índios e os
trabalhadores da Aracruz. Já há algum tempo, diz, a direção da empresa vêm usando seus
empregados para criar um clima de hostilidade contra os tupiniquim-guarani.
O ápice deste movimento foi o conflito entre estes e os índios que ocuparam o porto da
Aracruz em dezembro.Após reunião com a comitiva que esteve em Brasília, o presidente da
Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP),
enviou carta destacando os riscos apontados pelo cacique e cobrando do Ministro da Justiça a
homologação das terras.
"Tendo em vista que os processos estão prontos para a chancela ministerial, e sendo V.Exª
conhecedor dos mesmos, seria de todo conveniente que as portarias necessárias fossem
expedidas com urgência, evitando a descontinuidade que ocorreria na hipótese de protelação
até a posse e ciência do caso pelo próximo Ministro. Tal descontinuidade pode, inclusive,
favorecer o agravamento de conflitos, com ameaça à segurança dos envolvidos", escreveu o
deputado.De volta à Aracruz, as comunidades irão avaliar qual será a estratégia para
pressionar o governo à homologar as terras. A Aracruz mantém a argumentação de que os
integrantes das comunidades não são índios e que já se integraram ao modo de vida do
restante da população.
A empresa conta com uma campanha ideológica forte, cujo teor chegou a gerar uma ação por
parte do Ministério Público. Outro trunfo forte é o ex-presidente do Supremo
Tribunal Federal Nelson Jobim, cujo escritório foi contratado para a defesa da companhia. Com
a reforma ministerial prevista para fevereiro, uma possibilidade real é Márcio Thomaz Bastos
deixar o "pepino" para seu sucessor. Se o destino da área ainda não está decidido, certo é que
a demora provavelmente reascenderá o conflito entre os índios e a Aracruz.Entenda o casoHá
atualmente cerca de dois mil guaranis e tupiniquins reconhecidos em Aracruz. A partir da
década de 1960, a empresa começou a acumular terras na região, num processo que teria
expulsado diversos índios de suas terras e extinguido dezenas das suas comunidades. Hoje, as
aldeias de Aracruz assemelham-se a pequenas vilas interioranas, com centenas de habitantes
vivendo em pequenos núcleos.
Se realmente homologados, os 11 mil hectares praticamente triplicariam as terras demarcadas
no município, e permitiriam, segundo os índios e relatórios da Funai, uma retomada de
diversos dos aldeamentos extintos - além de aspectos da economia, da cultura e do modo de
vida tradicional.Em fevereiro do ano passado, lideranças das duas etnias já haviam se reunido
com Thomaz Bastos. O ministro foi ao município, a pedido do próprio presidente Lula, após
ação da Polícia Federal que feriu dezenas de indígenas no mês anterior. Os índios haviam
ocupado parte da área em litígio para recriar a aldeia de Olho d'Água - uma das comunidades
tupiniquins que teriam sido extintas com a chegada da Aracruz Celulose.Na ocasião, o ministro
se comprometeu a concluir a regularização das terras em favor dos índios ainda em 2006. Em
dezembro, para pressionar o cumprimento dessa promessa, tupiniquins e guaranis ocuparam o
Portocel - maior porto de embarque de celulose do mundo, de propriedade da Aracruz Celulose
- e paralisaram as atividades do terminal.
O episódio terminou em confronto entre eles e centenas de trabalhadores ligados à empresa
naquele município.A Aracruz Celulose alega que as terras em disputa jamais foram ocupadas
pelos indígenas e que os tupiniquins de Aracruz não possuem mais traços da cultura
tradicional. Além disso, segundo a companhia, grupos de interesse teriam atuado de forma
perniciosa na região, visando induzir populações regionais - já completamente integradas à
sociedade - a assumirem identidade étnica diferenciada.
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