De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Índios cobram indenização da União
19/04/2007
Fonte: O Liberal
R$ 20 milhões Tembés entram com ação na Justiça por causa de danos ao meio ambiente
O cacique da nação Indígena Tembé, Ednaldo Tembé, através de ação indenizatória ajuizada ontem, na Seção Judiciária da Justiça Federal, no Pará, está cobrando do governo federal uma indenização de R$ 20 milhões por 'omissão e descaso da União na proteção das áreas florestais das reservas indígenas e no trato com a causa indígena' e 'por danos florestais, ambientais e ecológicos praticados pelo homem branco, ao longo dos últimos 60 anos, em terras da nação indigena Tembé' - numa área superior a 279 mil hectares, que abrange os municípios paraenses de Santa Luzia, Ourém, Viseu, Paragominas e o município de Imperatriz, no Estado do Maranhão, criada sob a condição de reserva indígena pelo Decreto Federal nº 307, de 21 de março de 1945, de autoria do então interventor federal no Pará Joaquim de Magalhães Cardoso Barata.
A ação indenizatória movida pelos tembés contra a União é a primeira demanda judicial indígena movida contra o governo brasileiro em 507 anos de história do Brasil, que se completam no próximo sábado, dia 21.
Na ação (Processo nº 2007.39.00.002708-4), os tembés afirmam que 'a terra Indígena Alto Rio Guamá, com área total de 279.897 hectares, está infestada de madeireiras clandestinas, que operam a extração ilegal da reserva de madeira de lei, promovendo o desmatamento e o desequilíbrio ecológico'. Os tembés declaram que numa inspeção realizada na reserva indígena, em 2005, em apenas 13 dias, no período de 21 de março a 2 de abril daquele ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio do Exército Brasileiro e da Polícia Federal, flagrou 28 empresas, entre madeireiras e serrarias, funcionando de forma ilegal e promovendo toda sorte de crimes ambientais. Segundo relatório do Ibama, entre as empresas flagradas nas terras dos tembés - a maioria não possuía registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) -, nove foram lacradas (impedidas de trabalhar) e 14 eram fantasmas, isto é, não tinham existência legal e funcionavam apenas para obter a Autorização para Transporte de Produto Florestal (ATPF), um tipo de 'nota fiscal' que permite a circulação e comercialização da madeira em tora.
Os índios afirmam, na ação, que 'a etnia tembé está sendo devastada pela ação predatória do homem branco e que o governo brasileiro, quando não se mantém totalmente omisso, empreende tímidas ações fiscalizadoras, incapazes de conter a degradação ambiental e florestal que vem se processando num ritmo acelerado e crescente.
'Na realidada, o governo brasileiro tem conhecimento dos males que atingem os índios, mas insiste em fazer o papel de Pilatos, lavando as mãos dos problemas que se abatem sobre as nações indígenas e transferindo a responsabilidade para os chamados órgãos de proteção, como Funai e Funasa, que há muito perderam a credibilidade e a confiabilidade entre as etnias indígenas', denunciam, na ação, os tembés.
Objetivos - O cacique Ednaldo Tembé informa que a indenização de R$ 20 milhões requerida ao governo federal destina-se a todas as aldeias da nação Tembé (ver quadro) e que os recursos financeiros serão totalmente utilizados na garantia de direitos indígenas, tais como demarcação de terras, assistência à saúde e obras de preservação e de recuperação do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas.
'Fotos de satélite, que anexamos à ação, comprovam a degradação de nossas terras e revelam uma situação ambiental de alto risco. Os objetivos que nos movem vão na direção de uma tentativa extrema de pelo menos tentar reverter essa situação, que representa uma questão de vida ou morte para a etnia Tembé', explica.
O cacique afirma que o dinheiro da indenização será revertido em projetos de desenvolvimento sustentável, de reflorestamento, agricultura e, sobretudo, na intensificação de ações que propiciem a redução do efeito estufa, através de programas e iniciativas capazes de inibir a emissão atmosférica de substâncias poluentes, os gases de estufa, entre os quais o carbono (CO2). Todas essas iniciativas, segundo o cacique Tembé, objetivam desenvolver nas terras dos tembés os chamados 'Mecanismos de Desenvolvimento Limpo', propostos no Protocolo de Quioto, documento resultante da conferência realizada em 1997, na cidade de Quioto, no Japão.
Os tembés também estão atentos para a guinada mundial em direção a fontes de energia natural, o chamado combustível biodegradável, como o biodiesel e o etanol. O biodiesel, defende o cacique, 'é a alternativa energética para a Amazônia'. Segundo ele, está nos planos dos tembés a utilização de parte de suas terras para o plantio e cultivo de plantas oleaginosas, que hoje representam a aposta energética de instituições privadas e governamentais.
Indígenas lutam para obter a posse legal das suas terras desde 1945 - Desde 1945, quando o interventor federal no Pará, Magalhães Barata, assinou o Decreto Federal nº 307/45, criando a reserva indígena tembé, os índios - que na época se constituíam em três grupos que habitavam isoladamente as margens dos rios Acará-Mirim, Guamá e Gurupi , lutam para garantir e consolidar a posse de terras que lhes pertencem por direito de uso e concessão pública do governo federal.
Na ação indenizatória que movem contra a União, os tembés fazem um relato cronológico dos 62 anos de luta pela posse da terra, desde 21 de março de 1945, quando o decreto foi assinado, até hoje - ironicamente, Dia do Índio.
'Em 1945' - relata o cacique Ednaldo Tembé -, 'havia nas margens do Guamá, até seu curso médio, uns poucos sitiantes, além dos regatões e extratores de madeira, resina e cipó, que atuavam sempre fora dos limites previstos pelo Decreto 307. No Gurupi, a região permanecia quase inalterada, devido à dificuldade de acesso. Com a reserva concedida, o Serviço de Proteção Indígena (SPI) instalaou na área o Posto Indígena Alto Rio Guamá, e transferiu da margem esquerda para a direita do rio Guamá cerca de 40 índios que já apresentavam sinais de mestiçagem'. 'Nessa épocaos índios recebiam um salário do SPI para trabalharem nas roças e na abertura de uma estrada que interligaria a aldeia ao rio Guamá, mas que não chegou a ser concluída'. Na década de 50, as atividades de caça e pesca já haviam decaído muito na região, devido à presença constante de caçadores de peles, de animais silvestres.
Reserva perdeu terreno para as empresas que se instalaram na região - No ano de 1960, segundo Ednaldo Tembé, o SPI estimulou a entrada de homens brancos na reserva, contando, para isso, com o apoio dos próprios índios, incentivados com a expectativa do aumento de produção, o que não aconteceu. O único resultado, diz Ednaldo Tembé, foi a ocorrência de casamentos inter-raciais. Ainda nos anos 60, Moacir Pinheiro Ferreira arrematou parte das terras que comporiam, anos mais tarde, a Gleba Cidapar, cuja origem remontaria a uma Carta de Sesmaria, numa área total de 387.355 hecateres, maior, portanto, que toda a reserva indígena dos tembés (279 mil hectares). Da área total da Gleba Cidapar, 127 mil hectares estavam localizados no interior da reserva indígena do Alto Rio Guamá, dentro, portanto, das terras dos tembés.
O cacique relata que essas terras foram negociadas várias vezes no decorrer dos anos, até que chegaram às mãos da empresa South American Garden, que trabalhava com ouro. O projeto faliu e, para pagar indenizações trabalhistas, a Justiça procedeu o arresto das terras e posteriormente colocou-as em leilão, quando Moacir Pinheiro Ferreira arrematou 108.900 hectares. 'Com tudo isso, no início dos anos 70, restava da área total reservada aos tembés em 1945 apenas uma pequena faixa de terra, situada entre os limites extremos do rio Guamá, até uma profundidade de cinco quilômetros, que era ocupada pelos índios', diz o cacique.
Ele conta que faliram os projetos de desenvolvimento implantados pelo Serviço de Proteção Indigena (SPI). 'O Posto Indígena ficou abandonado e os índios voltaram às suas atividades de subsistência, trabalhando numa área já bastante degradada'. A situação, porém, se agravaria ainda mais com a implantação das rodovias Belém-Brasília, Pará-Maranhão e Bragança-Viseu, que aceleraram o avanço de frentes colonizadoras. Nessa época, o então presidente da Funai, general Bandeira de Melo, propôs ao governo do Estado do Pará a desinterdição da reserva do Alto Rio Guamá, argumentando que lá 'não existiriam mais índios'. A consquência foi que a Companhia Agropecuária do Pará, subsidiária da americana Swiff, obteve da Funai a concessão de 11 mil hectares localizados entre os rios Coaraci-Paraná e Gurupi, ou seja, dentro da reserva tembé.
Etnias cobram melhorias nos serviços de saúde e educação nas aldeias - Em meio a danças, pinturas corporais e artefatos indígenas, lideranças de várias etnias reclamaram, ontem, durante a programação da Semana dos Povos Indígenas, das inúmeras dificuldades enfrentadas pelos cerca de 40 mil índios existentes no Pará. Saúde e Educação são para os indígenas, assim como para os brancos, as principais dificultades para uma melhor qualidade de vida.
O índio Roberto Wai-Wai, liderança da tribo 'Wai-Wai', da aldeia Mapuera, no município de Oriximiná, reclama que durante dois meses as crianças de sua aldeia ficaram sem ter aulas por causa da falta de transporte. 'Nós tivemos que brigar e chorar para conseguir que a prefeitura (de Oriximiná) nos ajudasse, fornecendo transporte para os professores brancos chegarem até nossa aldeia', disse o líder indígena, acrescentando que o acesso à aldeia só pode ser feito por barco e avião, pois não há estradas que cheguem até o local.
A aldeia Mapuera é grande, segundo Roberto Wai-Wai, e possui um Distrito Sanitário Especial Indígena (Disei) que faz atendimentos de saúde e odontológico. É uma espécie de hospital voltado só para o atendimento de saúde indígena. Ocorre que casos de maior complexidade têm que ser atendidos nos centros das cidades, portanto precisam de transporte para levar os pacientes. 'Sempre esbarramos na dificuldade de transporte. Além disso, o atendimento médico precisa melhorar', reclama o líder da Wai-Wai.
A índia Iza Rona, da tribo Tapuia, também reclama do atendimento de saúde destinado aos índios. Liderança indígena de sua aldeia, em Santarém, ela revela que nem todas as tribos possuem Distrito Sanitário. Só as grandes. 'Queremos que sejam colocadas Diseis em todas as aldeias, grandes e pequenas, e que nas que já existem o atendimento seja melhorado', reivindica.
Diarréia e malária têm sido as doenças que mais acometem os índios no Pará. 'Há muitos casos de diarréia e para a gente isso é muito grave, porque pode levar até a morte. Mas têm aldeias que os índios estão sofrendo muito com malária também. E, por isso, é preciso que seja dada uma atenção especial à saúde indígena', disse Iza Tapuia.
Segundo Roberto Wai-Wai, na aldeia Mapuera a malária está controlada, mas na aldeia Inajá há nove casos, e na Santidade, outros sete. 'Conversamos com o secretário estadual de Saúde sobre nossos problemas de saúde e estamos aguardando uma resposta dele', disse o índio. 'Os índios Munduruku do rio Kuruauna também estão sofrendo com muitos casos de malária por lá', acrescentou Iza Tapuia.
A educação indígena também merece uma atenção especial, segundo as lideranças. Eles querem que a educação, em todos os níveis, seja colocada à disposição das etnias nas suas aldeias. Atualmente, apenas o ensino fundamental chega até esses povoados. O ensino médio e superior ficam nos centros das cidades, dificultando ainda mais o acesso dos indígenas.
O cacique da nação Indígena Tembé, Ednaldo Tembé, através de ação indenizatória ajuizada ontem, na Seção Judiciária da Justiça Federal, no Pará, está cobrando do governo federal uma indenização de R$ 20 milhões por 'omissão e descaso da União na proteção das áreas florestais das reservas indígenas e no trato com a causa indígena' e 'por danos florestais, ambientais e ecológicos praticados pelo homem branco, ao longo dos últimos 60 anos, em terras da nação indigena Tembé' - numa área superior a 279 mil hectares, que abrange os municípios paraenses de Santa Luzia, Ourém, Viseu, Paragominas e o município de Imperatriz, no Estado do Maranhão, criada sob a condição de reserva indígena pelo Decreto Federal nº 307, de 21 de março de 1945, de autoria do então interventor federal no Pará Joaquim de Magalhães Cardoso Barata.
A ação indenizatória movida pelos tembés contra a União é a primeira demanda judicial indígena movida contra o governo brasileiro em 507 anos de história do Brasil, que se completam no próximo sábado, dia 21.
Na ação (Processo nº 2007.39.00.002708-4), os tembés afirmam que 'a terra Indígena Alto Rio Guamá, com área total de 279.897 hectares, está infestada de madeireiras clandestinas, que operam a extração ilegal da reserva de madeira de lei, promovendo o desmatamento e o desequilíbrio ecológico'. Os tembés declaram que numa inspeção realizada na reserva indígena, em 2005, em apenas 13 dias, no período de 21 de março a 2 de abril daquele ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio do Exército Brasileiro e da Polícia Federal, flagrou 28 empresas, entre madeireiras e serrarias, funcionando de forma ilegal e promovendo toda sorte de crimes ambientais. Segundo relatório do Ibama, entre as empresas flagradas nas terras dos tembés - a maioria não possuía registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) -, nove foram lacradas (impedidas de trabalhar) e 14 eram fantasmas, isto é, não tinham existência legal e funcionavam apenas para obter a Autorização para Transporte de Produto Florestal (ATPF), um tipo de 'nota fiscal' que permite a circulação e comercialização da madeira em tora.
Os índios afirmam, na ação, que 'a etnia tembé está sendo devastada pela ação predatória do homem branco e que o governo brasileiro, quando não se mantém totalmente omisso, empreende tímidas ações fiscalizadoras, incapazes de conter a degradação ambiental e florestal que vem se processando num ritmo acelerado e crescente.
'Na realidada, o governo brasileiro tem conhecimento dos males que atingem os índios, mas insiste em fazer o papel de Pilatos, lavando as mãos dos problemas que se abatem sobre as nações indígenas e transferindo a responsabilidade para os chamados órgãos de proteção, como Funai e Funasa, que há muito perderam a credibilidade e a confiabilidade entre as etnias indígenas', denunciam, na ação, os tembés.
Objetivos - O cacique Ednaldo Tembé informa que a indenização de R$ 20 milhões requerida ao governo federal destina-se a todas as aldeias da nação Tembé (ver quadro) e que os recursos financeiros serão totalmente utilizados na garantia de direitos indígenas, tais como demarcação de terras, assistência à saúde e obras de preservação e de recuperação do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas.
'Fotos de satélite, que anexamos à ação, comprovam a degradação de nossas terras e revelam uma situação ambiental de alto risco. Os objetivos que nos movem vão na direção de uma tentativa extrema de pelo menos tentar reverter essa situação, que representa uma questão de vida ou morte para a etnia Tembé', explica.
O cacique afirma que o dinheiro da indenização será revertido em projetos de desenvolvimento sustentável, de reflorestamento, agricultura e, sobretudo, na intensificação de ações que propiciem a redução do efeito estufa, através de programas e iniciativas capazes de inibir a emissão atmosférica de substâncias poluentes, os gases de estufa, entre os quais o carbono (CO2). Todas essas iniciativas, segundo o cacique Tembé, objetivam desenvolver nas terras dos tembés os chamados 'Mecanismos de Desenvolvimento Limpo', propostos no Protocolo de Quioto, documento resultante da conferência realizada em 1997, na cidade de Quioto, no Japão.
Os tembés também estão atentos para a guinada mundial em direção a fontes de energia natural, o chamado combustível biodegradável, como o biodiesel e o etanol. O biodiesel, defende o cacique, 'é a alternativa energética para a Amazônia'. Segundo ele, está nos planos dos tembés a utilização de parte de suas terras para o plantio e cultivo de plantas oleaginosas, que hoje representam a aposta energética de instituições privadas e governamentais.
Indígenas lutam para obter a posse legal das suas terras desde 1945 - Desde 1945, quando o interventor federal no Pará, Magalhães Barata, assinou o Decreto Federal nº 307/45, criando a reserva indígena tembé, os índios - que na época se constituíam em três grupos que habitavam isoladamente as margens dos rios Acará-Mirim, Guamá e Gurupi , lutam para garantir e consolidar a posse de terras que lhes pertencem por direito de uso e concessão pública do governo federal.
Na ação indenizatória que movem contra a União, os tembés fazem um relato cronológico dos 62 anos de luta pela posse da terra, desde 21 de março de 1945, quando o decreto foi assinado, até hoje - ironicamente, Dia do Índio.
'Em 1945' - relata o cacique Ednaldo Tembé -, 'havia nas margens do Guamá, até seu curso médio, uns poucos sitiantes, além dos regatões e extratores de madeira, resina e cipó, que atuavam sempre fora dos limites previstos pelo Decreto 307. No Gurupi, a região permanecia quase inalterada, devido à dificuldade de acesso. Com a reserva concedida, o Serviço de Proteção Indígena (SPI) instalaou na área o Posto Indígena Alto Rio Guamá, e transferiu da margem esquerda para a direita do rio Guamá cerca de 40 índios que já apresentavam sinais de mestiçagem'. 'Nessa épocaos índios recebiam um salário do SPI para trabalharem nas roças e na abertura de uma estrada que interligaria a aldeia ao rio Guamá, mas que não chegou a ser concluída'. Na década de 50, as atividades de caça e pesca já haviam decaído muito na região, devido à presença constante de caçadores de peles, de animais silvestres.
Reserva perdeu terreno para as empresas que se instalaram na região - No ano de 1960, segundo Ednaldo Tembé, o SPI estimulou a entrada de homens brancos na reserva, contando, para isso, com o apoio dos próprios índios, incentivados com a expectativa do aumento de produção, o que não aconteceu. O único resultado, diz Ednaldo Tembé, foi a ocorrência de casamentos inter-raciais. Ainda nos anos 60, Moacir Pinheiro Ferreira arrematou parte das terras que comporiam, anos mais tarde, a Gleba Cidapar, cuja origem remontaria a uma Carta de Sesmaria, numa área total de 387.355 hecateres, maior, portanto, que toda a reserva indígena dos tembés (279 mil hectares). Da área total da Gleba Cidapar, 127 mil hectares estavam localizados no interior da reserva indígena do Alto Rio Guamá, dentro, portanto, das terras dos tembés.
O cacique relata que essas terras foram negociadas várias vezes no decorrer dos anos, até que chegaram às mãos da empresa South American Garden, que trabalhava com ouro. O projeto faliu e, para pagar indenizações trabalhistas, a Justiça procedeu o arresto das terras e posteriormente colocou-as em leilão, quando Moacir Pinheiro Ferreira arrematou 108.900 hectares. 'Com tudo isso, no início dos anos 70, restava da área total reservada aos tembés em 1945 apenas uma pequena faixa de terra, situada entre os limites extremos do rio Guamá, até uma profundidade de cinco quilômetros, que era ocupada pelos índios', diz o cacique.
Ele conta que faliram os projetos de desenvolvimento implantados pelo Serviço de Proteção Indigena (SPI). 'O Posto Indígena ficou abandonado e os índios voltaram às suas atividades de subsistência, trabalhando numa área já bastante degradada'. A situação, porém, se agravaria ainda mais com a implantação das rodovias Belém-Brasília, Pará-Maranhão e Bragança-Viseu, que aceleraram o avanço de frentes colonizadoras. Nessa época, o então presidente da Funai, general Bandeira de Melo, propôs ao governo do Estado do Pará a desinterdição da reserva do Alto Rio Guamá, argumentando que lá 'não existiriam mais índios'. A consquência foi que a Companhia Agropecuária do Pará, subsidiária da americana Swiff, obteve da Funai a concessão de 11 mil hectares localizados entre os rios Coaraci-Paraná e Gurupi, ou seja, dentro da reserva tembé.
Etnias cobram melhorias nos serviços de saúde e educação nas aldeias - Em meio a danças, pinturas corporais e artefatos indígenas, lideranças de várias etnias reclamaram, ontem, durante a programação da Semana dos Povos Indígenas, das inúmeras dificuldades enfrentadas pelos cerca de 40 mil índios existentes no Pará. Saúde e Educação são para os indígenas, assim como para os brancos, as principais dificultades para uma melhor qualidade de vida.
O índio Roberto Wai-Wai, liderança da tribo 'Wai-Wai', da aldeia Mapuera, no município de Oriximiná, reclama que durante dois meses as crianças de sua aldeia ficaram sem ter aulas por causa da falta de transporte. 'Nós tivemos que brigar e chorar para conseguir que a prefeitura (de Oriximiná) nos ajudasse, fornecendo transporte para os professores brancos chegarem até nossa aldeia', disse o líder indígena, acrescentando que o acesso à aldeia só pode ser feito por barco e avião, pois não há estradas que cheguem até o local.
A aldeia Mapuera é grande, segundo Roberto Wai-Wai, e possui um Distrito Sanitário Especial Indígena (Disei) que faz atendimentos de saúde e odontológico. É uma espécie de hospital voltado só para o atendimento de saúde indígena. Ocorre que casos de maior complexidade têm que ser atendidos nos centros das cidades, portanto precisam de transporte para levar os pacientes. 'Sempre esbarramos na dificuldade de transporte. Além disso, o atendimento médico precisa melhorar', reclama o líder da Wai-Wai.
A índia Iza Rona, da tribo Tapuia, também reclama do atendimento de saúde destinado aos índios. Liderança indígena de sua aldeia, em Santarém, ela revela que nem todas as tribos possuem Distrito Sanitário. Só as grandes. 'Queremos que sejam colocadas Diseis em todas as aldeias, grandes e pequenas, e que nas que já existem o atendimento seja melhorado', reivindica.
Diarréia e malária têm sido as doenças que mais acometem os índios no Pará. 'Há muitos casos de diarréia e para a gente isso é muito grave, porque pode levar até a morte. Mas têm aldeias que os índios estão sofrendo muito com malária também. E, por isso, é preciso que seja dada uma atenção especial à saúde indígena', disse Iza Tapuia.
Segundo Roberto Wai-Wai, na aldeia Mapuera a malária está controlada, mas na aldeia Inajá há nove casos, e na Santidade, outros sete. 'Conversamos com o secretário estadual de Saúde sobre nossos problemas de saúde e estamos aguardando uma resposta dele', disse o índio. 'Os índios Munduruku do rio Kuruauna também estão sofrendo com muitos casos de malária por lá', acrescentou Iza Tapuia.
A educação indígena também merece uma atenção especial, segundo as lideranças. Eles querem que a educação, em todos os níveis, seja colocada à disposição das etnias nas suas aldeias. Atualmente, apenas o ensino fundamental chega até esses povoados. O ensino médio e superior ficam nos centros das cidades, dificultando ainda mais o acesso dos indígenas.
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