De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Eventos desqualificam a luta de índios e negros com a Aracruz Celulose
25/04/2007
Autor: Flávia Bernardes
Fonte: Seculodiário.com
Será realizado nesta quinta-feira (26) o Fórum Agrário Empresarial, em Brasília, que discutirá "A questão quilombola e indígena: caso Aracruz Celulose". No mesmo dia, um almoço em Vitória reunirá representantes da empresa, deputados, governo do Estado e empresários. Os dois encontros visam a desqualificar a luta de índios e quilombolas contra os desmandos da Aracruz Celulose.
Nem os Tupinikim e Guarani e nem os quilombolas foram convidados para qualquer dos dois encontros. Segundo as comunidades, essas mobilizações visam a desqualificar o movimento de luta pelas terras tradicionais, já reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), e que ainda estão em poder da Aracruz Celulose.
Segundo André Vicente de Sanches, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que promove o Fórum em Brasília, foram enviados convites sobre o evento a todos os agentes envolvidos, assim como à Funai, Fundação Palmares e Incra, mas, segundo os indígenas e quilombolas do Estado, ninguém recebeu tais convites.
De acordo com as informações do posto da Funai em Aracruz, nenhum convite foi feito aos índios neste sentido. A Comissão Quilombola do Sapê do Norte também informou que não recebeu o convite. Do Estado, apenas o deputado Luciano Pereira (PSB) confirmou o convite.
Ainda assim, segundo o site da CNA (http://www.cna.org.br/cna/index.wsp), "o Fórum é uma parceria da Associação de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf) e as Comissões Nacionais de Assuntos Fundiários e de Assuntos Indígenas, que pretende esclarecer a sociedade sobre os prejuízos ocasionados pelas invasões de propriedades rurais e demarcações arbitrárias de terras indígenas e quilombolas".
Os movimentos de luta pelo reconhecimento das terras tradicionais indígenas e quilombolas que estão em poder da Aracruz Celulose cobram o não reconhecimento destas mobilizações pelo governo Federal. Segundo o cacique Werá Kwaray, da aldeia de Boa Esperança, em Aracruz, a realização de uma discussão em Brasília e sem aviso às comunidades demonstra a intenção de afastar o problema de sua verdadeira realidade no Estado.
Para os índios e quilombolas, a afirmação feita no site do CNA - dizendo que a "adoção de procedimentos arbitrários de demarcação de terras" - é ainda uma afronta ao próprio poder dos órgãos federais como Funai e Incra.
"Nossa terra foi reconhecida pela Funai e pela procuradoria do Ministério da Justiça. Tudo foi feito de acordo com a lei e isso não pode ser questionado por quem não conhece nossa realidade e nem a legislação pertinente", disse Werá Kwaray.
A CNA deverá elaborar propostas ao final do evento e encaminhar ao Congresso Nacional.
Já o almoço-palestra das 12h30 às 14h30, no Cerimonial Itamaraty, na Praia do Canto, abordará "A Cadeia Produtiva do Agronegócio - Caso Aracruz Celulose". Segundo o convite, o evento contará com "a presença marcante de autoridades governamentais, políticos, empresários e executivos de todo o Estado do Espírito Santo".
O evento será promovido pela Câmara de Comércio Americana (AmCham-ES). O presidente da AmCham-ES é Carlos Augusto Lira Aguiar, também presidente da Aracruz Celulose. Apesar disso, nada sobre o almoço foi encontrado no site da empresa.
Terras Tradicionais
As terras indígenas foram reconhecidas pelo Grupo Técnico da Funai como tradicionalmente indígena em 1997 e em 2006. Os estudos foram feitos por antropólogos, geógrafos e historiadores. Diante disso, o ministro chegou a afirmar pessoalmente aos índios que confiava plenamente neste estudo e que, se o resultado fosse favorável aos índios, homologaria as terras até o final de 2006, mas não o fez. Ao todo, foram reconhecidos 11.009 hectares de terras indígenas.
Já as pesquisas científicas concluídas e já entregues ao Incra para análise, confirmam que os quilombolas capixabas têm direito a um território com cerca de 50 mil hectares, ocupados por empresas, entre elas a Aracruz Celulose.
Os descendentes dos escravos negros são donos, por direito, do antigo território de Sapê do Norte, formado por grande parte dos municípios de Conceição da Barra e São Mateus. E grande parte destas terras foi tomada, à força ou por processo de sedução com falsas promessas. A empresa Aracruz Celulose, por exemplo, se instalou na área através de favores dos governos da ditadura militar.
Neste contexto, e com os processos sobre a devolução das terras aos índios e quilombolas a empresa desde 2006 vêm se mobilizando para desqualificar a luta pela terra através de panfletos, cartilhas, programas de rádio, matérias em jornais locais e reuniões com empresários e governo do Estado.
Nem os Tupinikim e Guarani e nem os quilombolas foram convidados para qualquer dos dois encontros. Segundo as comunidades, essas mobilizações visam a desqualificar o movimento de luta pelas terras tradicionais, já reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), e que ainda estão em poder da Aracruz Celulose.
Segundo André Vicente de Sanches, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que promove o Fórum em Brasília, foram enviados convites sobre o evento a todos os agentes envolvidos, assim como à Funai, Fundação Palmares e Incra, mas, segundo os indígenas e quilombolas do Estado, ninguém recebeu tais convites.
De acordo com as informações do posto da Funai em Aracruz, nenhum convite foi feito aos índios neste sentido. A Comissão Quilombola do Sapê do Norte também informou que não recebeu o convite. Do Estado, apenas o deputado Luciano Pereira (PSB) confirmou o convite.
Ainda assim, segundo o site da CNA (http://www.cna.org.br/cna/index.wsp), "o Fórum é uma parceria da Associação de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf) e as Comissões Nacionais de Assuntos Fundiários e de Assuntos Indígenas, que pretende esclarecer a sociedade sobre os prejuízos ocasionados pelas invasões de propriedades rurais e demarcações arbitrárias de terras indígenas e quilombolas".
Os movimentos de luta pelo reconhecimento das terras tradicionais indígenas e quilombolas que estão em poder da Aracruz Celulose cobram o não reconhecimento destas mobilizações pelo governo Federal. Segundo o cacique Werá Kwaray, da aldeia de Boa Esperança, em Aracruz, a realização de uma discussão em Brasília e sem aviso às comunidades demonstra a intenção de afastar o problema de sua verdadeira realidade no Estado.
Para os índios e quilombolas, a afirmação feita no site do CNA - dizendo que a "adoção de procedimentos arbitrários de demarcação de terras" - é ainda uma afronta ao próprio poder dos órgãos federais como Funai e Incra.
"Nossa terra foi reconhecida pela Funai e pela procuradoria do Ministério da Justiça. Tudo foi feito de acordo com a lei e isso não pode ser questionado por quem não conhece nossa realidade e nem a legislação pertinente", disse Werá Kwaray.
A CNA deverá elaborar propostas ao final do evento e encaminhar ao Congresso Nacional.
Já o almoço-palestra das 12h30 às 14h30, no Cerimonial Itamaraty, na Praia do Canto, abordará "A Cadeia Produtiva do Agronegócio - Caso Aracruz Celulose". Segundo o convite, o evento contará com "a presença marcante de autoridades governamentais, políticos, empresários e executivos de todo o Estado do Espírito Santo".
O evento será promovido pela Câmara de Comércio Americana (AmCham-ES). O presidente da AmCham-ES é Carlos Augusto Lira Aguiar, também presidente da Aracruz Celulose. Apesar disso, nada sobre o almoço foi encontrado no site da empresa.
Terras Tradicionais
As terras indígenas foram reconhecidas pelo Grupo Técnico da Funai como tradicionalmente indígena em 1997 e em 2006. Os estudos foram feitos por antropólogos, geógrafos e historiadores. Diante disso, o ministro chegou a afirmar pessoalmente aos índios que confiava plenamente neste estudo e que, se o resultado fosse favorável aos índios, homologaria as terras até o final de 2006, mas não o fez. Ao todo, foram reconhecidos 11.009 hectares de terras indígenas.
Já as pesquisas científicas concluídas e já entregues ao Incra para análise, confirmam que os quilombolas capixabas têm direito a um território com cerca de 50 mil hectares, ocupados por empresas, entre elas a Aracruz Celulose.
Os descendentes dos escravos negros são donos, por direito, do antigo território de Sapê do Norte, formado por grande parte dos municípios de Conceição da Barra e São Mateus. E grande parte destas terras foi tomada, à força ou por processo de sedução com falsas promessas. A empresa Aracruz Celulose, por exemplo, se instalou na área através de favores dos governos da ditadura militar.
Neste contexto, e com os processos sobre a devolução das terras aos índios e quilombolas a empresa desde 2006 vêm se mobilizando para desqualificar a luta pela terra através de panfletos, cartilhas, programas de rádio, matérias em jornais locais e reuniões com empresários e governo do Estado.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.