De Pueblos Indígenas en Brasil
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Direitos Humanos debaterá desapropriação
01/05/2007
Fonte: Agência Câmara
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará audiência pública para debater a desapropriação de terras dos Tupiniquim-Guarani ocorrida em 1998 no Espírito Santo. A deputada Iriny Lopes (PT-ES), que propôs a reunião, argumenta que houve diminuição das terras indígenas na época - de 18 mil hectares para pouco mais de 7 mil -, após acordo com a empresa Aracruz Celulose.
A deputada afirma que, depois de muitas manifestações, audiências públicas e reuniões com a Funai, o órgão publicou em fevereiro o resumo dos relatórios de identificação das terras dos povos Tupiniquim e Guarani, reconhecendo o direito dos índios sobre os 18 mil hectares. Além disso, observa a deputada, o Ministério da Justiça concluiu parecer sobre o assunto pela devolução dos autos à Funai, a fim de que busque uma conciliação entre as partes. "A empresa Aracruz Celulose já deixou claro que não faria mais nenhum acordo com a comunidade indígena e que considera que a decisão do ministro da Justiça é questionável, inclusive quanto a aspectos constitucionais", alertou Iriny Lopes.
Participantes
Serão convidados para o evento, ainda sem data definida, representantes do Ministério da Justiça, da Funai, dos índios, do Ministério Público Federal e da empresa Aracruz Celulose.
A deputada afirma que, depois de muitas manifestações, audiências públicas e reuniões com a Funai, o órgão publicou em fevereiro o resumo dos relatórios de identificação das terras dos povos Tupiniquim e Guarani, reconhecendo o direito dos índios sobre os 18 mil hectares. Além disso, observa a deputada, o Ministério da Justiça concluiu parecer sobre o assunto pela devolução dos autos à Funai, a fim de que busque uma conciliação entre as partes. "A empresa Aracruz Celulose já deixou claro que não faria mais nenhum acordo com a comunidade indígena e que considera que a decisão do ministro da Justiça é questionável, inclusive quanto a aspectos constitucionais", alertou Iriny Lopes.
Participantes
Serão convidados para o evento, ainda sem data definida, representantes do Ministério da Justiça, da Funai, dos índios, do Ministério Público Federal e da empresa Aracruz Celulose.
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