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Senador pede liberação de tráfego 174
07/03/2002
Autor: PABLO SÉRGIO
Fonte: Folha de Boa Vista-RR
Documentos anexos
O senador Mozarildo Cavalcanti (PFL) solicitou à Mesa Diretora do Senado Federal que tome providências administrativas para que o trecho da BR-174 (Manaus/Boa Vista), no perímetro da reserva indígena Waimiri-Atroari seja liberado ao tráfego por tempo integral. Caso isso não ocorra nos próximos 30 dias, o parlamentar afirmou que vai entrar com uma ação judicial para acabar com o que ele chamou de "verdadeiro apartheid étnico".
O trecho de 120 quilômetros da rodoviária federal, que fica dentro da área Waimiri-Atroari, está aberto ao tráfego somente no período das 6 da manhã às 18 horas. Segundo informações do senador, transitam diariamente pela estrada cerca de 200 veículos.
Entretanto, no período da noite o acesso é permitido apenas para ônibus, caminhões com carga perecível, carros de emergência e para o transporte de enfermos. Ele também informou que durante os dias de festa ou feriados prolongados há uma flexibilização no horário permitido para o tráfego.
"Como é possível haver prejuízo à fauna e à flora ou à comunidade indígena, se já ocorre a liberação para passagem de veículos em determinadas circunstâncias?", pergunta indignado o parlamentar.
Por outro lado, Cavalcanti afirma não existir nenhum ato legal que ampare a interdição da rodovia. Na opinião dele, essa situação é um flagrante desrespeito ao direito de ir e vir que todo cidadão brasileiro tem. "Esta situação é visivelmente inconstitucional, é única em todo o país. Não existe nenhuma outra rodovia que tenha este tipo de controle", comentou.
O parlamentar afirma entender a preocupação em preservar e proteger a comunidade indígena. Porém, segundo ele, nada justifica interromper o tráfego e liberá-lo dependendo das circunstâncias. Como proposta alternativa, o senador quer que seja cobrado um pedágio no trecho da área dos Waimiri-Atroari e que os recursos arrecadados possam ser destinados para beneficiar as 17 comunidades indígenas da localidade.
Explicou que ao perguntar da Funai (Fundação Nacional do Índio) informações sobre a necessidade de liberação do tráfego na estrada, o órgão federal comunicou que não tinha nenhuma responsabilidade sobre a interdição da BR 174.
Ao mesmo tempo, Cavalcanti disse que obteve da Polícia Rodoviária Federal uma declaração de que a corporação só acompanha a rotina de interdição da estrada, em respeito ao costume já estabelecido visando à preservação dos interesses da comunidade indígena.
O administrador regional da Funai, Martinho Alves de Andrade Júnior, disse através de sua assessoria que não tinha nada a declarar sobre o assunto. Na sede da Polícia Rodoviária a reportagem da Folha recebeu a informação de que o inspetor responsável pelo órgão encontra-se viajando e não havia ninguém que poderia prestar esclarecimentos sobre o assunto.
O trecho de 120 quilômetros da rodoviária federal, que fica dentro da área Waimiri-Atroari, está aberto ao tráfego somente no período das 6 da manhã às 18 horas. Segundo informações do senador, transitam diariamente pela estrada cerca de 200 veículos.
Entretanto, no período da noite o acesso é permitido apenas para ônibus, caminhões com carga perecível, carros de emergência e para o transporte de enfermos. Ele também informou que durante os dias de festa ou feriados prolongados há uma flexibilização no horário permitido para o tráfego.
"Como é possível haver prejuízo à fauna e à flora ou à comunidade indígena, se já ocorre a liberação para passagem de veículos em determinadas circunstâncias?", pergunta indignado o parlamentar.
Por outro lado, Cavalcanti afirma não existir nenhum ato legal que ampare a interdição da rodovia. Na opinião dele, essa situação é um flagrante desrespeito ao direito de ir e vir que todo cidadão brasileiro tem. "Esta situação é visivelmente inconstitucional, é única em todo o país. Não existe nenhuma outra rodovia que tenha este tipo de controle", comentou.
O parlamentar afirma entender a preocupação em preservar e proteger a comunidade indígena. Porém, segundo ele, nada justifica interromper o tráfego e liberá-lo dependendo das circunstâncias. Como proposta alternativa, o senador quer que seja cobrado um pedágio no trecho da área dos Waimiri-Atroari e que os recursos arrecadados possam ser destinados para beneficiar as 17 comunidades indígenas da localidade.
Explicou que ao perguntar da Funai (Fundação Nacional do Índio) informações sobre a necessidade de liberação do tráfego na estrada, o órgão federal comunicou que não tinha nenhuma responsabilidade sobre a interdição da BR 174.
Ao mesmo tempo, Cavalcanti disse que obteve da Polícia Rodoviária Federal uma declaração de que a corporação só acompanha a rotina de interdição da estrada, em respeito ao costume já estabelecido visando à preservação dos interesses da comunidade indígena.
O administrador regional da Funai, Martinho Alves de Andrade Júnior, disse através de sua assessoria que não tinha nada a declarar sobre o assunto. Na sede da Polícia Rodoviária a reportagem da Folha recebeu a informação de que o inspetor responsável pelo órgão encontra-se viajando e não havia ninguém que poderia prestar esclarecimentos sobre o assunto.
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