De Pueblos Indígenas en Brasil
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News
Deputados discutem com ministro situação de terra indígena
21/05/2007
Fonte: Agencia Camara
Integrantes da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional se reúnem amanhã com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para discutir a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A deputada Maria Helena (PSB-RR), que solicitou a reunião, argumenta que é preciso discutir com o governo a medida que
incluiu na área indígena, criada há dois anos, vilas nas quais residem mais de 6 mil pessoas e áreas de cultivo de arroz.
A parlamentar cobra a implantação de promessas feitas durante a homologação para minimizar as perdas dos setores produtivos do estado, como a indenização dos produtores que tivessem suas terras desapropriadas e a efetivação de ações como essa antes da retirada das famílias. "Neste momento, sem a adoção de qualquer dessas medidas
básicas, esses produtores estão sendo ameaçados de expulsão pela Polícia Federal, o que é injusto com esse setor que tanto significa para o desenvolvimento de Roraima", afirma Maria Helena.
Os não-índios que ainda vivem na região tinham até 30 de abril passado para se retirar. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente essa retirada. Decisão divulgada no último dia 4 garante aos não-índios o direito de permanecer no local até o julgamento do mérito da ação de desocupação da área, movida por proprietários de
fazendas de arroz na região.
Mais de 18 mil indígenas de várias etnias vivem em Raposa Terra do Sol, que possui 1,7 milhão de hectares.
A reunião está marcada para as 17 horas, no ministério, em Brasília.
incluiu na área indígena, criada há dois anos, vilas nas quais residem mais de 6 mil pessoas e áreas de cultivo de arroz.
A parlamentar cobra a implantação de promessas feitas durante a homologação para minimizar as perdas dos setores produtivos do estado, como a indenização dos produtores que tivessem suas terras desapropriadas e a efetivação de ações como essa antes da retirada das famílias. "Neste momento, sem a adoção de qualquer dessas medidas
básicas, esses produtores estão sendo ameaçados de expulsão pela Polícia Federal, o que é injusto com esse setor que tanto significa para o desenvolvimento de Roraima", afirma Maria Helena.
Os não-índios que ainda vivem na região tinham até 30 de abril passado para se retirar. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente essa retirada. Decisão divulgada no último dia 4 garante aos não-índios o direito de permanecer no local até o julgamento do mérito da ação de desocupação da área, movida por proprietários de
fazendas de arroz na região.
Mais de 18 mil indígenas de várias etnias vivem em Raposa Terra do Sol, que possui 1,7 milhão de hectares.
A reunião está marcada para as 17 horas, no ministério, em Brasília.
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