De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Apyterewa - Deputado critica interferência da Funai
29/05/2007
Fonte: Diário do Pará
A expansão da reserva indígena Apyterewa, no extremo sul do Pará, tem sido motivo de preocupação para as autoridades do Estado, uma vez que o governo federal homologou a extensão dessa reserva, que tinha pouco mais de 200 mil hectares e agora passa a ter 773 mil, e deixará pelo menos 4.500 famílias de camponeses desabrigadas. Elas vivem nessa área e serão obrigadas a deixar o local por causa do decreto que triplicou o tamanho da reserva indígena dos Apyterewa. O deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB) diz que isso é resultado do desrespeito da Fundação Nacional do Índio (Funai) à Constituição.
Em entrevista ao Diário de Carajás, Asdrúbal afirma categoricamente que se a Funai fosse extinta não faria falta nenhuma. "Existem alguns órgãos no País que ao invés de buscar a solução trazem problemas, e o campeão se chama Funai", declara.
Ele fala que, de acordo com a Constituição, somente onde houver a posse de permanência indígena pode se configurar como terra indígena. "Se existe uma área que não está habitada por índios, é claro que não se trata de posse permanente. No caso da Apyterewa estamos brigando há mais de 15 anos e fizemos um acordo há dois anos junto com a bancada de deputados paraenses. Nesse acordo a Funai se comprometia a não encaminhar o processo enquanto não fosse feito o levantamento fundiário de toda a área", destaca.
Mas, segundo Asdrúbal, a Funai encaminhou o processo referente à expansão da área para homologação com um levantamento de apenas 30% do território. "A Funai desrespeitou a Constituição. Primeiro quanto à definição do que é posse permanente e segundo porque nas disposições transitórias estabelecemos que a União concluiria as demarcações de áreas indígenas num prazo de cinco anos. Decorrido os cinco anos ela não concluiu, mas ampliou", critica Asdrúbal.
O deputado vai mais longe e afirma que a Funai distorceu o texto constitucional, ampliando a área para pouco mais de 200 índios em detrimento de 4.500 famílias de camponeses que já vivam ali há anos.
Asdrúbal fala ainda que o presidente Lula foi iludido em sua boa fé, ao assinar a homologação. 'Ele assinou essa homologação sem saber a realidade dos fatos, e a Funai é mestra em distorcer e mentir. Esperamos em breve uma solução pacífica para este caso', finaliza.
Para comprovar que houve realmente uma distorção na decisão da Funai, Asdrúbal Bentes lembra que dentro da área da reserva Apyterewa existe até um projeto de assentamento criado pelo Incra. Trata-se do PA São Francisco, criado em 1995, que possui 200 famílias.
Segurança - Asdrúbal Bentes também falou sobre a segurança pública no Estado e os ataques contra a vida pessoal da governadora Ana Júlia Carepa (PT). Segundo ele, determinados órgãos de imprensa, com interesses contrariados, estão atacando Ana Júlia. Para o deputado, mais do que notícias mesquinhas, existem interesses escusos por trás da campanha difamatória.
É que entre as fofocas divulgadas por certos veículos de comunicação, estão críticas ao uso de helicópteros, inclusive ao que atua no sul do Pará. "O grupo de oposição, sabendo que a governadora está vivamente interessada em melhorar a segurança pública, quer retirar daqui os helicópteros que já ajudaram inclusive a prender assaltantes de banco, e isso não podemos aceitar", destaca o parlamentar, acrescentando que Ana Júlia já solicitou que sejam doados para o Estado alguns dos helicópteros usados para fazer a segurança no Pan-Americano.
Em entrevista ao Diário de Carajás, Asdrúbal afirma categoricamente que se a Funai fosse extinta não faria falta nenhuma. "Existem alguns órgãos no País que ao invés de buscar a solução trazem problemas, e o campeão se chama Funai", declara.
Ele fala que, de acordo com a Constituição, somente onde houver a posse de permanência indígena pode se configurar como terra indígena. "Se existe uma área que não está habitada por índios, é claro que não se trata de posse permanente. No caso da Apyterewa estamos brigando há mais de 15 anos e fizemos um acordo há dois anos junto com a bancada de deputados paraenses. Nesse acordo a Funai se comprometia a não encaminhar o processo enquanto não fosse feito o levantamento fundiário de toda a área", destaca.
Mas, segundo Asdrúbal, a Funai encaminhou o processo referente à expansão da área para homologação com um levantamento de apenas 30% do território. "A Funai desrespeitou a Constituição. Primeiro quanto à definição do que é posse permanente e segundo porque nas disposições transitórias estabelecemos que a União concluiria as demarcações de áreas indígenas num prazo de cinco anos. Decorrido os cinco anos ela não concluiu, mas ampliou", critica Asdrúbal.
O deputado vai mais longe e afirma que a Funai distorceu o texto constitucional, ampliando a área para pouco mais de 200 índios em detrimento de 4.500 famílias de camponeses que já vivam ali há anos.
Asdrúbal fala ainda que o presidente Lula foi iludido em sua boa fé, ao assinar a homologação. 'Ele assinou essa homologação sem saber a realidade dos fatos, e a Funai é mestra em distorcer e mentir. Esperamos em breve uma solução pacífica para este caso', finaliza.
Para comprovar que houve realmente uma distorção na decisão da Funai, Asdrúbal Bentes lembra que dentro da área da reserva Apyterewa existe até um projeto de assentamento criado pelo Incra. Trata-se do PA São Francisco, criado em 1995, que possui 200 famílias.
Segurança - Asdrúbal Bentes também falou sobre a segurança pública no Estado e os ataques contra a vida pessoal da governadora Ana Júlia Carepa (PT). Segundo ele, determinados órgãos de imprensa, com interesses contrariados, estão atacando Ana Júlia. Para o deputado, mais do que notícias mesquinhas, existem interesses escusos por trás da campanha difamatória.
É que entre as fofocas divulgadas por certos veículos de comunicação, estão críticas ao uso de helicópteros, inclusive ao que atua no sul do Pará. "O grupo de oposição, sabendo que a governadora está vivamente interessada em melhorar a segurança pública, quer retirar daqui os helicópteros que já ajudaram inclusive a prender assaltantes de banco, e isso não podemos aceitar", destaca o parlamentar, acrescentando que Ana Júlia já solicitou que sejam doados para o Estado alguns dos helicópteros usados para fazer a segurança no Pan-Americano.
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