De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Manipulação contra o CGTT
11/01/2007
Autor: Nino Fernandes
Fonte: Adital.com
Queremos denunciar os graves fatos que estão afetando a situação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-AS) e que colocam em risco as vidas de muitas pessoas.
O DSEI-AS tem sido mantido desde abril de 2002 por meio de recursos vinculados a convênios entre o Conselho Geral da Tribo Ticuna (CGTT) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Porém, desde agosto de 2004 atribuições que cabiam ao CGTT passaram para a responsabilidade da Funasa, como, por exemplo, a compra de medicamentos, de combustíveis, de matérias permanentes (equipamentos), de passagens aéreas, além do frete de aeronaves e as reformas nos postos de saúde, nos Pólos Base e na Casai.
O primeiro convênio (095/02) entre CGTT e Funasa foi encerrado no dia 16/08/2004 e o segundo (1423/04) passou a vigorar somente a partir de 28/10 do mesmo ano. Com o fim do convênio 095/02 os cerca de 330 funcionários contratados pelo CGTT foram demitidos e indenizados, mas continuaram trabalhando em função da orientação nesse sentido dada por representantes do Desai/Funasa a dirigentes do CGTT.
Quando o convênio 1423/04 foi assinado inicialmente os dirigentes da Funasa diziam que o período da "lacuna" não poderia ser pago com seus recursos. Criado o impasse e após muita insistência, ocasião na qual o Coordenador Regional da Funasa Sebastião Nunes prestou um importante apoio tanto às demandas do CGTT quanto com relação às de outras organizações que se encontravam em dificuldades para negociar a continuidade dos seus convênios com a Funasa.
Convidado pelo Sr. Sebastião Nunes o CGTT enviou representante à Brasília e obteve a garantia do Sr. Alexandre Padilha e da Srta. Isaudina de Paula de que os recursos do convênio 1423/04 poderiam ser utilizados para efetuar o pagamento de pessoal em atraso. Mas, como de praxe, nenhum deles transformou em documentos as suas orientações, apenas disseram que os valores usados para tais pagamentos seriam "sobrepassados" para a última parcela do convênio.
Realmente a última parcela do convênio teve uma redução no seu valor e, com isso, a previsão orçamentária para um ano não seria suficiente para cobrir as atividades e os gastos regulares previstos no Plano de Trabalho. Desse modo, o convênio previsto para alcançar até 28/10 teve os seus recursos consumidos num período menor, o que fez com que o CGTT solicitasse suplementação orçamentária no início de agosto.
Na data em que estava marcada a reunião entre os representantes do CGTT e os da Funasa o diretor do Desai foi exonerado do cargo e a reunião foi adiada para o dia 31 de agosto. Mas o seu sentido foi alterado por iniciativa da Srta. Isaudina de Paula, que denominou a reunião de Mesa de Repactuação. Contando com os apoios do chefe do DSEI-AS, do presidente do Condisi-AS e do Sr. Edgard Dias Magalhães a Srta. Isaudina conduziu a reunião tratando os pleitos do CGTT como questões absurdas. Ao final da reunião ficou decidido, por clara imposição do grupo citado, que a Funasa passaria a ser responsável pela compra de combustíveis, de medicamentos avulsos, entre outros itens. Foi produzida, posteriormente, uma "Ata de Repactuação" e enviada ao CGTT, que deveria avalia-la e, em seguida, encaminha-la para o presidente do Condisi-AS, o Chefe do DSEI-AS e o Coordenador Regional/AM assinarem. No intervalo de tempo decorrido entre a preparação da ata e o envio ao CGTT o coordenador da Core-AM foi exonerado e o chefe do DSEI-AS pediu afastamento do cargo.
O CGTT solicitou orientação ao Desai no sentido de solucionar o impasse gerado com o afastamento do chefe do DSEI-AS e do coordenador da Corte-AM, tendo em vista que os dois participaram da reunião em Brasília e deveriam assinar a "Ata de Repactuação". O CGTT não recebeu nenhuma resposta às suas indagações e quando levou a ata para o presidente do Condisi-AS assinar soube, por ele, que a Srta. Isaudina o havia orientado no sentido de que não a assinasse. Por outro lado, o CGTT era informado por funcionários do Desai que sem a ata não era possível dar andamento ao pedido de suplementação.
Somente no mês de novembro foi dito ao contador do CGTT que deveria remeter uma proposta de suplementação orçamentária ao Desai/Funasa. A coordenação do DSEI-AS/CGTT discutiu e aprovou uma proposta que foi enviada ao Desai que, através do funcionário Éder, a rejeitou. Ao contador do CGTT ele disse que a Srta. Isaudina havia orientado-lhe no sentido de que a proposta de realização de curso de capacitação para AIS deveria ser retirada do pedido de suplementação, pois, caso contrário, somente haveria repasses de recursos em março de 2006. Diante de tal ameaça a coordenação do CGTT voltou atrás e sacrificou o 5° Módulo da Capacitação para cerca de 150 AIS.
Depois de a proposta orçamentária ter sido revista e entregue na sede do DSEI-AS no dia 16/11 a Srta Isaudina informou que faltava o parecer do Chefe do Distrito. No dia 18/12 cerca de 80 índios - entre tikunas e cocamas - foram à sede do DSEI-AS buscar explicações com o Chefe da Funasa para o não envio do parecer para o Desai. Nessa oportunidade o líder Pedro Gabriel telefonou para a Core-AM e falou com o coordenador da Funasa. Para a sua surpresa Pedro ouviu o seu desabafo: "CGTT, Deus me livre... a Funasa não vai continuar com esse convênio... ou uma organização daí assume ou mandamos alguma daqui pra assumir (...)" Pedro, que já foi presidente do Condisi-AS e, portanto, reconhece a autoridade desse organismo para decidir sobre os rumos das políticas de saúdes dos DSEI ficou surpreso com a atitude do coordenador regional e relatou-a aos dirigentes do CGTT. Em função desse fato foi enviado um ofício ao diretor do Desai, pedindo-lhe esclarecimentos sobre o pronunciamento do coordenador regional/AM. Caso aquela posição fosse a oficial o CGTT pedia para ser informado sobre as razões que a provocaram e, sobretudo, que fosse feita a previsão orçamentária para o término do convênio e que fossem tomadas as providências necessárias para que a transição no DSEI-AS não causasse mais transtornos à população usuária. Não houve resposta ao ofício até o presente momento.
Quando o parecer chegou em Brasília o orçamento foi entregue o processo referente ao Convênio 1423/04 encontrava-se na Controladoria Geral da União fato que nos surpreendeu, pois a auditagem num convênio em andamento apenas retardaria os procedimentos burocráticos - normalmente lentos - no Desai.
TUDO ISSO, QUE A PRIMEIRA VISTA PODERIA PARECER NORMAL, SE TORNA SINISTRO QUANDO CONSIDERAMOS AS SEGUINTES QUESTÕES:
1. Quando solicitamos suplementação orçamentária no começo de agosto de 2005 circulava no Desai uma ata que pedia o afastamento do CGTT do DSEI-AS. Essa ata havia sido preparada por antigos opositores do CGTT numa reunião dos Corredores Ecológicos, portanto, fora dos espaços de discussões do DSEI-AS que são as Assembléias Gerais do Condisi. Entretanto, mesmo sem ter assinaturas e, ainda, incluindo nomes de pessoas e organizações que sequer participaram da sua elaboração a ata foi utilizada pelo ex-diretor do Desai e pela servidora Isaudina de Paula para desqualificar o CGTT diante dos novos dirigentes do Desai;
2. Por ocasião da reunião que a servidora Isaudina batizou de "Repactuação" pudemos perceber as atitudes irritadas dos servidores da Funasa Edgard Dias Magalhães, Isaudina de Paula (ambos do Desai) e Leandro Souza dos Santos (DSEI) contra os pleitos apresentados pelo CGTT. Junto com eles atuava o presidente do Condisi - sobre quem falaremos adiante - numa postura totalmente anti-indígena e oportunista. O diretor do Desai, José Maria França, preferiu se omitir não participando da reunião, apesar de, na sua abertura, ter declarado que o CGTT não tinha nenhum problema e que a culpa de tudo o que acontecia de errado no DSEI-AS era exclusivamente da Funasa;
3. Apesar da nossa insistência os servidores acima citados fizeram de tudo e conseguiram retirar da responsabilidade do CGTT itens como aquisição de combustíveis e de passagens aéreas, além de frete de aeronaves. O coordenador da Core-AM, mais sensato, argumentava que a Funasa não dispunha de recursos para assumir aqueles itens, mas o chefe do DSEI, com a aquiescência da servidora Isaudina, dizia que ele assumiria (uma semana depois viria a falecer o Ticuna Assis Mariano Sangana, em função da inexistência de aeronave num momento em que ainda tinha condições de ser removido para Manaus a fim de fazer hemodiálise). Ao final da reunião ficou acertado que o servidor Éder prepararia a "Ata de Pactuação" e a enviaria ao CGTT para que a mesma fosse avaliada e assinada;
4. Cerca de uma semana depois a Ata foi enviada por e-mail e quando procuramos o presidente do Condisi para que a assinasse ele disse-nos que não o faria porque a "Isa (servidora Isaudina de Paula) disse que era para não assinar". Com isso tudo o que havia sido discutido ficava sem valor, mas a Funasa passava a adquirir os combustíveis através de cartão (processo que ocorreu sem nenhuma transparência e sem esclarecimentos ao Condisi).
5. No dia 16/9 foi publicada uma reportagem no Jornal do Commércio (Manaus) cujo título dizia que "Índios Tikunas serão contemplados com saneamento básico". Em destaque na matéria havia um quadro no qual, em letras garrafais, estava o valor de 905 MIL, acompanhado do seguinte texto "é quanto a Funasa vai disponibilizar ao Estado do Amazonas, via convênio, para ser utilizado pelo conselho geral da tribo Tikuna, no atendimento de quase 27 mil indígenas". Curiosamente, o presidente do Condisi retornava de Brasília - para onde havia viajado por conta da Funasa - e, de passagem por Manaus, recebia cópia da reportagem da Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi). No restante da reportagem era dito que os recursos seriam "investidos em obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, melhorias habitacionais, coleta e tratamento de resíduos sólidos e melhorias sanitárias domiciliares (banheiros com pia, vaso e chuveiro) e ações de saúde indígena)". Em posse de cópia da reportagem o presidente do Condisi, com apoio do chefe do DSEI. Leandro de Souza Santos - que, por sua vez, era um aliado fiel da servidora Isaudina de Paula - se incumbiu de distribuí-la nas comunidades indígenas da região.
6. Somente depois de cerca de um mês recebemos a reportagem, depois de a mesma circular no Alto Solimões, ocasião na qual pudemos contatar que o valor citado correspondia à ordem bancária nº 26696229000000, de 12/09/2005, repassada pela Funasa ao CGTT, como 4° parcela do Convênio 1423/04, destinada à cobertura da folha de pagamento de pessoal e suprimento dos pólos base.
7. Depois de ter seguido todas as orientações - nunca escritas - da servidora Isaudina de Paula o fomos informados pelo mesmo funcionário Éder "que a instituição não tem dinheiro" e, com isso, o CGTT completaria três meses sem que os seus funcionários recebessem salários e sem que os seus pólos-base fossem abastecidos regularmente com materiais de escritório, de limpeza, sem que os motores das embarcações fossem consertados, etc.
8. No dia 18/12 quando cerca de 80 índios - entre ticunas e cocamas - foram à sede do DSEI/Funasa o coordenador da Core-AM falou claramente na substituição do CGTT. Indagamos o diretor do Desai sobre tal fato e até hoje não tivemos resposta.
9. O presidente do Condisi, Sebastião Ramos Nogueira, é contratado pela prefeitura municipal de Tabatinga como auxiliar de enfermagem da Casa de Saúde Indígena e nunca compareceu ao local de trabalho. Ao contrário usa a sede do DSEI Funasa como base para ligações telefônicas e preparação de documentos. Esse sujeito é também coordenador da Organização de Saúde do Povo Ticuna do Alto Solimões (OSPTAS), que há mais de quatro anos não realiza assembléias ou eleições e desapareceu com recursos de um projeto de DST/AIDS do Ministério da Saúde no ano de 2001.
10. Juntamente com o seu cunhado - Osvaldo Honorato Mendes, que também era coordenador da OSPTAS - o Sr. Sebastião Ramos Nogueira esteve envolvido no "desaparecimento" de 100 mil reais do convênio 034/01 (Organização Torü Mau/Funasa) no começo de 2002 (motivo pelo qual o convênio foi interrompido, o que possibilitou a eleição do CGTT na assembléia geral extraordinária do Condisi em março daquele ano).
11. O Sr. Osvaldo Honorato Mendes, então, criou uma nova organização (Instituto de Desenvolvimento Ambiental e de Saúde Indígena - IDASSI) e através dela tenta assumir o controle do DSEI-AS. Essa entidade - que também nunca promoveu uma assembléia - reúne alguns ticunas acostumados com práticas ilícitas, profissionais contratados pela prefeitura municipal de Tabatinga e conta com apoio de funcionários da Funasa.
12. Na recente Conferência Distrital realizada em dezembro o presidente do Condisi citou várias vezes a servidora Isaudina de Paula para falar que o convênio do CGTT estava na Controladoria Geral da União - informação que mesmo vários funcionários do Desai não possuíam - e que, por isso, em março outra organização assumiria o seu lugar. Por outro lado o seu cunhado afirmava que a sua organização (IDASSI) que "estava com toda a documentação em Brasília pronta para assumir o convênio".
DIANTE DE TAIS FATOS, FICAM AS SEGUINTES PERGUNTAS:
1. Por que a liberação de recursos do CGTT tem sido protelada há mais de quatro meses, enquanto outras organizações receberam recursos nesse período?
2. Quais são os interesses que movem os servidores Isaudina de Paula e Edarg Dias Magalhães para assumirem uma postura tão discricionária contra o CGTT?
3. Como pode uma pessoa ser contratada com recursos do PSFI sem trabalhar e ter total apoio de servidores da Funasa?
4. Por que os dirigentes da Organização Torü Mau e da OSPTAS além de nunca terem sido responsabilizados judicialmente ainda são tratados como lideranças pelos servidores da Funasa acima citados?
5. Não seriam essas práticas passíveis de serem qualificadas como formação de quadrilha?
6. Não seriam essas pessoas passíveis de serem responsabilizadas judicialmente por negligência?
7. Pode um Departamento (nacional) de Saúde Indígena ter as suas decisões obre repasses de recursos concentradas numa servidora reconhecidamente anti-indígena e que defende interesses articulados a pessoas que deveriam ser investigadas?
8. A função de "servidor(a) pública" não deveria ser compatível com a defesa dos interesses coletivos da população (no caso em questão, da indígena)?
9. Para que serve um diretor no Desai que não assume as suas responsabilidades?
COMO SABEMOS QUE NÃO CABE ÀQUELES/AS QUE ORA RECEBEM ESSA MENSAGEM RESPONDER AS QUESTÕES ACIMA, PENSAMOS EM BUSCAR AS RESPOSTAS JUNTO À JUSTIÇA FEDERAL.
ALÉM DISSO, CONVOCAREMOS UMA ASSEMBLÉIA GERAL DE TODAS AS LIDERANÇAS - TIKUNAS, COCAMAS, KAIXANAS, CAMBEBA, KANAMARI E UITOTO - DO ALTO SOLIMÕES PARA DISCUTIR O QUE FAREMOS DIANTE DE TANTA MANIPULAÇÃO CONTRA NOSSOS POVOS.
ESPERAMOS CONTAR COM O APOIO DE TODOS/AS
O DSEI-AS tem sido mantido desde abril de 2002 por meio de recursos vinculados a convênios entre o Conselho Geral da Tribo Ticuna (CGTT) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Porém, desde agosto de 2004 atribuições que cabiam ao CGTT passaram para a responsabilidade da Funasa, como, por exemplo, a compra de medicamentos, de combustíveis, de matérias permanentes (equipamentos), de passagens aéreas, além do frete de aeronaves e as reformas nos postos de saúde, nos Pólos Base e na Casai.
O primeiro convênio (095/02) entre CGTT e Funasa foi encerrado no dia 16/08/2004 e o segundo (1423/04) passou a vigorar somente a partir de 28/10 do mesmo ano. Com o fim do convênio 095/02 os cerca de 330 funcionários contratados pelo CGTT foram demitidos e indenizados, mas continuaram trabalhando em função da orientação nesse sentido dada por representantes do Desai/Funasa a dirigentes do CGTT.
Quando o convênio 1423/04 foi assinado inicialmente os dirigentes da Funasa diziam que o período da "lacuna" não poderia ser pago com seus recursos. Criado o impasse e após muita insistência, ocasião na qual o Coordenador Regional da Funasa Sebastião Nunes prestou um importante apoio tanto às demandas do CGTT quanto com relação às de outras organizações que se encontravam em dificuldades para negociar a continuidade dos seus convênios com a Funasa.
Convidado pelo Sr. Sebastião Nunes o CGTT enviou representante à Brasília e obteve a garantia do Sr. Alexandre Padilha e da Srta. Isaudina de Paula de que os recursos do convênio 1423/04 poderiam ser utilizados para efetuar o pagamento de pessoal em atraso. Mas, como de praxe, nenhum deles transformou em documentos as suas orientações, apenas disseram que os valores usados para tais pagamentos seriam "sobrepassados" para a última parcela do convênio.
Realmente a última parcela do convênio teve uma redução no seu valor e, com isso, a previsão orçamentária para um ano não seria suficiente para cobrir as atividades e os gastos regulares previstos no Plano de Trabalho. Desse modo, o convênio previsto para alcançar até 28/10 teve os seus recursos consumidos num período menor, o que fez com que o CGTT solicitasse suplementação orçamentária no início de agosto.
Na data em que estava marcada a reunião entre os representantes do CGTT e os da Funasa o diretor do Desai foi exonerado do cargo e a reunião foi adiada para o dia 31 de agosto. Mas o seu sentido foi alterado por iniciativa da Srta. Isaudina de Paula, que denominou a reunião de Mesa de Repactuação. Contando com os apoios do chefe do DSEI-AS, do presidente do Condisi-AS e do Sr. Edgard Dias Magalhães a Srta. Isaudina conduziu a reunião tratando os pleitos do CGTT como questões absurdas. Ao final da reunião ficou decidido, por clara imposição do grupo citado, que a Funasa passaria a ser responsável pela compra de combustíveis, de medicamentos avulsos, entre outros itens. Foi produzida, posteriormente, uma "Ata de Repactuação" e enviada ao CGTT, que deveria avalia-la e, em seguida, encaminha-la para o presidente do Condisi-AS, o Chefe do DSEI-AS e o Coordenador Regional/AM assinarem. No intervalo de tempo decorrido entre a preparação da ata e o envio ao CGTT o coordenador da Core-AM foi exonerado e o chefe do DSEI-AS pediu afastamento do cargo.
O CGTT solicitou orientação ao Desai no sentido de solucionar o impasse gerado com o afastamento do chefe do DSEI-AS e do coordenador da Corte-AM, tendo em vista que os dois participaram da reunião em Brasília e deveriam assinar a "Ata de Repactuação". O CGTT não recebeu nenhuma resposta às suas indagações e quando levou a ata para o presidente do Condisi-AS assinar soube, por ele, que a Srta. Isaudina o havia orientado no sentido de que não a assinasse. Por outro lado, o CGTT era informado por funcionários do Desai que sem a ata não era possível dar andamento ao pedido de suplementação.
Somente no mês de novembro foi dito ao contador do CGTT que deveria remeter uma proposta de suplementação orçamentária ao Desai/Funasa. A coordenação do DSEI-AS/CGTT discutiu e aprovou uma proposta que foi enviada ao Desai que, através do funcionário Éder, a rejeitou. Ao contador do CGTT ele disse que a Srta. Isaudina havia orientado-lhe no sentido de que a proposta de realização de curso de capacitação para AIS deveria ser retirada do pedido de suplementação, pois, caso contrário, somente haveria repasses de recursos em março de 2006. Diante de tal ameaça a coordenação do CGTT voltou atrás e sacrificou o 5° Módulo da Capacitação para cerca de 150 AIS.
Depois de a proposta orçamentária ter sido revista e entregue na sede do DSEI-AS no dia 16/11 a Srta Isaudina informou que faltava o parecer do Chefe do Distrito. No dia 18/12 cerca de 80 índios - entre tikunas e cocamas - foram à sede do DSEI-AS buscar explicações com o Chefe da Funasa para o não envio do parecer para o Desai. Nessa oportunidade o líder Pedro Gabriel telefonou para a Core-AM e falou com o coordenador da Funasa. Para a sua surpresa Pedro ouviu o seu desabafo: "CGTT, Deus me livre... a Funasa não vai continuar com esse convênio... ou uma organização daí assume ou mandamos alguma daqui pra assumir (...)" Pedro, que já foi presidente do Condisi-AS e, portanto, reconhece a autoridade desse organismo para decidir sobre os rumos das políticas de saúdes dos DSEI ficou surpreso com a atitude do coordenador regional e relatou-a aos dirigentes do CGTT. Em função desse fato foi enviado um ofício ao diretor do Desai, pedindo-lhe esclarecimentos sobre o pronunciamento do coordenador regional/AM. Caso aquela posição fosse a oficial o CGTT pedia para ser informado sobre as razões que a provocaram e, sobretudo, que fosse feita a previsão orçamentária para o término do convênio e que fossem tomadas as providências necessárias para que a transição no DSEI-AS não causasse mais transtornos à população usuária. Não houve resposta ao ofício até o presente momento.
Quando o parecer chegou em Brasília o orçamento foi entregue o processo referente ao Convênio 1423/04 encontrava-se na Controladoria Geral da União fato que nos surpreendeu, pois a auditagem num convênio em andamento apenas retardaria os procedimentos burocráticos - normalmente lentos - no Desai.
TUDO ISSO, QUE A PRIMEIRA VISTA PODERIA PARECER NORMAL, SE TORNA SINISTRO QUANDO CONSIDERAMOS AS SEGUINTES QUESTÕES:
1. Quando solicitamos suplementação orçamentária no começo de agosto de 2005 circulava no Desai uma ata que pedia o afastamento do CGTT do DSEI-AS. Essa ata havia sido preparada por antigos opositores do CGTT numa reunião dos Corredores Ecológicos, portanto, fora dos espaços de discussões do DSEI-AS que são as Assembléias Gerais do Condisi. Entretanto, mesmo sem ter assinaturas e, ainda, incluindo nomes de pessoas e organizações que sequer participaram da sua elaboração a ata foi utilizada pelo ex-diretor do Desai e pela servidora Isaudina de Paula para desqualificar o CGTT diante dos novos dirigentes do Desai;
2. Por ocasião da reunião que a servidora Isaudina batizou de "Repactuação" pudemos perceber as atitudes irritadas dos servidores da Funasa Edgard Dias Magalhães, Isaudina de Paula (ambos do Desai) e Leandro Souza dos Santos (DSEI) contra os pleitos apresentados pelo CGTT. Junto com eles atuava o presidente do Condisi - sobre quem falaremos adiante - numa postura totalmente anti-indígena e oportunista. O diretor do Desai, José Maria França, preferiu se omitir não participando da reunião, apesar de, na sua abertura, ter declarado que o CGTT não tinha nenhum problema e que a culpa de tudo o que acontecia de errado no DSEI-AS era exclusivamente da Funasa;
3. Apesar da nossa insistência os servidores acima citados fizeram de tudo e conseguiram retirar da responsabilidade do CGTT itens como aquisição de combustíveis e de passagens aéreas, além de frete de aeronaves. O coordenador da Core-AM, mais sensato, argumentava que a Funasa não dispunha de recursos para assumir aqueles itens, mas o chefe do DSEI, com a aquiescência da servidora Isaudina, dizia que ele assumiria (uma semana depois viria a falecer o Ticuna Assis Mariano Sangana, em função da inexistência de aeronave num momento em que ainda tinha condições de ser removido para Manaus a fim de fazer hemodiálise). Ao final da reunião ficou acertado que o servidor Éder prepararia a "Ata de Pactuação" e a enviaria ao CGTT para que a mesma fosse avaliada e assinada;
4. Cerca de uma semana depois a Ata foi enviada por e-mail e quando procuramos o presidente do Condisi para que a assinasse ele disse-nos que não o faria porque a "Isa (servidora Isaudina de Paula) disse que era para não assinar". Com isso tudo o que havia sido discutido ficava sem valor, mas a Funasa passava a adquirir os combustíveis através de cartão (processo que ocorreu sem nenhuma transparência e sem esclarecimentos ao Condisi).
5. No dia 16/9 foi publicada uma reportagem no Jornal do Commércio (Manaus) cujo título dizia que "Índios Tikunas serão contemplados com saneamento básico". Em destaque na matéria havia um quadro no qual, em letras garrafais, estava o valor de 905 MIL, acompanhado do seguinte texto "é quanto a Funasa vai disponibilizar ao Estado do Amazonas, via convênio, para ser utilizado pelo conselho geral da tribo Tikuna, no atendimento de quase 27 mil indígenas". Curiosamente, o presidente do Condisi retornava de Brasília - para onde havia viajado por conta da Funasa - e, de passagem por Manaus, recebia cópia da reportagem da Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi). No restante da reportagem era dito que os recursos seriam "investidos em obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, melhorias habitacionais, coleta e tratamento de resíduos sólidos e melhorias sanitárias domiciliares (banheiros com pia, vaso e chuveiro) e ações de saúde indígena)". Em posse de cópia da reportagem o presidente do Condisi, com apoio do chefe do DSEI. Leandro de Souza Santos - que, por sua vez, era um aliado fiel da servidora Isaudina de Paula - se incumbiu de distribuí-la nas comunidades indígenas da região.
6. Somente depois de cerca de um mês recebemos a reportagem, depois de a mesma circular no Alto Solimões, ocasião na qual pudemos contatar que o valor citado correspondia à ordem bancária nº 26696229000000, de 12/09/2005, repassada pela Funasa ao CGTT, como 4° parcela do Convênio 1423/04, destinada à cobertura da folha de pagamento de pessoal e suprimento dos pólos base.
7. Depois de ter seguido todas as orientações - nunca escritas - da servidora Isaudina de Paula o fomos informados pelo mesmo funcionário Éder "que a instituição não tem dinheiro" e, com isso, o CGTT completaria três meses sem que os seus funcionários recebessem salários e sem que os seus pólos-base fossem abastecidos regularmente com materiais de escritório, de limpeza, sem que os motores das embarcações fossem consertados, etc.
8. No dia 18/12 quando cerca de 80 índios - entre ticunas e cocamas - foram à sede do DSEI/Funasa o coordenador da Core-AM falou claramente na substituição do CGTT. Indagamos o diretor do Desai sobre tal fato e até hoje não tivemos resposta.
9. O presidente do Condisi, Sebastião Ramos Nogueira, é contratado pela prefeitura municipal de Tabatinga como auxiliar de enfermagem da Casa de Saúde Indígena e nunca compareceu ao local de trabalho. Ao contrário usa a sede do DSEI Funasa como base para ligações telefônicas e preparação de documentos. Esse sujeito é também coordenador da Organização de Saúde do Povo Ticuna do Alto Solimões (OSPTAS), que há mais de quatro anos não realiza assembléias ou eleições e desapareceu com recursos de um projeto de DST/AIDS do Ministério da Saúde no ano de 2001.
10. Juntamente com o seu cunhado - Osvaldo Honorato Mendes, que também era coordenador da OSPTAS - o Sr. Sebastião Ramos Nogueira esteve envolvido no "desaparecimento" de 100 mil reais do convênio 034/01 (Organização Torü Mau/Funasa) no começo de 2002 (motivo pelo qual o convênio foi interrompido, o que possibilitou a eleição do CGTT na assembléia geral extraordinária do Condisi em março daquele ano).
11. O Sr. Osvaldo Honorato Mendes, então, criou uma nova organização (Instituto de Desenvolvimento Ambiental e de Saúde Indígena - IDASSI) e através dela tenta assumir o controle do DSEI-AS. Essa entidade - que também nunca promoveu uma assembléia - reúne alguns ticunas acostumados com práticas ilícitas, profissionais contratados pela prefeitura municipal de Tabatinga e conta com apoio de funcionários da Funasa.
12. Na recente Conferência Distrital realizada em dezembro o presidente do Condisi citou várias vezes a servidora Isaudina de Paula para falar que o convênio do CGTT estava na Controladoria Geral da União - informação que mesmo vários funcionários do Desai não possuíam - e que, por isso, em março outra organização assumiria o seu lugar. Por outro lado o seu cunhado afirmava que a sua organização (IDASSI) que "estava com toda a documentação em Brasília pronta para assumir o convênio".
DIANTE DE TAIS FATOS, FICAM AS SEGUINTES PERGUNTAS:
1. Por que a liberação de recursos do CGTT tem sido protelada há mais de quatro meses, enquanto outras organizações receberam recursos nesse período?
2. Quais são os interesses que movem os servidores Isaudina de Paula e Edarg Dias Magalhães para assumirem uma postura tão discricionária contra o CGTT?
3. Como pode uma pessoa ser contratada com recursos do PSFI sem trabalhar e ter total apoio de servidores da Funasa?
4. Por que os dirigentes da Organização Torü Mau e da OSPTAS além de nunca terem sido responsabilizados judicialmente ainda são tratados como lideranças pelos servidores da Funasa acima citados?
5. Não seriam essas práticas passíveis de serem qualificadas como formação de quadrilha?
6. Não seriam essas pessoas passíveis de serem responsabilizadas judicialmente por negligência?
7. Pode um Departamento (nacional) de Saúde Indígena ter as suas decisões obre repasses de recursos concentradas numa servidora reconhecidamente anti-indígena e que defende interesses articulados a pessoas que deveriam ser investigadas?
8. A função de "servidor(a) pública" não deveria ser compatível com a defesa dos interesses coletivos da população (no caso em questão, da indígena)?
9. Para que serve um diretor no Desai que não assume as suas responsabilidades?
COMO SABEMOS QUE NÃO CABE ÀQUELES/AS QUE ORA RECEBEM ESSA MENSAGEM RESPONDER AS QUESTÕES ACIMA, PENSAMOS EM BUSCAR AS RESPOSTAS JUNTO À JUSTIÇA FEDERAL.
ALÉM DISSO, CONVOCAREMOS UMA ASSEMBLÉIA GERAL DE TODAS AS LIDERANÇAS - TIKUNAS, COCAMAS, KAIXANAS, CAMBEBA, KANAMARI E UITOTO - DO ALTO SOLIMÕES PARA DISCUTIR O QUE FAREMOS DIANTE DE TANTA MANIPULAÇÃO CONTRA NOSSOS POVOS.
ESPERAMOS CONTAR COM O APOIO DE TODOS/AS
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