De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Caciques se revoltam por Waldir pedir anulação de portaria
27/06/2007
Fonte: MS Notícias
Líderes indígenas da região de Aquidauana e Miranda estão indignados com a atitude do deputado federal Waldir Neves (PSDB/MS), que na semana passada ingressou junto à Mesa Diretora da Câmara Federal o Projeto de Decreto Legislativo que suspende portaria do Ministério da Justiça que desapropriou e declarou posse permanente dos índios Terena a chamada Terra Indígena Cachoeirinha, localizada no município de Miranda.
O deputado Waldir Neves argumenta que a Portaria fere frontalmente o direito de propriedade garantido pela Constituição Federal, além do que outros direitos foram atingidos, como direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas que perderam suas propriedades rurais com a portaria.
Neves tem base eleitoral da região de Miranda e Aquidauana, região com grande população indígena. Uma das metas da campanha do deputado foi de que iria apresentar um projeto para a reestruturação da Fundação Nacional do Índio, com mais recursos.
O deputado Waldir Neves argumenta que a Portaria fere frontalmente o direito de propriedade garantido pela Constituição Federal, além do que outros direitos foram atingidos, como direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas que perderam suas propriedades rurais com a portaria.
Neves tem base eleitoral da região de Miranda e Aquidauana, região com grande população indígena. Uma das metas da campanha do deputado foi de que iria apresentar um projeto para a reestruturação da Fundação Nacional do Índio, com mais recursos.
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