De Pueblos Indígenas en Brasil
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Justiça manda acampado sair de área da transposição
30/06/2007
Fonte: OESP, Nacional, p. A19
Justiça manda acampado sair de área da transposição
Canteiro de obras está ocupado desde terça-feira por 1.500 manifestantes
Roldão Arruda
Por decisão judicial, o acampamento montado às margens do Rio São Francisco, em protesto contra as obras de transposição de suas águas, terá que ser desmontado. Atendendo a solicitação do Ministério da Integração Nacional, o juiz federal Georgios Augustino Príncipe Credidio concedeu ontem ordem de reintegração de posse da área, no município de Cabrobó, Pernambuco. Até o início da noite de ontem, porém, a coordenação do acampamento, com cerca de 1.500 pessoas, ainda não havia sido comunicada sobre a desocupação.
O acampamento está montado na antiga Fazenda Toco Preto, na área onde o Exército, responsável pela execução dessa fase do projeto, trabalha no primeiro canteiro de obras de captação de águas. A ocupação ocorreu na madrugada de terça feira, organizada por grupos contrários à transposição.
Um dos grupos mais destacados é o dos índios trucás. Eles alegam que a área lhes pertence e que não foram ouvidos nos debates sobre a transposição.
Na quinta-feira, os advogados dos índios apresentaram ao Ministério Público Federal, em Serra Talhada, um pedido para que seja agilizado o processo de demarcação da área. Segundo suas informações, ele tramita há quase dez anos na Fundação Nacional do Índio (Funai).
Ontem, o líder dos trucás, Francisco Trucá, disse que não pretende sair da área. Por outro lado, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Sem-Terra (MST) e outras organizações continuavam arregimentando mais pessoas para apoiar o protesto. É esperada para hoje a chegada de uma nova leva de trabalhadores dos municípios da região.
Ao conceder a ordem de reintegração, o juiz levou em conta a presença de índios na área em litígio. Por causa disso determinou que a Funai seja comunicada e que a Polícia Federal fique encarregada do despejo.
Segundo assessores da organização do acampamento, essas medidas tranqüilizaram os acampados. Como aumentou a presença de policiais militares na região, desde a ocupação, na terça-feira, eles temiam algum tipo de violência. "A Polícia Federal é mais preparada para essas operações", disse Domingos Rocha, da assessoria.
O projeto de transposição está orçado em R$ 6,6 bilhões e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele prevê a construção de dois canais, para levar as águas captadas em Pernambuco para outras regiões do Nordeste.
De acordo com os críticos do projeto, a transposição não está destinada a atender à população mais pobre das zonas rurais e urbanas, mas sim aos grandes projetos agroindustriais da região. Pelas suas análises, 70% das águas vertidas pelos dois canais servirão para irrigação de grandes propriedades e atividades como a criação de camarão; 26% para uso industrial; e apenas 4% para pequenos agricultores e moradores das áreas mais pobres das cidades.
Governo paga indenização por desapropriações
Fazendeiros da região do 'marco zero' receberam R$ 1,3 milhão
Moacir Assunção
Dois fazendeiros da região do "marco zero", em Cabrobó e Floresta (PE), onde começaram as obras de transposição do Rio São Francisco, foram os primeiros a receber indenização pela desapropriação de seus imóveis. Antonio Simões de Almeida e Marizan Rodrigues da Silva receberam R$ 1.306.894,52 do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). As terras estão em uma faixa de dois quilômetros na qual o Batalhão de Engenharia do Exército começou a construção dos canais do Eixo Norte da transposição, a partir de em Cabrobó. O Eixo Leste começa em Itaparica (BA).
Na região, que foi invadida por 1.500 manifestantes contrários à transposição - apesar de a Justiça já ter determinado a reintegração de posse -, o Exército vai construir canais e estações de bombeamento que levarão a água do São Francisco para Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
O DNOCS, órgão do Ministério da Integração Nacional, informou que dispõe de cerca de R$ 59 milhões para indenizar os proprietários de terras que serão atingidos pelas obras. "Essas primeiras desapropriações são simbólicas, porque representam o fato de o Exército começar a atuar em uma área federal, de domínio da União", explicou o diretor-geral do órgão, Elias Fernandes.
CONCORRÊNCIA
O próximo passo da obra, que recebe oposição de ONGs, da Igreja e de grupos étnicos, será a definição da concorrência dos 14 lotes do empreendimento - disputados por 76 construtoras, ao custo total de R$ 4,5 bilhões, em um prazo de três anos.
"Conforme a obra for avançando, vamos avaliando as áreas que serão cortadas por ela, desapropriando e indenizando os proprietários", disse Fernandes. As desapropriações começaram por Cabrobó porque é lá que se iniciam as obras da transposição, que o governo chama de Integração do São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional.
Integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Roberto Malvezzi afirmou que os grupos contrários à transposição vão continuar demonstrando sua oposição à proposta, que dizem favorecer apenas a interesses econômicos, em detrimento do abastecimento de água.
"O governo não tem prestado atenção em propostas alternativas, como algumas que defendemos, entre as quais a construção de cisternas em todo o semi-árido, e um projeto da própria Agência Nacional de Águas (ANA), órgão governamental, bem mais barato e eficiente que a transposição", criticou. Segundo ele, os movimentos vão se organizar para discutir novas formas de se opor ao projeto.
OESP, 30/06/2007, Nacional, p. A19
Canteiro de obras está ocupado desde terça-feira por 1.500 manifestantes
Roldão Arruda
Por decisão judicial, o acampamento montado às margens do Rio São Francisco, em protesto contra as obras de transposição de suas águas, terá que ser desmontado. Atendendo a solicitação do Ministério da Integração Nacional, o juiz federal Georgios Augustino Príncipe Credidio concedeu ontem ordem de reintegração de posse da área, no município de Cabrobó, Pernambuco. Até o início da noite de ontem, porém, a coordenação do acampamento, com cerca de 1.500 pessoas, ainda não havia sido comunicada sobre a desocupação.
O acampamento está montado na antiga Fazenda Toco Preto, na área onde o Exército, responsável pela execução dessa fase do projeto, trabalha no primeiro canteiro de obras de captação de águas. A ocupação ocorreu na madrugada de terça feira, organizada por grupos contrários à transposição.
Um dos grupos mais destacados é o dos índios trucás. Eles alegam que a área lhes pertence e que não foram ouvidos nos debates sobre a transposição.
Na quinta-feira, os advogados dos índios apresentaram ao Ministério Público Federal, em Serra Talhada, um pedido para que seja agilizado o processo de demarcação da área. Segundo suas informações, ele tramita há quase dez anos na Fundação Nacional do Índio (Funai).
Ontem, o líder dos trucás, Francisco Trucá, disse que não pretende sair da área. Por outro lado, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Sem-Terra (MST) e outras organizações continuavam arregimentando mais pessoas para apoiar o protesto. É esperada para hoje a chegada de uma nova leva de trabalhadores dos municípios da região.
Ao conceder a ordem de reintegração, o juiz levou em conta a presença de índios na área em litígio. Por causa disso determinou que a Funai seja comunicada e que a Polícia Federal fique encarregada do despejo.
Segundo assessores da organização do acampamento, essas medidas tranqüilizaram os acampados. Como aumentou a presença de policiais militares na região, desde a ocupação, na terça-feira, eles temiam algum tipo de violência. "A Polícia Federal é mais preparada para essas operações", disse Domingos Rocha, da assessoria.
O projeto de transposição está orçado em R$ 6,6 bilhões e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele prevê a construção de dois canais, para levar as águas captadas em Pernambuco para outras regiões do Nordeste.
De acordo com os críticos do projeto, a transposição não está destinada a atender à população mais pobre das zonas rurais e urbanas, mas sim aos grandes projetos agroindustriais da região. Pelas suas análises, 70% das águas vertidas pelos dois canais servirão para irrigação de grandes propriedades e atividades como a criação de camarão; 26% para uso industrial; e apenas 4% para pequenos agricultores e moradores das áreas mais pobres das cidades.
Governo paga indenização por desapropriações
Fazendeiros da região do 'marco zero' receberam R$ 1,3 milhão
Moacir Assunção
Dois fazendeiros da região do "marco zero", em Cabrobó e Floresta (PE), onde começaram as obras de transposição do Rio São Francisco, foram os primeiros a receber indenização pela desapropriação de seus imóveis. Antonio Simões de Almeida e Marizan Rodrigues da Silva receberam R$ 1.306.894,52 do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). As terras estão em uma faixa de dois quilômetros na qual o Batalhão de Engenharia do Exército começou a construção dos canais do Eixo Norte da transposição, a partir de em Cabrobó. O Eixo Leste começa em Itaparica (BA).
Na região, que foi invadida por 1.500 manifestantes contrários à transposição - apesar de a Justiça já ter determinado a reintegração de posse -, o Exército vai construir canais e estações de bombeamento que levarão a água do São Francisco para Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
O DNOCS, órgão do Ministério da Integração Nacional, informou que dispõe de cerca de R$ 59 milhões para indenizar os proprietários de terras que serão atingidos pelas obras. "Essas primeiras desapropriações são simbólicas, porque representam o fato de o Exército começar a atuar em uma área federal, de domínio da União", explicou o diretor-geral do órgão, Elias Fernandes.
CONCORRÊNCIA
O próximo passo da obra, que recebe oposição de ONGs, da Igreja e de grupos étnicos, será a definição da concorrência dos 14 lotes do empreendimento - disputados por 76 construtoras, ao custo total de R$ 4,5 bilhões, em um prazo de três anos.
"Conforme a obra for avançando, vamos avaliando as áreas que serão cortadas por ela, desapropriando e indenizando os proprietários", disse Fernandes. As desapropriações começaram por Cabrobó porque é lá que se iniciam as obras da transposição, que o governo chama de Integração do São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional.
Integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Roberto Malvezzi afirmou que os grupos contrários à transposição vão continuar demonstrando sua oposição à proposta, que dizem favorecer apenas a interesses econômicos, em detrimento do abastecimento de água.
"O governo não tem prestado atenção em propostas alternativas, como algumas que defendemos, entre as quais a construção de cisternas em todo o semi-árido, e um projeto da própria Agência Nacional de Águas (ANA), órgão governamental, bem mais barato e eficiente que a transposição", criticou. Segundo ele, os movimentos vão se organizar para discutir novas formas de se opor ao projeto.
OESP, 30/06/2007, Nacional, p. A19
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