De Pueblos Indígenas en Brasil
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Notícias
Impasse entre índios e colonos de Panambi sem solução
10/06/2002
Autor: Cícero Faria
Fonte: Correio do Estado-Campo Grande-MS
Um grupo de 39 produtores rurais do distrito do Panambi, em Dourados, está esperando há dez anos uma solução para o impasse envolvendo as suas terras, declaradas como indígenas pelo Ministério da Justiça e reclamadas por uma comunidade de 260 índios.
Esses caiuás estão confinados em uma área de 60 hectares na Aldeia Panambizinho e depois de muitos anos de tensão, ameaças de agressão e protestos, o Incra convenceu os produtores rurais - que são proprietários de 1.260 hectares, a deixarem a região, mas até hoje nada foi resolvido.
Em novembro de 2001 foi realizada em Dourados uma reunião, considerada definitiva, com a presença de representantes da Funai, Incra, Procuradoria da República, Governo do Estado, prefeitura e outros órgãos, mas passados seis meses, até agora, não foi feita a vistoria na fazenda indicada pelos agropecuaristas do Panambi para o futuro assentamento.
O imóvel indicado pelo representante dos produtores rurais Dionésio Rosa é a Fazenda Barra Dourada, com 9.500 hectares, situada no município de Dourados, de propriedade do empresário paulistano Belarmino Iglésias, dono da rede de churrascarias Rubayat.
A propriedade possui terras de boa qualidade, sendo aptas para o plantio de soja, milho, trigo e outras culturas anuais, além da criação de bovinos de leite e corte.
Conflitos
Nos últimos anos, os índios caiuás do Panambizinho por diversas vezes ameaçaram invadir os sítios dos agricultores vizinhos, irritados com a demora da Funai para tomar posse das terras, cujos títulos de propriedade foram expedidos há 50 anos pelo Estado. Os produtores também reagiram com ameaça de atirar a qualquer iniciativa violenta dos indígenas.
Inicialmente eles pediram uma indenização em torno de R$ 7 milhões pelas benfeitorias, já que as terras seriam dos índios, como foi determinado em portaria pelo então ministro da Justiça, Nelson Jobim.
Espera
Desde a reunião de novembro não houve mais conflitos ou manifestação por parte dos índios ou colonos do Panambi. Mas o vereador Jorge Dauzacker apresentou na Câmara de Dourados um requerimento no final do mês passado cobrando do Incra uma definição sobre a nova área, de igual valor às atuais, para os agricultores.
Dauzacker afirmou que vem sendo procurado pelos produtores rurais, "cobrando uma definição, porque a demora é grande e a qualquer momento uma das partes pode se manifestar, inclusive de forma violenta, como das vezes anteriores".
Ficou decidido há seis meses que os agricultores iriam indicar três fazendas para o Incra comprar ou desapropriar. Mas, por enquanto, apenas a Barra Dourada foi citada; se não der certo, outra propriedade será escolhida na região.
O executor da unidade do Incra em Dourados, José Osmar Bentinho, explicou ao Correio Rural que todos os pedidos envolvendo o "caso Panambizinho" estão sendo encaminhados para a superintendência do órgão, em Campo Grande, responsável pelo encaminhamento do processo.
Por isso, está sendo aguardada a presença de uma equipe do Incra para fazer a vistoria na Barra Dourada, levantando dados econômicos, como número de cabeças de gado e se a área está sendo usada na agricultura.
Esses caiuás estão confinados em uma área de 60 hectares na Aldeia Panambizinho e depois de muitos anos de tensão, ameaças de agressão e protestos, o Incra convenceu os produtores rurais - que são proprietários de 1.260 hectares, a deixarem a região, mas até hoje nada foi resolvido.
Em novembro de 2001 foi realizada em Dourados uma reunião, considerada definitiva, com a presença de representantes da Funai, Incra, Procuradoria da República, Governo do Estado, prefeitura e outros órgãos, mas passados seis meses, até agora, não foi feita a vistoria na fazenda indicada pelos agropecuaristas do Panambi para o futuro assentamento.
O imóvel indicado pelo representante dos produtores rurais Dionésio Rosa é a Fazenda Barra Dourada, com 9.500 hectares, situada no município de Dourados, de propriedade do empresário paulistano Belarmino Iglésias, dono da rede de churrascarias Rubayat.
A propriedade possui terras de boa qualidade, sendo aptas para o plantio de soja, milho, trigo e outras culturas anuais, além da criação de bovinos de leite e corte.
Conflitos
Nos últimos anos, os índios caiuás do Panambizinho por diversas vezes ameaçaram invadir os sítios dos agricultores vizinhos, irritados com a demora da Funai para tomar posse das terras, cujos títulos de propriedade foram expedidos há 50 anos pelo Estado. Os produtores também reagiram com ameaça de atirar a qualquer iniciativa violenta dos indígenas.
Inicialmente eles pediram uma indenização em torno de R$ 7 milhões pelas benfeitorias, já que as terras seriam dos índios, como foi determinado em portaria pelo então ministro da Justiça, Nelson Jobim.
Espera
Desde a reunião de novembro não houve mais conflitos ou manifestação por parte dos índios ou colonos do Panambi. Mas o vereador Jorge Dauzacker apresentou na Câmara de Dourados um requerimento no final do mês passado cobrando do Incra uma definição sobre a nova área, de igual valor às atuais, para os agricultores.
Dauzacker afirmou que vem sendo procurado pelos produtores rurais, "cobrando uma definição, porque a demora é grande e a qualquer momento uma das partes pode se manifestar, inclusive de forma violenta, como das vezes anteriores".
Ficou decidido há seis meses que os agricultores iriam indicar três fazendas para o Incra comprar ou desapropriar. Mas, por enquanto, apenas a Barra Dourada foi citada; se não der certo, outra propriedade será escolhida na região.
O executor da unidade do Incra em Dourados, José Osmar Bentinho, explicou ao Correio Rural que todos os pedidos envolvendo o "caso Panambizinho" estão sendo encaminhados para a superintendência do órgão, em Campo Grande, responsável pelo encaminhamento do processo.
Por isso, está sendo aguardada a presença de uma equipe do Incra para fazer a vistoria na Barra Dourada, levantando dados econômicos, como número de cabeças de gado e se a área está sendo usada na agricultura.
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