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OAB assistirá retirada de não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol
08/08/2007
Autor: Carvílio Pires
Fonte: Folha de Boa Vista
No segundo dia de reunião do Conselho Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou requerimento designando três conselheiros: Alexander Ladislau e outros dois ainda não definidos para acompanharem o processo de retirada de não-índios da reserva Raposa Serra do Sol.
Depois de visitarem a área, inicialmente os três conselheiros vão elaborar um relatório completo sobre a região. O documento será apresentado na próxima sessão ordinária do Conselho, marcada para o mês de setembro.
Desde já a Comissão de Direitos Humanos está acompanhando a situação na expectativa de contribuir para que não sejam cometidas arbitrariedades ou violação dos direitos humanos durante a retirada de não-índios.
O posicionamento do Conselho Federal da OAB atendeu a requerimento apresentado na reunião de ontem pelo conselheiro Alexander Ladislau. A seccional roraimense adotou a medida preventiva depois de anunciada a operação que seria desenvolvida pela Polícia Federal.
Conforme denúncia do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) a operação pretende mobilizar 500 homens, com armamentos convencionais e kits contra motins, para eventual utilização na retirada de produtores rurais. Esses produtores esperam por decisão judicial questionando os valores das indenizações que lhes foram propostas e o reassentamento em área semelhante de acordo com previsão no decreto de homologação da reserva.
Depois de visitarem a área, inicialmente os três conselheiros vão elaborar um relatório completo sobre a região. O documento será apresentado na próxima sessão ordinária do Conselho, marcada para o mês de setembro.
Desde já a Comissão de Direitos Humanos está acompanhando a situação na expectativa de contribuir para que não sejam cometidas arbitrariedades ou violação dos direitos humanos durante a retirada de não-índios.
O posicionamento do Conselho Federal da OAB atendeu a requerimento apresentado na reunião de ontem pelo conselheiro Alexander Ladislau. A seccional roraimense adotou a medida preventiva depois de anunciada a operação que seria desenvolvida pela Polícia Federal.
Conforme denúncia do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) a operação pretende mobilizar 500 homens, com armamentos convencionais e kits contra motins, para eventual utilização na retirada de produtores rurais. Esses produtores esperam por decisão judicial questionando os valores das indenizações que lhes foram propostas e o reassentamento em área semelhante de acordo com previsão no decreto de homologação da reserva.
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