De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Índios: TAC foi peça chave para assinatura de portarias
30/08/2007
Autor: Flávia Bernardes
Fonte: seculodiario.com
Os índios estão convencidos de que o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) envolvendo a devolução de suas terras não é o ideal, mas, sim, necessário. O compromisso com o Ministério da Justiça foi o que garantiu a retomada dos 11.009 hectares a que têm direito. Sem ele, as mobilizações da Aracruz Celulose e da bancada federal capixaba conseguiriam postergar ainda mais a decisão
"A Aracruz começou pedindo US$ 300 milhões de indenização. Além disso, a bancada federal cobrava todos os dias uma conversa com o ministro para intervir em favor da transnacional. Então, enviamos nossa carta ressaltando os 12 anos de estudos da Funai e que o nosso interesse sempre foi a terra, e não a madeira plantada pela Aracruz Celulose", ressaltou o cacique Cizenando, da aldeia de Caieiras Velha.
Na carta, os Tupinikim e Guarani destacaram a disposição de ceder às benfeitorias existentes no território para a Aracruz Celulose, a título de indenização. A proposta prevê ainda que sejam definidos termos sobre quando e como a madeira será retirada da área e as condições em que as terras serão devolvidas à comunidade. O documento foi motivado pela deputada Iriny Lopes (PT), única deputada capixaba a intervir em favor dos índios em Brasília.
Com o TAC definido, a previsão é de que a Aracruz Celulose inicie a retirada da madeira, já que o governo federal declarou não ter o dinheiro para indenizar a transnacional. É sabido que os maiores prejudicados neste conflito são os índios, que tiveram suas tradições ameaçadas e suas terras, assim como seus recursos naturais, destruídos. No entanto, sobre uma indenização às comunidades, nada foi declarado.
Para eles, o momento exige debates entre as comunidades para definir os planejamentos sobre a terra devolvida. Além do TAC, os índios discutirão os anseios da comunidade em assembléia geral, marcada para este sábado (1).
Desde a divulgação das portarias que devolvem os 11.009 hectares aos Tupinikim e Guarani, os caciques se deslocam entre as aldeias em reuniões com a comunidade, para reafirmar que apesar de ceder às benfeitorias, não ficarão desassistidos. Entre os planos para a terra, estão o cultivo de fruticultura, o reflorestamento, o cultivo de peixes, dentre outros.
A comunidade, apesar das atuais dificuldades, vive um sentimento de liberdade. Estão leves e organizados para tocar o futuro.
Nas aldeias que foram reconstruídas dentro dos 11.009 hectares em questão não há moradores. Eles ressaltam que vão esperar para que tudo seja definido junto ao ministro da Justiça, Tarso Genro. Antes disso, nenhuma madeira sairá da área. Depois da reintegração de posse em favor da Aracruz Celulose, em janeiro 2006, a área ficou abandonada e muitos não índios invadiram a área.
"Saíam cerca de 90 caminhões por dia, estava incontrolável e não podíamos fazer nada, a não ser retomar a terra para impedir este domínio. Depois que retomamos, fechamos as entradas, cavamos valas para impedir a passagem dos caminhões e a retirada da madeira. A empresa não tomava nenhuma atitude, para que todos pensassem que estávamos roubando madeira", lembrou o cacique. Os caminhões de municípios como Aracruz, Linhares e Santa Teresa. A fiscalização da área continua, como apontou Cizenando.
Além das articulações com a comunidade, os Tupinikim e Guarani agora aguardam o agendamento de uma reunião com o ministro, para discutir e definir o Termo de Ajustamento de Conduta. As duas portarias que devolvem aos índios o território, foram assinadas nesta segunda-feira (27) e divulgadas no Diário Oficial de terça (28).
"A Aracruz começou pedindo US$ 300 milhões de indenização. Além disso, a bancada federal cobrava todos os dias uma conversa com o ministro para intervir em favor da transnacional. Então, enviamos nossa carta ressaltando os 12 anos de estudos da Funai e que o nosso interesse sempre foi a terra, e não a madeira plantada pela Aracruz Celulose", ressaltou o cacique Cizenando, da aldeia de Caieiras Velha.
Na carta, os Tupinikim e Guarani destacaram a disposição de ceder às benfeitorias existentes no território para a Aracruz Celulose, a título de indenização. A proposta prevê ainda que sejam definidos termos sobre quando e como a madeira será retirada da área e as condições em que as terras serão devolvidas à comunidade. O documento foi motivado pela deputada Iriny Lopes (PT), única deputada capixaba a intervir em favor dos índios em Brasília.
Com o TAC definido, a previsão é de que a Aracruz Celulose inicie a retirada da madeira, já que o governo federal declarou não ter o dinheiro para indenizar a transnacional. É sabido que os maiores prejudicados neste conflito são os índios, que tiveram suas tradições ameaçadas e suas terras, assim como seus recursos naturais, destruídos. No entanto, sobre uma indenização às comunidades, nada foi declarado.
Para eles, o momento exige debates entre as comunidades para definir os planejamentos sobre a terra devolvida. Além do TAC, os índios discutirão os anseios da comunidade em assembléia geral, marcada para este sábado (1).
Desde a divulgação das portarias que devolvem os 11.009 hectares aos Tupinikim e Guarani, os caciques se deslocam entre as aldeias em reuniões com a comunidade, para reafirmar que apesar de ceder às benfeitorias, não ficarão desassistidos. Entre os planos para a terra, estão o cultivo de fruticultura, o reflorestamento, o cultivo de peixes, dentre outros.
A comunidade, apesar das atuais dificuldades, vive um sentimento de liberdade. Estão leves e organizados para tocar o futuro.
Nas aldeias que foram reconstruídas dentro dos 11.009 hectares em questão não há moradores. Eles ressaltam que vão esperar para que tudo seja definido junto ao ministro da Justiça, Tarso Genro. Antes disso, nenhuma madeira sairá da área. Depois da reintegração de posse em favor da Aracruz Celulose, em janeiro 2006, a área ficou abandonada e muitos não índios invadiram a área.
"Saíam cerca de 90 caminhões por dia, estava incontrolável e não podíamos fazer nada, a não ser retomar a terra para impedir este domínio. Depois que retomamos, fechamos as entradas, cavamos valas para impedir a passagem dos caminhões e a retirada da madeira. A empresa não tomava nenhuma atitude, para que todos pensassem que estávamos roubando madeira", lembrou o cacique. Os caminhões de municípios como Aracruz, Linhares e Santa Teresa. A fiscalização da área continua, como apontou Cizenando.
Além das articulações com a comunidade, os Tupinikim e Guarani agora aguardam o agendamento de uma reunião com o ministro, para discutir e definir o Termo de Ajustamento de Conduta. As duas portarias que devolvem aos índios o território, foram assinadas nesta segunda-feira (27) e divulgadas no Diário Oficial de terça (28).
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