De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
ONU dá prazo ao Brasil para retirada de não indios da Raposa
15/09/2007
Fonte: Folha de Boa Vista
O Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da ONU (CERD) emitiu uma carta externando sua preocupação com a situação dos povos indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona da área Raposa Serra do Sol (RSS) que "não melhorou e em alguns aspectos até piorou". O Brasil é signatário da Convenção CERD e, portanto deve responder às obrigações ali estabelecidas atendendo às recomendações do Comitê.
Em carta datada de 24 de agosto de 2007 e publicada essa semana, a ONU recomendou ao Estado que adote medidas efetivas para responder à problemática da terra e da violência na RSS, e deste modo cumpra com suas obrigações assumidas internacionalmente para o combate à discriminação racial.
As suas recomendações específicas são: completar a retirada dos ocupantes ilegais da RSS; garantir a indenização das comunidades indígenas pelo uso ilegal e pelos danos ambientais sofridos com a tal ocupação; e instaurar iniciativas voltadas à prevenção e combate ao preconceito racial, para promover a tolerância e o respeito aos povos indígenas e seus direitos.
O Brasil deve responder à ONU e providenciar atualizações sobre a implementação de tais recomendações até 30 de novembro de 2007, antes do próximo período de Sessões do Comitê, quando deverá ser decidida as medidas a serem tomadas pelo Comitê no procedimento de alerta precoce e ação urgente pelo qual o Conselho Indígena de Roraima, a Rainforest Foundation-US, o Forest Peoples Programme e o Programa de Direito e Política Indígena da Universidade do Arizona apresentaram conjuntamente suas denúncias e preocupações acerca da situação dos povos indígenas da RSS.
Em carta datada de 24 de agosto de 2007 e publicada essa semana, a ONU recomendou ao Estado que adote medidas efetivas para responder à problemática da terra e da violência na RSS, e deste modo cumpra com suas obrigações assumidas internacionalmente para o combate à discriminação racial.
As suas recomendações específicas são: completar a retirada dos ocupantes ilegais da RSS; garantir a indenização das comunidades indígenas pelo uso ilegal e pelos danos ambientais sofridos com a tal ocupação; e instaurar iniciativas voltadas à prevenção e combate ao preconceito racial, para promover a tolerância e o respeito aos povos indígenas e seus direitos.
O Brasil deve responder à ONU e providenciar atualizações sobre a implementação de tais recomendações até 30 de novembro de 2007, antes do próximo período de Sessões do Comitê, quando deverá ser decidida as medidas a serem tomadas pelo Comitê no procedimento de alerta precoce e ação urgente pelo qual o Conselho Indígena de Roraima, a Rainforest Foundation-US, o Forest Peoples Programme e o Programa de Direito e Política Indígena da Universidade do Arizona apresentaram conjuntamente suas denúncias e preocupações acerca da situação dos povos indígenas da RSS.
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