De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Aracruz quer retirar madeira de terra indígena em um ano
20/09/2007
Autor: Flávia Bernardes
Fonte: Seculodiario.com
A Aracruz Celulose propôs retirar a madeira plantada no território indígena em processo de homologação, no prazo de até um ano. A proposta foi feita em reunião entre os Tupinikim e Guarani, membros da 6° Câmara do Ministério Público Federal, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, e representantes da transnacional, nesta terça-feira (18), em Brasília.
Segundo os índios, os representantes da Aracruz Celulose não se mostraram resistentes à devolução das terras à comunidade indígena e não mencionaram contestar a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, que assinou duas portarias devolvendo o território de 11.009 hectares aos índios capixabas, no último dia 27.
"Discutimos o Termo de Ajustamento de Conduta, o TAC, e abordamos a situação de vigiar aquela madeira, porque senão muitos não índios podem querer roubá-la, e este não é nosso papel, não temos condições nenhuma de manter uma vigilância sobre essas benfeitorias", contou a liderança Tupinikim, Jaguareté.
A vigilância, segundo os índios, deverá ser feita pela própria Funai, até que todas as benfeitorias sejam retiradas da área. Além da vigilância dos eucaliptos, o TAC deverá garantir que as benfeitorias são da Aracruz Celulose, e que os índios não lutarão mais pela terra, assim como a transnacional não mais contestará a devolução das terras.
Entretanto, os índios querem uma definição de como o território será devolvido a eles. A Aracruz Celulose ainda não definiu esta questão e também não se mostrou propensa a acordar isso judicialmente.
"Deixamos claro que as benfeitorias nós vamos deixar para Aracruz Celulose, mas tem a terra indígena que não foi encontrada pela empresa daquele jeito, queremos saber como isso será devolvido a nós. Não podemos pegar a terra de volta cheia de tocos de eucalipto, precisamos do mínimo de condição para nos assentarmos novamente", ressaltou Jaguareté.
Segundo os índios, a Aracruz Celulose não se mostrou à vontade com a idéia de reconhecer também judicialmente, a forma como a terra será devolvida aos índios. Eles contam que a transnacional reconhece apenas o compromisso de retirar a madeira da área e que o restante, nada tem a ver com sua responsabilidade. Em reunião, contam os índios, representantes da empresa afirmaram que a responsabilidade sobre as condições em que a terra será devolvida é da Funai.
"Estamos cedendo em coisas fundamentais para o sustento da comunidade como as próprias benfeitorias, reconhecendo o estudo da Funai como definitivo, mas a empresa também tem que ceder e assumir a sua responsabilidade pelos danos causados na nossa terra", apontou.
Ao final da reunião, a Funai propôs que haja três anos de transição entre as benfeitorias tiradas e a substituição por outras espécies, mas segundo os índios, essa idéia será apresentada à comunidade e voltará a ser discutida no próximo dia 3, quando uma nova audiência será realizada em Brasília.
Os caciques e lideranças das sete aldeias deverão nos próximos dias conversar com as comunidades e decidir se reconhecerão o TAC judicialmente e se a condição da terra devolvida entrará ou não no acordo com a transnacional.
O TAC é considerado pelas comunidades indígenas como um dos instrumentos que facilitou a devolução de suas terras e que deverá orientar a retirada dos eucaliptos da área em questão. Os índios não serão indenizados por terem suas terras destruídas pela empresa, há décadas. Ainda assim, estão cientes da necessidade de assinar o TAC, na busca de um rápido entendimento e solução para o problema, que já dura 40 anos.
Segundo os índios, os representantes da Aracruz Celulose não se mostraram resistentes à devolução das terras à comunidade indígena e não mencionaram contestar a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, que assinou duas portarias devolvendo o território de 11.009 hectares aos índios capixabas, no último dia 27.
"Discutimos o Termo de Ajustamento de Conduta, o TAC, e abordamos a situação de vigiar aquela madeira, porque senão muitos não índios podem querer roubá-la, e este não é nosso papel, não temos condições nenhuma de manter uma vigilância sobre essas benfeitorias", contou a liderança Tupinikim, Jaguareté.
A vigilância, segundo os índios, deverá ser feita pela própria Funai, até que todas as benfeitorias sejam retiradas da área. Além da vigilância dos eucaliptos, o TAC deverá garantir que as benfeitorias são da Aracruz Celulose, e que os índios não lutarão mais pela terra, assim como a transnacional não mais contestará a devolução das terras.
Entretanto, os índios querem uma definição de como o território será devolvido a eles. A Aracruz Celulose ainda não definiu esta questão e também não se mostrou propensa a acordar isso judicialmente.
"Deixamos claro que as benfeitorias nós vamos deixar para Aracruz Celulose, mas tem a terra indígena que não foi encontrada pela empresa daquele jeito, queremos saber como isso será devolvido a nós. Não podemos pegar a terra de volta cheia de tocos de eucalipto, precisamos do mínimo de condição para nos assentarmos novamente", ressaltou Jaguareté.
Segundo os índios, a Aracruz Celulose não se mostrou à vontade com a idéia de reconhecer também judicialmente, a forma como a terra será devolvida aos índios. Eles contam que a transnacional reconhece apenas o compromisso de retirar a madeira da área e que o restante, nada tem a ver com sua responsabilidade. Em reunião, contam os índios, representantes da empresa afirmaram que a responsabilidade sobre as condições em que a terra será devolvida é da Funai.
"Estamos cedendo em coisas fundamentais para o sustento da comunidade como as próprias benfeitorias, reconhecendo o estudo da Funai como definitivo, mas a empresa também tem que ceder e assumir a sua responsabilidade pelos danos causados na nossa terra", apontou.
Ao final da reunião, a Funai propôs que haja três anos de transição entre as benfeitorias tiradas e a substituição por outras espécies, mas segundo os índios, essa idéia será apresentada à comunidade e voltará a ser discutida no próximo dia 3, quando uma nova audiência será realizada em Brasília.
Os caciques e lideranças das sete aldeias deverão nos próximos dias conversar com as comunidades e decidir se reconhecerão o TAC judicialmente e se a condição da terra devolvida entrará ou não no acordo com a transnacional.
O TAC é considerado pelas comunidades indígenas como um dos instrumentos que facilitou a devolução de suas terras e que deverá orientar a retirada dos eucaliptos da área em questão. Os índios não serão indenizados por terem suas terras destruídas pela empresa, há décadas. Ainda assim, estão cientes da necessidade de assinar o TAC, na busca de um rápido entendimento e solução para o problema, que já dura 40 anos.
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