De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Garimpo invasor - Cinta Larga - Rondonia
10/05/2002
Fonte: Maria Inês Hargreaves (via E-mail)
Envio o que havia escrito preliminarmente em 10/05/02.
Um roteiro de encaminhamentos com 3 diferentes abordagens diferentes que pode servir de introduçào a discussão de 24/05/02.
A- A Ação Repressiva e desintrusão;
B- O redirecionamento, priorizaçào e coordenação das ações de governo, com orçamentos reais, intervenções planejadas e monitoria. Componentes: Saúde, Educação, Ambiental: diagnóstico, esclarecimento aos indios; assessoria e cooperação técnica, Plano de Gestão, Alternativas de menor Impacto; Fundiária e Controle Territorial, Coordenação e orientação da bancada governista para inserir emendas ao Projeto de Lei de Mineração em TI e subordina-lo ao Estatuto das Sociedades Indigenas,etc
C- Ações de Investimento com recursos de Plano de Aplicação de Diamantes e Madeiras apreendidas que sejam uma experiencia de adquirir capacidade gerencial, de conhecimento técnico, geologico, gemologico e de comercializaçào legal . O sucesso desta experiencia é que poderá subsidiar as demais ações de exploraçào de recursos naturais em TI's CL.
Minhas sugestões são tão básicas, mas se conseguissemos encaminha-las estaríamos dando um grande avanço.
Devemos separar as ações policiais e repressivas contra os invasores de TI's , daquelas ações de assistencia à saúde, educação, regularizaçào fundiária, controle territorial e segurança alimentar. Além disso, temos que desenvolver um Programa de Desenvolvimento Humano e Economico com investimentos de planejamento e gestão ambiental. que contemple a exploração de recursos naturais nào predatórios e a melhora da qualidade de vida dos CL em curto, médio e longo prazo , com monitoramento e supervisão superior a 50 anos.
Urgente precisamos de um bom mapa tematico!!!
Inês
A- Ações repressivas:
1- Operação Policial;
2-Retirada e desintrusão da TI;
3-Punição exemplar dos agentes corruptores e que assediam e corrompem as lideranças;
4-Ações de perdimento e destruição de todo o material apreendido e plano de aplicação das riquesas apreendidas.
5-Assessoria de conhecedores da região para estabelecer o cruzamento das informações em curto espaço de tempo de modo a orientar os inqueritos no foco desejado;
6-Plano de Controle e Fiscalização Permanente com agentes federais e do exército como area da União protegida.
B- Ações de Assistencia e fomento financiada pelas agencias oficiais e organismos de cooperação:
1- Correção das irregularidades do Programa de Saúde Indigena e priorização dos recursos para a assistencia dos CL, considerando o não cumprimento das ações dos anos de 2000, 2001 e 2002 .
2-Reverter e priorizar as ações de saneamento nas 33 aldeias CL;
3-Implementar de intervençào e suporte ao aumento de morbidade e mortalidade referentes ao garimpo, inclusive a auditagem dos dados epidemiologicos e cadastrais empregados até o momento;
4-Implementar programa de segurança alimentar em todas as aldeias e incrementar o programa de capacitação dos AIS;
5- Desenvolver Programa de assistencia à saude especifico para os CL que assegure os investimentos de saúde dentro das prioridades e quadro nosológico.
6- Equipe de saude especifica para atendimento CL com medico, enfermeiras, odonto, antropologo, auxiliares que priorize a melhora da cobertura vacinal, o atendimento das crianças e as açòes de saneamento, básicas e estruturais.Essas equipe teriam o suporte das 04 equipes de PB que são as referencias locais.
7-Garantir a igualdade de atendimento do Programa de saude às etnias e nào estimular a discriminação.
8-Intervir e garantir o atendimento aos CL com a contratação de equipe de referencia (01 medico, 01enfermeira, 05 auxiliares, 01 motorista) em Aripuanã, bem como a conclusão da CSI de Aripuanà para o atendimento dos pacientes indigenas de Aripuanà.
9-Priorizar, empenhar recursos, designar profissionais qualificados e executar ações que revertam a grave situação de morbi-mortalidade entre os CL.
10-Dentro do Programa de saude CL dar condições de executabilidade aos PB's Aripuanã, Juina e Cacoal e glosar os recursos especificos e proporcionais à etnia, dificultando o emprego desproporcional e desequilibrado de recursos.
11- Corrigir e garantir o cumprimento da regularização Fundiaria em todas as TI's pendentes: TI Aripuanã, TI PqAripuanã, TI Roosevelt, TI Ig Lourdes, TI 7 de Setembro, TI Serra Morena.Demarcar completamente a TI Aripuanã; refazer trecho da TI Roosevelt e registrar em CRI Pimenta Bueno; proceder pericia e concluir demarcação TI Pq Aripuanã.
12- Criar e desenvolver Programa de Educação especifico para os Cinta Larga, priorizando o acesso a ferramentas de defesa e compreensão da sociedade nacional. Alfabetização, acesso a matemática, quantificação e qualificação dos impactos ambientais gerados pela exploração predatória de Recursos Naturais, formação política para lideranças em gestão ambiental, direitos indigenas e rede de alianças sustentáveis.
13- Provocar a ocorrencia imediata das audiencias publicas entre indios, Funai, MPF, MMA, FEMA e Municipios para a excução do Plano de Aplicação dos Recursos do ICMS Ecologico no ano de 2002. Para o ano de 2003 as ações já deverão estar descriminadas e com rubrica especifica nos respectivos orçamentos municipais. Só os CL tem a disposição mais de 1 milhão de reais para investimento em infraestrutura ( estradas,pontes, escolas, postos, planos de controle territorial,etc)este ano em 06 municipios: Aripuanã, Juina,Rondolandia em MT e Vilhena, Espigão Doeste, Pimenta Bueno em RO
C- Ações de Investimento do Programa de Desenvolvimento Humano e Economico para todas as aldeias CL e cooperação técnica para reforço institucional das Associações CL e lideranças.
1- Garantir apoio institucional para assessoria jurídica, indigenista e ambiental para as 03 Associações CL. Esses assessores poderiam trabalhar em conjunto com as 3 associações e interferir imediatamente na rede de assédio e corruptibilidade que se dá sobre os CL e lideranças.Isso nos foi externado pelos CL durante a reunião com a FUNASA em 18/05/02 e deve ser encaminhada em caráter urgente.
2-Iniciar as atividades através de aldeias piloto que sirvam de base de levantamento e aplicaçào dos Planos de Gestão e Zoneamentos de cada TI.Sugiro a aldeia Taquaral, Cachoeirinha e Flor do Prado na TI Aripuanà; as aldeias Capivara, Furquim e Rio Seco nas TIs Serra Morena e PqAripuanã; e as aldeias Roosevelt, João , 14/04 e Cardoso na TI Roosevelt.Através dessa equipe multidisciplinar de assessoria qualicada é que se alcançará a confiança dos CL e o inicio das ações de intervenção , compreensão e reversão da exploração danosa e indiscriminada de recursos naturais.
3-Estabelecer relação de transparencia com os CL através do esclarecimento das diversas fontes de projetos financiáveis , principios e objetivos.
4- Garantir a participação e a compreensão dos niveis desejados de comprometimento dos indios desejados , inclusive com visitas a outros projetos em andamento e bem sucedidos.(Waimiri, Waiampi)
5-Garantir a instrumentalização e capacitação das associações CL que hoje se encontram sob gestão temerária, para que tenham condições de gestionar seus projetos, suas metas e seus recursos.
6-Dar condições de boa assessoria e cooperação tecnica e inserir a discussão para esclarecer sob qual planejamento e pretensão de consumo se dá a exploração dos recursos naturais. Provocar questionamento sobre exatamente qual é o nível de consumo e exploração desejada eplos indios e definir quais as opções de atividades rentáveis com menos impacto ambiental e maior sustentabilidade.
7-Produzir até outubro/02 o Plano de Aplicação Sustentável com os recursos obtidos pelos diamantes apreendidos e subsidiar o MPF, a FUNAI e a Justiça para acompanhar e monitorar a gestào dos recursos pelos indios de modo que os resultados positivos desta etapa permitam que os proprios indios gestionem o apoio e cooperação tecnica para outras atividades.
8-O grupo técnico deverá provocar uma ampla discussão sobre a legislação em curso sobre mineração e exploração em TI's para exclarecer os indios e servir de canal de comunicação entre o legislativo e os interesses CL. As audiencias publicas deverão contar com as informações e participação de todos os orgãos envolvidos e dos
Um roteiro de encaminhamentos com 3 diferentes abordagens diferentes que pode servir de introduçào a discussão de 24/05/02.
A- A Ação Repressiva e desintrusão;
B- O redirecionamento, priorizaçào e coordenação das ações de governo, com orçamentos reais, intervenções planejadas e monitoria. Componentes: Saúde, Educação, Ambiental: diagnóstico, esclarecimento aos indios; assessoria e cooperação técnica, Plano de Gestão, Alternativas de menor Impacto; Fundiária e Controle Territorial, Coordenação e orientação da bancada governista para inserir emendas ao Projeto de Lei de Mineração em TI e subordina-lo ao Estatuto das Sociedades Indigenas,etc
C- Ações de Investimento com recursos de Plano de Aplicação de Diamantes e Madeiras apreendidas que sejam uma experiencia de adquirir capacidade gerencial, de conhecimento técnico, geologico, gemologico e de comercializaçào legal . O sucesso desta experiencia é que poderá subsidiar as demais ações de exploraçào de recursos naturais em TI's CL.
Minhas sugestões são tão básicas, mas se conseguissemos encaminha-las estaríamos dando um grande avanço.
Devemos separar as ações policiais e repressivas contra os invasores de TI's , daquelas ações de assistencia à saúde, educação, regularizaçào fundiária, controle territorial e segurança alimentar. Além disso, temos que desenvolver um Programa de Desenvolvimento Humano e Economico com investimentos de planejamento e gestão ambiental. que contemple a exploração de recursos naturais nào predatórios e a melhora da qualidade de vida dos CL em curto, médio e longo prazo , com monitoramento e supervisão superior a 50 anos.
Urgente precisamos de um bom mapa tematico!!!
Inês
A- Ações repressivas:
1- Operação Policial;
2-Retirada e desintrusão da TI;
3-Punição exemplar dos agentes corruptores e que assediam e corrompem as lideranças;
4-Ações de perdimento e destruição de todo o material apreendido e plano de aplicação das riquesas apreendidas.
5-Assessoria de conhecedores da região para estabelecer o cruzamento das informações em curto espaço de tempo de modo a orientar os inqueritos no foco desejado;
6-Plano de Controle e Fiscalização Permanente com agentes federais e do exército como area da União protegida.
B- Ações de Assistencia e fomento financiada pelas agencias oficiais e organismos de cooperação:
1- Correção das irregularidades do Programa de Saúde Indigena e priorização dos recursos para a assistencia dos CL, considerando o não cumprimento das ações dos anos de 2000, 2001 e 2002 .
2-Reverter e priorizar as ações de saneamento nas 33 aldeias CL;
3-Implementar de intervençào e suporte ao aumento de morbidade e mortalidade referentes ao garimpo, inclusive a auditagem dos dados epidemiologicos e cadastrais empregados até o momento;
4-Implementar programa de segurança alimentar em todas as aldeias e incrementar o programa de capacitação dos AIS;
5- Desenvolver Programa de assistencia à saude especifico para os CL que assegure os investimentos de saúde dentro das prioridades e quadro nosológico.
6- Equipe de saude especifica para atendimento CL com medico, enfermeiras, odonto, antropologo, auxiliares que priorize a melhora da cobertura vacinal, o atendimento das crianças e as açòes de saneamento, básicas e estruturais.Essas equipe teriam o suporte das 04 equipes de PB que são as referencias locais.
7-Garantir a igualdade de atendimento do Programa de saude às etnias e nào estimular a discriminação.
8-Intervir e garantir o atendimento aos CL com a contratação de equipe de referencia (01 medico, 01enfermeira, 05 auxiliares, 01 motorista) em Aripuanã, bem como a conclusão da CSI de Aripuanà para o atendimento dos pacientes indigenas de Aripuanà.
9-Priorizar, empenhar recursos, designar profissionais qualificados e executar ações que revertam a grave situação de morbi-mortalidade entre os CL.
10-Dentro do Programa de saude CL dar condições de executabilidade aos PB's Aripuanã, Juina e Cacoal e glosar os recursos especificos e proporcionais à etnia, dificultando o emprego desproporcional e desequilibrado de recursos.
11- Corrigir e garantir o cumprimento da regularização Fundiaria em todas as TI's pendentes: TI Aripuanã, TI PqAripuanã, TI Roosevelt, TI Ig Lourdes, TI 7 de Setembro, TI Serra Morena.Demarcar completamente a TI Aripuanã; refazer trecho da TI Roosevelt e registrar em CRI Pimenta Bueno; proceder pericia e concluir demarcação TI Pq Aripuanã.
12- Criar e desenvolver Programa de Educação especifico para os Cinta Larga, priorizando o acesso a ferramentas de defesa e compreensão da sociedade nacional. Alfabetização, acesso a matemática, quantificação e qualificação dos impactos ambientais gerados pela exploração predatória de Recursos Naturais, formação política para lideranças em gestão ambiental, direitos indigenas e rede de alianças sustentáveis.
13- Provocar a ocorrencia imediata das audiencias publicas entre indios, Funai, MPF, MMA, FEMA e Municipios para a excução do Plano de Aplicação dos Recursos do ICMS Ecologico no ano de 2002. Para o ano de 2003 as ações já deverão estar descriminadas e com rubrica especifica nos respectivos orçamentos municipais. Só os CL tem a disposição mais de 1 milhão de reais para investimento em infraestrutura ( estradas,pontes, escolas, postos, planos de controle territorial,etc)este ano em 06 municipios: Aripuanã, Juina,Rondolandia em MT e Vilhena, Espigão Doeste, Pimenta Bueno em RO
C- Ações de Investimento do Programa de Desenvolvimento Humano e Economico para todas as aldeias CL e cooperação técnica para reforço institucional das Associações CL e lideranças.
1- Garantir apoio institucional para assessoria jurídica, indigenista e ambiental para as 03 Associações CL. Esses assessores poderiam trabalhar em conjunto com as 3 associações e interferir imediatamente na rede de assédio e corruptibilidade que se dá sobre os CL e lideranças.Isso nos foi externado pelos CL durante a reunião com a FUNASA em 18/05/02 e deve ser encaminhada em caráter urgente.
2-Iniciar as atividades através de aldeias piloto que sirvam de base de levantamento e aplicaçào dos Planos de Gestão e Zoneamentos de cada TI.Sugiro a aldeia Taquaral, Cachoeirinha e Flor do Prado na TI Aripuanà; as aldeias Capivara, Furquim e Rio Seco nas TIs Serra Morena e PqAripuanã; e as aldeias Roosevelt, João , 14/04 e Cardoso na TI Roosevelt.Através dessa equipe multidisciplinar de assessoria qualicada é que se alcançará a confiança dos CL e o inicio das ações de intervenção , compreensão e reversão da exploração danosa e indiscriminada de recursos naturais.
3-Estabelecer relação de transparencia com os CL através do esclarecimento das diversas fontes de projetos financiáveis , principios e objetivos.
4- Garantir a participação e a compreensão dos niveis desejados de comprometimento dos indios desejados , inclusive com visitas a outros projetos em andamento e bem sucedidos.(Waimiri, Waiampi)
5-Garantir a instrumentalização e capacitação das associações CL que hoje se encontram sob gestão temerária, para que tenham condições de gestionar seus projetos, suas metas e seus recursos.
6-Dar condições de boa assessoria e cooperação tecnica e inserir a discussão para esclarecer sob qual planejamento e pretensão de consumo se dá a exploração dos recursos naturais. Provocar questionamento sobre exatamente qual é o nível de consumo e exploração desejada eplos indios e definir quais as opções de atividades rentáveis com menos impacto ambiental e maior sustentabilidade.
7-Produzir até outubro/02 o Plano de Aplicação Sustentável com os recursos obtidos pelos diamantes apreendidos e subsidiar o MPF, a FUNAI e a Justiça para acompanhar e monitorar a gestào dos recursos pelos indios de modo que os resultados positivos desta etapa permitam que os proprios indios gestionem o apoio e cooperação tecnica para outras atividades.
8-O grupo técnico deverá provocar uma ampla discussão sobre a legislação em curso sobre mineração e exploração em TI's para exclarecer os indios e servir de canal de comunicação entre o legislativo e os interesses CL. As audiencias publicas deverão contar com as informações e participação de todos os orgãos envolvidos e dos
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.