De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Tupinikim e Guarani se preparam para encontro que vai definir TAC
16/10/2007
Autor: Flávia Bernardes
Fonte: Seculodiário
Começaram as articulações nas aldeias Tupinikim e Guarani de Aracruz, norte do Estado, para receber o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, representantes da 6° Câmara do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério da Justiça. Juntos, eles discutirão o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os índios e a Aracruz Celulose, nesta terça-feira (16).
O TAC foi uma espécie de condição entre o Ministério da Justiça e os índios, para que as terras fossem devolvidas aos seus verdadeiros donos, os índios capixabas. Inicialmente, a intenção era de que o TAC garantisse que não haveria mais disputas de terras por parte dos índios e que a Aracruz Celulose não contestasse as portarias que devolvem as terras indígenas às comunidades.
Mas nas últimas reuniões realizadas em Brasília, outras propostas foram levantadas, como a que determina que as benfeitorias (eucaliptos) da área sejam destinados à empresa como uma forma de "indenização", e que a recuperação do território não é de responsabilidade da Aracruz, e sim da União (que isentou a empresa dos danos causados pela monocultura na região e assumiu sua omissão sobre a luta indígena). Além disso, o TAC prevê que sejam realizados estudos para verificar o grau de degradação e os devidos projetos de sustentabilidade para as comunidades.
Assim, os índios querem estar preparados para a assembléia geral, quando os representantes do MPF, Ministério da Justiça e da Funai irão à Aracruz, para atestar se todos estão de acordo com o TAC. Segundo os índios, a comunidade se mantém firme e está a favor do TAC, com o objetivo de oficializar, na prática, a devolução de suas terras.
O foco de discussão entre os indígenas é a rápida devolução das terras e em condições apropriadas para a sustentabilidade da comunidade. Os índios não serão indenizados pela destruição de sua terra e cultura durante os 40 anos de exploração da área e, por isso, deverão cobrar garantias da Funai, Ministério da Justiça e MPF, para que todo o eucalipto seja retirado do território o mais breve possível, e que a terra seja entregue em condições para o cultivo e reflorestamento.
Eles contam que depois do corte dos eucaliptos a terra fica com os "tocos" das árvores, que impedem o cultivo. "Não temos como retirar estes resíduos nem recuperar a área abandonada desta forma", ressaltou a liderança Tupinikim Jaguareté.
Ao todo, participam da assembléia geral integrantes das sete comunidades indígenas Tupinikim e Guarani do Estado, entre eles, a Comissão de Caciques, que acompanham as discussões sobre o TAC em Brasília. A partir das 8 horas, os ônibus começam a levar os indígenas de outras aldeias até a de Pau Brasil, em Aracruz, para dar início às discussões. O encontro deverá durar todo o dia.
Segundo os índios, a reunião com a comunidade é importante para que as autoridades saibam que tudo tem sido repassado e discutido com a população indígena desde o início da autodemarcação em 2005, quando homens, mulheres e crianças participaram da retomada da luta pelos 11.009 hectares em questão.
As portarias que devolvem o território indígena aos seus donos foram assinadas por Tarso Genro no dia 27 de agosto e publicada no Diário Oficial da União (DIU), no dia 28 do mesmo mês. Depois de assinado o TAC, o processo segue para a Fundação Nacional do Índio (Funai), que fará a delimitação oficial da área e enviará o processo para homologação presidencial. A expectativa é que o TAC seja finalizado no próximo dia 22, em Brasília.
O TAC foi uma espécie de condição entre o Ministério da Justiça e os índios, para que as terras fossem devolvidas aos seus verdadeiros donos, os índios capixabas. Inicialmente, a intenção era de que o TAC garantisse que não haveria mais disputas de terras por parte dos índios e que a Aracruz Celulose não contestasse as portarias que devolvem as terras indígenas às comunidades.
Mas nas últimas reuniões realizadas em Brasília, outras propostas foram levantadas, como a que determina que as benfeitorias (eucaliptos) da área sejam destinados à empresa como uma forma de "indenização", e que a recuperação do território não é de responsabilidade da Aracruz, e sim da União (que isentou a empresa dos danos causados pela monocultura na região e assumiu sua omissão sobre a luta indígena). Além disso, o TAC prevê que sejam realizados estudos para verificar o grau de degradação e os devidos projetos de sustentabilidade para as comunidades.
Assim, os índios querem estar preparados para a assembléia geral, quando os representantes do MPF, Ministério da Justiça e da Funai irão à Aracruz, para atestar se todos estão de acordo com o TAC. Segundo os índios, a comunidade se mantém firme e está a favor do TAC, com o objetivo de oficializar, na prática, a devolução de suas terras.
O foco de discussão entre os indígenas é a rápida devolução das terras e em condições apropriadas para a sustentabilidade da comunidade. Os índios não serão indenizados pela destruição de sua terra e cultura durante os 40 anos de exploração da área e, por isso, deverão cobrar garantias da Funai, Ministério da Justiça e MPF, para que todo o eucalipto seja retirado do território o mais breve possível, e que a terra seja entregue em condições para o cultivo e reflorestamento.
Eles contam que depois do corte dos eucaliptos a terra fica com os "tocos" das árvores, que impedem o cultivo. "Não temos como retirar estes resíduos nem recuperar a área abandonada desta forma", ressaltou a liderança Tupinikim Jaguareté.
Ao todo, participam da assembléia geral integrantes das sete comunidades indígenas Tupinikim e Guarani do Estado, entre eles, a Comissão de Caciques, que acompanham as discussões sobre o TAC em Brasília. A partir das 8 horas, os ônibus começam a levar os indígenas de outras aldeias até a de Pau Brasil, em Aracruz, para dar início às discussões. O encontro deverá durar todo o dia.
Segundo os índios, a reunião com a comunidade é importante para que as autoridades saibam que tudo tem sido repassado e discutido com a população indígena desde o início da autodemarcação em 2005, quando homens, mulheres e crianças participaram da retomada da luta pelos 11.009 hectares em questão.
As portarias que devolvem o território indígena aos seus donos foram assinadas por Tarso Genro no dia 27 de agosto e publicada no Diário Oficial da União (DIU), no dia 28 do mesmo mês. Depois de assinado o TAC, o processo segue para a Fundação Nacional do Índio (Funai), que fará a delimitação oficial da área e enviará o processo para homologação presidencial. A expectativa é que o TAC seja finalizado no próximo dia 22, em Brasília.
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