De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Comunidades Tupinikim e Guarani aprovam TAC da devolução de suas terras: demarcação sai ainda este ano
17/10/2007
Autor: Flávia Bernardes
Fonte: Seculodiário.com
Depois de seis horas e meia de reunião com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, os Tupinikim e Guarani do Estado aprovaram, nesta terça-feira (16), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a comunidade indígena e a transnacional Aracruz Celulose. A aprovação foi divulgada em Assembléia Geral, na aldeia de Caieiras Velha, na presença de cerca de 300 representantes das sete aldeias indígenas do Espírito Santo e seus respectivos caciques. A demarcação das terras, segundo o presidente da Funai, será realizada ainda este ano.
Estiveram presentes à Assembléia o procurador da República André Pimentel, a deputada federal Iriny Lopes (PT), o indigenista Fábio Villas, o chefe do posto da Funai em Governador Valadares (responsável por Minas Gerais e Espírito Santo), Waldemar Krenak, e apoiadores da causa indígena.
No debate, apenas os índios e os representantes da Funai e do MPF se manifestaram para definir os termos do TAC. Entre os termos definidos, o mais discutido diz respeito aos R$ 3 milhões que serão disponibilizados, através da Funai, para estudos sobre a questão etno-ambiental, para o processo demarcatório e para projetos de recuperação da área.
O nervosismo era nítido na comunidade, que teme que mais uma vez os índios sejam enganados pela Justiça. Eles cobraram seriedade quanto às promessas feitas à comunidade. Querem garantir água, mata e cidadania.
Em suas falas, os índios relembraram as promessas não cumpridas, as violências sofridas, como na ocasião do ataque da Polícia Federal a duas aldeias indígenas, que deixou 13 índios feridos, entre outros casos de desrespeito para com a comunidade. Para eles, a prioridade é a demarcação da terra, mas é vital que se garanta a sustentabilidade da comunidade.
A insegurança sobre o não cumprimento das promessas de recuperar a terra por parte dos índios foi motivo de muito debate, mas o procurador da República André Pimentel e a deputada Iriny Lopes garantiram que haverá fiscalização para que a União cumpra seu papel. Para o presidente da Funai, Márcio Meira, o projeto junto à comunidade indígena será um compromisso que servirá de exemplo entre as experiências indígenas no País.
Além dos estudos e da recuperação da área, o TAC prevê ainda que a Aracruz Celulose deverá retirar as benfeitorias, no prazo de até um ano, dos 11.009 hectares de terras indígenas Tupinikim e Guarani do Estado.
Ao final da Assembléia os índios assinaram uma procuração afirmando sua aprovação ao TAC. Ainda assim, a redação final do TAC deverá passar por apreciação das comunidades para que atestem que não houve modificações no texto aprovado pelos índios. O documento deverá ser oficializado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.
Estiveram presentes à Assembléia o procurador da República André Pimentel, a deputada federal Iriny Lopes (PT), o indigenista Fábio Villas, o chefe do posto da Funai em Governador Valadares (responsável por Minas Gerais e Espírito Santo), Waldemar Krenak, e apoiadores da causa indígena.
No debate, apenas os índios e os representantes da Funai e do MPF se manifestaram para definir os termos do TAC. Entre os termos definidos, o mais discutido diz respeito aos R$ 3 milhões que serão disponibilizados, através da Funai, para estudos sobre a questão etno-ambiental, para o processo demarcatório e para projetos de recuperação da área.
O nervosismo era nítido na comunidade, que teme que mais uma vez os índios sejam enganados pela Justiça. Eles cobraram seriedade quanto às promessas feitas à comunidade. Querem garantir água, mata e cidadania.
Em suas falas, os índios relembraram as promessas não cumpridas, as violências sofridas, como na ocasião do ataque da Polícia Federal a duas aldeias indígenas, que deixou 13 índios feridos, entre outros casos de desrespeito para com a comunidade. Para eles, a prioridade é a demarcação da terra, mas é vital que se garanta a sustentabilidade da comunidade.
A insegurança sobre o não cumprimento das promessas de recuperar a terra por parte dos índios foi motivo de muito debate, mas o procurador da República André Pimentel e a deputada Iriny Lopes garantiram que haverá fiscalização para que a União cumpra seu papel. Para o presidente da Funai, Márcio Meira, o projeto junto à comunidade indígena será um compromisso que servirá de exemplo entre as experiências indígenas no País.
Além dos estudos e da recuperação da área, o TAC prevê ainda que a Aracruz Celulose deverá retirar as benfeitorias, no prazo de até um ano, dos 11.009 hectares de terras indígenas Tupinikim e Guarani do Estado.
Ao final da Assembléia os índios assinaram uma procuração afirmando sua aprovação ao TAC. Ainda assim, a redação final do TAC deverá passar por apreciação das comunidades para que atestem que não houve modificações no texto aprovado pelos índios. O documento deverá ser oficializado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.
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