De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Comissão inicia levantamento de não-índios na área Raposa
18/09/2007
Autor: Carvílio Pires
Fonte: Folha de Boa Vista
A Comissão Especial Externa designada pela Assembléia Legislativa, a pedido do Senado Federal, para acompanhar o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) durante a possível retirada de não-índios da Raposa Serra do Sol, já começou a trabalhar. Conforme o presidente da Mesa Diretora, Mecias de Jesus (PR), os deputados farão um levantamento completo da situação dos moradores.
Após a coleta dos dados serão esclarecidas questões como: quantas pessoas foram retiradas, se indenizadas de forma justa, se reassentadas, quantas permanecem e porque não foram retiradas - por falta de indenização ou de local para serem reassentadas. "A nossa contribuição foi formalmente solicitada pelo Senado", comentou.
O presidente evita qualquer afirmação sobre as possíveis respostas. Disse que comentários populares indicam a existência de muitas pessoas que não foram reassentadas ou indenizadas. Para ele, se isso for verdade, estará comprovado que o Governo Federal descumpriu a promessa formalizada no Decreto de homologação da Raposa Serra do Sol.
"No documento, o governo disse que a saída de não-índios seria mediante indenização justa e prévia e reassentamento das famílias em áreas equivalentes às que ocupavam na reserva. Querendo ajudar na solução do problema, quando o nosso documento estiver pronto vamos encaminhá-lo aos setores competentes para que eles adotem as providências conforme o Decreto Presidencial", disse.
Ele não tem dúvida que atrelada à questão das terras indígenas, a indefinição fundiária do Estado compromete a rotina político-administrativa e o desenvolvimento econômico de Roraima. "Nenhum empresário aplica seu capital numa região onde falta segurança jurídica no setor imobiliário rural. Com isso perdemos a oportunidade de ver a geração de emprego e renda para uma população que se impacienta pela falta dessas condições", destacou Mecias de Jesus.
Após a coleta dos dados serão esclarecidas questões como: quantas pessoas foram retiradas, se indenizadas de forma justa, se reassentadas, quantas permanecem e porque não foram retiradas - por falta de indenização ou de local para serem reassentadas. "A nossa contribuição foi formalmente solicitada pelo Senado", comentou.
O presidente evita qualquer afirmação sobre as possíveis respostas. Disse que comentários populares indicam a existência de muitas pessoas que não foram reassentadas ou indenizadas. Para ele, se isso for verdade, estará comprovado que o Governo Federal descumpriu a promessa formalizada no Decreto de homologação da Raposa Serra do Sol.
"No documento, o governo disse que a saída de não-índios seria mediante indenização justa e prévia e reassentamento das famílias em áreas equivalentes às que ocupavam na reserva. Querendo ajudar na solução do problema, quando o nosso documento estiver pronto vamos encaminhá-lo aos setores competentes para que eles adotem as providências conforme o Decreto Presidencial", disse.
Ele não tem dúvida que atrelada à questão das terras indígenas, a indefinição fundiária do Estado compromete a rotina político-administrativa e o desenvolvimento econômico de Roraima. "Nenhum empresário aplica seu capital numa região onde falta segurança jurídica no setor imobiliário rural. Com isso perdemos a oportunidade de ver a geração de emprego e renda para uma população que se impacienta pela falta dessas condições", destacou Mecias de Jesus.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.