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Policia Federal prepara operação para retirada de garimpeiros da Reserva Roosevelt
27/10/2007
Fonte: Rondonoticias
O governo desencadeará nos próximos dias uma nova operação na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia, para retirar centenas de garimpeiros que estão ilegalmente na área extraindo diamantes, com a conivência dos índios cintas-largas. A Polícia Federal já localizou vários acampamentos e maquinários no meio da floresta, em locais diversos, o que confirma a presença dos invasores.
Uma reunião emergencial, entre PF, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Poder Judiciário, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Ministério da Justiça vai decidir na próxima semana qual ação será adotada de imediato. Roosevelt é uma das cinco áreas no país consideradas de alto risco para a explosão de conflitos, segundo levantamento da PF. Há três anos, 29 garimpeiros foram massacrados de uma só vez pelos índios, por causa da disputa pela extração de diamantes. Ninguém foi preso.
Para acabar de vez com os conflitos nas áreas indígenas com reservas minerais, o governo tenta apressar na Câmara dos Deputados a aprovação de um projeto de lei que estabelece regras para a extração mineral dentro de áreas indígenas. Com isso, índios e brancos seriam recompensados. "Com o projeto, nós estabelecemos critérios para a exploração, como a preservação ambiental e cultural dos índios", afirma o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Até que a legislação seja revista - hoje é proibido garimpar em terras indígenas - o problema tende a se agravar, com risco de conflitos armados, como indica a movimentação dos invasores na reserva indígena Roosevelt.
Desde o primeiro estudo da proposta de lei preparado pelo governo, as regras impostas para a exploração mineral em áreas indígenas são complexas, estabelecendo um longo trâmite burocrático. A disputa pelo terreno será feita por leilão, após o aval de órgãos federais ligados ao tema, como Funai e o Ministério de Minas e Energia, além de contar com a aprovação do Congresso Nacional. Se um dos órgãos vetar, o pedido será engavetado, antes mesmo de chegar aos parlamentares. O leilão seguirá regras parecidas com as adotadas para a exploração de petróleo e gás natural, onde ganha quem pagar a melhor oferta.
Os índios poderão disputar o leilão, sozinhos ou associados com empresas privadas. Mesmo que não explorem, receberão um percentual mínimo de 3% do rendimento bruto arrecadado na exploração, uma espécie de royaltie. O objetivo do governo é que os índios possam utilizar os recursos minerais e que as comunidades usufruam da riqueza extraída do subsolo. Até lá, o maior problema do governo é promover a desintrusão das terras indígenas pelos invasores, como em Rondônia. A questão é difícil, porque envolve até mesmo os índios cintas-largas.
Autorização
Segundo a Polícia Federal, os grupos de garimpeiros que entraram em Roosevelt tiveram autorização dos índios. "Eles burlaram os postos de vigilância da PF e conseguiram colocar maquinários dentro da reserva", afirma um delegado que atua na área. Segundo a PF, os próprios caciques autorizaram a extração de diamantes, como fizeram em anos anteriores. Em 2003, esse tipo de negócio gerou um desentendimento e 29 garimpeiros foram mortos cruelmente. A PF responsabilizou os chefes cintas-largas pelo crime, mas ninguém foi preso. As mortes ocorreram às vésperas da Operação Mamoré, que iria colocar 400 homens de vários órgãos do governo federal para retirar os invasores da reserva. O massacre abortou a ação federal.
Um dos problemas do governo é a extensão da reserva Roosevelt, considerada uma das maiores jazidas de diamante do mundo. São 2,6 milhões de hectares de terra, onde vivem cerca de 1,3 mil índios cintas-largas. "Não temos pessoal suficiente para vigiar tudo. A área é muito grande e fica em dois estados, Rondônia e Mato Grosso. Há apenas três postos da Polícia Federal, enquanto que há várias maneiras de entrar no local sem vistoria dos nossos agentes", afirma um delegado da Polícia Federal. A pretensão do governo é realizar uma operação semelhante à Mamoré, com apoio das Forças Armadas.
Outro problema é o apoio que o garimpo ilegal recebe das autoridades e políticos locais, principalmente das cidades de Cacoal e Pimenta Bueno, que praticamente vivem em função dos diamantes de Roosevelt.
Frase
"Com o projeto, estabelecemos critérios para a exploração, como a preservação ambiental e cultural dos índios"
Luiz Paulo Barreto, secretário-executivo do Ministério da Justiça
O número
29 garimpeiros
Foram assassinados em 2004 pelos índios cintas-largas dentro da reserva Roosevelt
Uma reunião emergencial, entre PF, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Poder Judiciário, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Ministério da Justiça vai decidir na próxima semana qual ação será adotada de imediato. Roosevelt é uma das cinco áreas no país consideradas de alto risco para a explosão de conflitos, segundo levantamento da PF. Há três anos, 29 garimpeiros foram massacrados de uma só vez pelos índios, por causa da disputa pela extração de diamantes. Ninguém foi preso.
Para acabar de vez com os conflitos nas áreas indígenas com reservas minerais, o governo tenta apressar na Câmara dos Deputados a aprovação de um projeto de lei que estabelece regras para a extração mineral dentro de áreas indígenas. Com isso, índios e brancos seriam recompensados. "Com o projeto, nós estabelecemos critérios para a exploração, como a preservação ambiental e cultural dos índios", afirma o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Até que a legislação seja revista - hoje é proibido garimpar em terras indígenas - o problema tende a se agravar, com risco de conflitos armados, como indica a movimentação dos invasores na reserva indígena Roosevelt.
Desde o primeiro estudo da proposta de lei preparado pelo governo, as regras impostas para a exploração mineral em áreas indígenas são complexas, estabelecendo um longo trâmite burocrático. A disputa pelo terreno será feita por leilão, após o aval de órgãos federais ligados ao tema, como Funai e o Ministério de Minas e Energia, além de contar com a aprovação do Congresso Nacional. Se um dos órgãos vetar, o pedido será engavetado, antes mesmo de chegar aos parlamentares. O leilão seguirá regras parecidas com as adotadas para a exploração de petróleo e gás natural, onde ganha quem pagar a melhor oferta.
Os índios poderão disputar o leilão, sozinhos ou associados com empresas privadas. Mesmo que não explorem, receberão um percentual mínimo de 3% do rendimento bruto arrecadado na exploração, uma espécie de royaltie. O objetivo do governo é que os índios possam utilizar os recursos minerais e que as comunidades usufruam da riqueza extraída do subsolo. Até lá, o maior problema do governo é promover a desintrusão das terras indígenas pelos invasores, como em Rondônia. A questão é difícil, porque envolve até mesmo os índios cintas-largas.
Autorização
Segundo a Polícia Federal, os grupos de garimpeiros que entraram em Roosevelt tiveram autorização dos índios. "Eles burlaram os postos de vigilância da PF e conseguiram colocar maquinários dentro da reserva", afirma um delegado que atua na área. Segundo a PF, os próprios caciques autorizaram a extração de diamantes, como fizeram em anos anteriores. Em 2003, esse tipo de negócio gerou um desentendimento e 29 garimpeiros foram mortos cruelmente. A PF responsabilizou os chefes cintas-largas pelo crime, mas ninguém foi preso. As mortes ocorreram às vésperas da Operação Mamoré, que iria colocar 400 homens de vários órgãos do governo federal para retirar os invasores da reserva. O massacre abortou a ação federal.
Um dos problemas do governo é a extensão da reserva Roosevelt, considerada uma das maiores jazidas de diamante do mundo. São 2,6 milhões de hectares de terra, onde vivem cerca de 1,3 mil índios cintas-largas. "Não temos pessoal suficiente para vigiar tudo. A área é muito grande e fica em dois estados, Rondônia e Mato Grosso. Há apenas três postos da Polícia Federal, enquanto que há várias maneiras de entrar no local sem vistoria dos nossos agentes", afirma um delegado da Polícia Federal. A pretensão do governo é realizar uma operação semelhante à Mamoré, com apoio das Forças Armadas.
Outro problema é o apoio que o garimpo ilegal recebe das autoridades e políticos locais, principalmente das cidades de Cacoal e Pimenta Bueno, que praticamente vivem em função dos diamantes de Roosevelt.
Frase
"Com o projeto, estabelecemos critérios para a exploração, como a preservação ambiental e cultural dos índios"
Luiz Paulo Barreto, secretário-executivo do Ministério da Justiça
O número
29 garimpeiros
Foram assassinados em 2004 pelos índios cintas-largas dentro da reserva Roosevelt
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