De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Os desafios na BR-163
04/11/2007
Fonte: CB, Brasil, p. 12
Os desafios na BR-163
Considerada fundamental para garantir o desenvolvimento da Região Norte, a estrada que liga Cuiabá a Santarém é palco de tensões sociais. Problemas vão desde a prostituição infantil até a luta pela terra
Ullisses Campbell
Da equipe do Correio
Ela tem 1.777km de extensão, foi aberta no governo militar e é considerada a estrada mais importante para desenvolvimento do oeste do Pará e norte do Mato Grosso. Já recebeu promessa de asfaltamento de quatro presidentes e virou prioridade no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que lançou até um plano ecológico para asfaltá-la totalmente até 2010. A BR-163, conhecida como a rodovia Cuiabá-Santarém, é a maior aposta dos governos do Mato Grosso e do Pará para desenvolver uma região da Amazônia conhecida como "terra de ninguém" e que possui conflitos de toda a sorte. No entanto, o progresso está acarretando uma série de problemas sociais para um pedaço do Brasil onde a presença do Estado é rarefeita.
De toda a sua extensão, 55% da rodovia não tem asfalto. Ao anunciar que a estrada será totalmente pavimentada, o governo federal acabou atraindo imigrantes de todos os cantos do país. "São pessoas que vêm em busca de oportunidade e se deparam com uma vida de miséria", relata Jarismar Ferreira, coordenador do Núcleo de Proteção Social do governo do Pará. A maioria é nordestina e sonha com um lote de terra.
Um mapeamento feito por 28 ministérios descobriu que há pelo menos sete áreas de conflito ao longo da rodovia. Com o asfaltamento, os problemas tendem a aumentar. Nos municípios paraenses de Novo Progresso, Trairão e na região conhecida como Castelos dos Sonhos, os madeireiros retiram ilegalmente toras da floresta. Como o governo começou a recadastrar os imóveis da região para instituir assentamentos, os técnicos do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) descobriram que a maioria dos madeireiros ocupa latifúndios irregularmente.
Morte
Na região da Terra do Meio que pertence a área de influência da BR-163, há conflitos entre fazendeiros e sindicalistas, que tentam implementar projetos de desenvolvimento sustentável na floresta. Em fevereiro de 2005, a tensa relação entre os produtores rurais e representantes de agricultores resultou na morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, assassinada com oito tiros a mando de fazendeiros. "Embora seu trabalho tivesse mais foco na Transamazônica, a missionária defendia projetos sociais para a Cuiabá-Santarém", conta o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Trairão, Jorge Cassis. Ele observa que há pontos de tensão nas estradas vicinais da BR-163 por conta do excesso de sem-terra que chegaram à região.
Há 20 anos defendendo o asfaltamento da Cuiabá-Santarém, a Associação do Desenvolvimento Regional para Conclusão da BR-163, presidida por Jorge Antônio Baldo, considera impossível levar progresso a uma região sem criar problemas sociais. "O maior problema é a falta de assistência social para a população que migra para a região", afirma Baldo. "Falta ordenamento fundiário". Ele considera que, se o governo colocar em prática o plano de desenvolvimento traçado para a estrada, os problemas serão amenizados.
No Pará, a BR-163 é intrafegável no inverno. As cerca de 70 pontes de madeira ficam comprometidas com as cheias dos rios. O lamaçal atola caminhões e impede a passagem de carros menores. "As chuvas fortes começam agora em novembro. Há trechos que o rio passa por tubulações e, como as cheias, ele rasga a estrada, pela qual só se atravessa no inverno com balsas", descreve Baldo.
Na parte do Mato Grosso, a estrada só não está asfaltada em 8% de sua extensão. A rodovia apresenta dois problemas sérios no estado. Um é a prostituição infanto-juvenil. No levantamento que o governo federal realizou nas estradas para lançar a campanha contra a exploração de menores, os 10 maiores focos de prostituição estão na BR-163. O segundo problema é o número de colisões entre veículos. "No Mato Grosso, a estrada tem bom estado de conservação e isso aumenta as colisões", ressalta Vilceu Marcheti, secretário de Infra-Estrutura do estado.
Para o governo mato-grossense, a pavimentação significa uma alternativa para o escoamento de grãos até o porto de Santarém, um dos mais bem localizados do país.
Só no pólo de soja do município de Sorriso, há 3 milhões de hectares agricultáveis que produzem 3 toneladas de grãos por hectare.
"Esse é o maior pólo de soja do país", ressalta Marcheti.
Asfalto é promessa de campanha
Para cumprir uma promessa de campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um comitê de gestão subordinado à Casa Civil com objetivo de levar asfalto e progresso para a área de influência da BR-163, que tem 77 municípios e cerca de 2 milhões de habitantes. Segundo esse comitê, "o governo federal já tomou e continuará tomando medidas para evitar a possibilidade de aumento dos conflitos pela terra, especialmente no Pará", por conta do desenvolvimento da região. Uma dessas medidas, diz a Casa Civil, foi a criação de unidades de conservação ao logo da estrada que determinam o uso da terra.
"Historicamente, a definição da destinação das terras inibe o processo de grilagem, porque as chances de o invasor regularizar sua ocupação é nula no futuro".
Para evitar a migração excessiva na BR-163, o governo anunciou que o asfaltamento da estrada será "acompanhada de políticas públicas que atendam as demandas decorrentes das grandes transformações pela quais passará a região".
Esse plano de ação foi lançado em 2006 e contém políticas de ordenamento territorial e gestão ambiental, infra-estrutura, fomento de atividades produtivas sustentáveis e inclusão social e cidadania.
No Pará, a maior preocupação do governo estadual é que a Cuiabá-Santarém acabe como a Transamazônica (BR-230). As duas estradas têm semelhanças.
Ambas foram criadas pelos militares para a colonização da Amazônia e nunca foram concluídas. Hoje, um aglomerado de pessoas estão às margens das duas rodovias federais à espera de desenvolvimento.
Segundo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão assegurados para a Transamazônica R$ 90 milhões até o ano que vem e R$ 1 bilhão até 2010. Para a BR-163, o PAC prevê investimentos de R$ 1,45 bilhão até 2010. (UC)
Os principais focos de conflito
Itaituba
A maioria dos conflitos na região envolve garimpeiros. Com a instalação de sindicatos e associações, os garimpeiros antigos não permitem que novos imigrantes procurem ouro sem estarem cadastrados. Só no ano passado, nove morreram em conflito.
As vantagens de pavimentação
1 Facilitaria e baratearia o escoamento da produção agropecuária do norte do Mato Grosso
2 Escoamento da produção de grãos para o rio Amazonas
3 Barateamento do frete dos produtos da Zona Franca de Manaus, que chegariam mais rapidamente aos grandes centros das regiões Sul e Sudeste
As desvantagens
Imigração excessiva, o que gera conflitos e problemas sociais
Como a estrada passa por regiões em que a floresta está intocada, o Ibama tem receio de que haja exploração irregular de madeira
Pavimentação de estrada valoriza as propriedades próximas à rodovia. A especulação gera conflitos e violência por conta das demarcações das terra.
Terra do Meio
A grilagem de terras aumentou na região depois que o governo anunciou a pavimentação da estrada. Latifundiários vivem em tensão permanente com posseiros e militantes de direitos humanos por conta da exploração ilegal de madeira.
Castelos dos sonhos
É uma das áreas de maior conflito do país envolvendo sindicalistas e fazendeiros, que mantém jagunços armados para proteger propriedades. A região é permanentemente tensa porque os sem-terra que atuam no local andam armados
Rurópolis
No município paraense, a tensão às margens da rodovia ocorre por conta de cerca de 800 famílias de sem-terra que estão acampadas na beira das estradas vicinais. Com receio de ter suas terras invadidas, os fazendeiros se armaram para proteger as propriedades.
Novo progresso
Madeireiros que exploram madeira em terras públicas estão revoltados porque o governo começou a recadastrar os imóveis da região. No ano passado, eles tocaram fogo em três ônibus para protestar
Guarantã do Norte
Segundo mapeamento da Polícia Rodoviária Federal, é uma das regiões que concentra o maior índice de prostituição de adolescentes em estradas. O trecho crítico vai até Santarém. O governo já lançou um pacto para erradicar esse tipo de exploração.
Itaúba
Índios de seis comunidades da Bacia do Rio Xingu querem compensação do governo por causa do asfaltamento da rodovia. Para protestar, representantes dos Kaiabi, Kamaiurá, Funiô, Kuikuro, Xocó, Kalapalo e Xucuru-Cariri já bloquearam a estrada três vezes só neste ano.
CB, 04/11/2007, Brasil, p. 12
Considerada fundamental para garantir o desenvolvimento da Região Norte, a estrada que liga Cuiabá a Santarém é palco de tensões sociais. Problemas vão desde a prostituição infantil até a luta pela terra
Ullisses Campbell
Da equipe do Correio
Ela tem 1.777km de extensão, foi aberta no governo militar e é considerada a estrada mais importante para desenvolvimento do oeste do Pará e norte do Mato Grosso. Já recebeu promessa de asfaltamento de quatro presidentes e virou prioridade no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que lançou até um plano ecológico para asfaltá-la totalmente até 2010. A BR-163, conhecida como a rodovia Cuiabá-Santarém, é a maior aposta dos governos do Mato Grosso e do Pará para desenvolver uma região da Amazônia conhecida como "terra de ninguém" e que possui conflitos de toda a sorte. No entanto, o progresso está acarretando uma série de problemas sociais para um pedaço do Brasil onde a presença do Estado é rarefeita.
De toda a sua extensão, 55% da rodovia não tem asfalto. Ao anunciar que a estrada será totalmente pavimentada, o governo federal acabou atraindo imigrantes de todos os cantos do país. "São pessoas que vêm em busca de oportunidade e se deparam com uma vida de miséria", relata Jarismar Ferreira, coordenador do Núcleo de Proteção Social do governo do Pará. A maioria é nordestina e sonha com um lote de terra.
Um mapeamento feito por 28 ministérios descobriu que há pelo menos sete áreas de conflito ao longo da rodovia. Com o asfaltamento, os problemas tendem a aumentar. Nos municípios paraenses de Novo Progresso, Trairão e na região conhecida como Castelos dos Sonhos, os madeireiros retiram ilegalmente toras da floresta. Como o governo começou a recadastrar os imóveis da região para instituir assentamentos, os técnicos do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) descobriram que a maioria dos madeireiros ocupa latifúndios irregularmente.
Morte
Na região da Terra do Meio que pertence a área de influência da BR-163, há conflitos entre fazendeiros e sindicalistas, que tentam implementar projetos de desenvolvimento sustentável na floresta. Em fevereiro de 2005, a tensa relação entre os produtores rurais e representantes de agricultores resultou na morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, assassinada com oito tiros a mando de fazendeiros. "Embora seu trabalho tivesse mais foco na Transamazônica, a missionária defendia projetos sociais para a Cuiabá-Santarém", conta o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Trairão, Jorge Cassis. Ele observa que há pontos de tensão nas estradas vicinais da BR-163 por conta do excesso de sem-terra que chegaram à região.
Há 20 anos defendendo o asfaltamento da Cuiabá-Santarém, a Associação do Desenvolvimento Regional para Conclusão da BR-163, presidida por Jorge Antônio Baldo, considera impossível levar progresso a uma região sem criar problemas sociais. "O maior problema é a falta de assistência social para a população que migra para a região", afirma Baldo. "Falta ordenamento fundiário". Ele considera que, se o governo colocar em prática o plano de desenvolvimento traçado para a estrada, os problemas serão amenizados.
No Pará, a BR-163 é intrafegável no inverno. As cerca de 70 pontes de madeira ficam comprometidas com as cheias dos rios. O lamaçal atola caminhões e impede a passagem de carros menores. "As chuvas fortes começam agora em novembro. Há trechos que o rio passa por tubulações e, como as cheias, ele rasga a estrada, pela qual só se atravessa no inverno com balsas", descreve Baldo.
Na parte do Mato Grosso, a estrada só não está asfaltada em 8% de sua extensão. A rodovia apresenta dois problemas sérios no estado. Um é a prostituição infanto-juvenil. No levantamento que o governo federal realizou nas estradas para lançar a campanha contra a exploração de menores, os 10 maiores focos de prostituição estão na BR-163. O segundo problema é o número de colisões entre veículos. "No Mato Grosso, a estrada tem bom estado de conservação e isso aumenta as colisões", ressalta Vilceu Marcheti, secretário de Infra-Estrutura do estado.
Para o governo mato-grossense, a pavimentação significa uma alternativa para o escoamento de grãos até o porto de Santarém, um dos mais bem localizados do país.
Só no pólo de soja do município de Sorriso, há 3 milhões de hectares agricultáveis que produzem 3 toneladas de grãos por hectare.
"Esse é o maior pólo de soja do país", ressalta Marcheti.
Asfalto é promessa de campanha
Para cumprir uma promessa de campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um comitê de gestão subordinado à Casa Civil com objetivo de levar asfalto e progresso para a área de influência da BR-163, que tem 77 municípios e cerca de 2 milhões de habitantes. Segundo esse comitê, "o governo federal já tomou e continuará tomando medidas para evitar a possibilidade de aumento dos conflitos pela terra, especialmente no Pará", por conta do desenvolvimento da região. Uma dessas medidas, diz a Casa Civil, foi a criação de unidades de conservação ao logo da estrada que determinam o uso da terra.
"Historicamente, a definição da destinação das terras inibe o processo de grilagem, porque as chances de o invasor regularizar sua ocupação é nula no futuro".
Para evitar a migração excessiva na BR-163, o governo anunciou que o asfaltamento da estrada será "acompanhada de políticas públicas que atendam as demandas decorrentes das grandes transformações pela quais passará a região".
Esse plano de ação foi lançado em 2006 e contém políticas de ordenamento territorial e gestão ambiental, infra-estrutura, fomento de atividades produtivas sustentáveis e inclusão social e cidadania.
No Pará, a maior preocupação do governo estadual é que a Cuiabá-Santarém acabe como a Transamazônica (BR-230). As duas estradas têm semelhanças.
Ambas foram criadas pelos militares para a colonização da Amazônia e nunca foram concluídas. Hoje, um aglomerado de pessoas estão às margens das duas rodovias federais à espera de desenvolvimento.
Segundo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão assegurados para a Transamazônica R$ 90 milhões até o ano que vem e R$ 1 bilhão até 2010. Para a BR-163, o PAC prevê investimentos de R$ 1,45 bilhão até 2010. (UC)
Os principais focos de conflito
Itaituba
A maioria dos conflitos na região envolve garimpeiros. Com a instalação de sindicatos e associações, os garimpeiros antigos não permitem que novos imigrantes procurem ouro sem estarem cadastrados. Só no ano passado, nove morreram em conflito.
As vantagens de pavimentação
1 Facilitaria e baratearia o escoamento da produção agropecuária do norte do Mato Grosso
2 Escoamento da produção de grãos para o rio Amazonas
3 Barateamento do frete dos produtos da Zona Franca de Manaus, que chegariam mais rapidamente aos grandes centros das regiões Sul e Sudeste
As desvantagens
Imigração excessiva, o que gera conflitos e problemas sociais
Como a estrada passa por regiões em que a floresta está intocada, o Ibama tem receio de que haja exploração irregular de madeira
Pavimentação de estrada valoriza as propriedades próximas à rodovia. A especulação gera conflitos e violência por conta das demarcações das terra.
Terra do Meio
A grilagem de terras aumentou na região depois que o governo anunciou a pavimentação da estrada. Latifundiários vivem em tensão permanente com posseiros e militantes de direitos humanos por conta da exploração ilegal de madeira.
Castelos dos sonhos
É uma das áreas de maior conflito do país envolvendo sindicalistas e fazendeiros, que mantém jagunços armados para proteger propriedades. A região é permanentemente tensa porque os sem-terra que atuam no local andam armados
Rurópolis
No município paraense, a tensão às margens da rodovia ocorre por conta de cerca de 800 famílias de sem-terra que estão acampadas na beira das estradas vicinais. Com receio de ter suas terras invadidas, os fazendeiros se armaram para proteger as propriedades.
Novo progresso
Madeireiros que exploram madeira em terras públicas estão revoltados porque o governo começou a recadastrar os imóveis da região. No ano passado, eles tocaram fogo em três ônibus para protestar
Guarantã do Norte
Segundo mapeamento da Polícia Rodoviária Federal, é uma das regiões que concentra o maior índice de prostituição de adolescentes em estradas. O trecho crítico vai até Santarém. O governo já lançou um pacto para erradicar esse tipo de exploração.
Itaúba
Índios de seis comunidades da Bacia do Rio Xingu querem compensação do governo por causa do asfaltamento da rodovia. Para protestar, representantes dos Kaiabi, Kamaiurá, Funiô, Kuikuro, Xocó, Kalapalo e Xucuru-Cariri já bloquearam a estrada três vezes só neste ano.
CB, 04/11/2007, Brasil, p. 12
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