De Pueblos Indígenas en Brasil
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News
MPF/SE quer que Funai atenda reivindicações dos índios kaxagó e xocó-kaurá
09/11/2007
Autor: Cristian Góes
Fonte: Ministério Público Federal
Principais problemas são demarcação das terras e atendimento médicos nas comunidades indígenas.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Sergipe (PRDC/SE) cobra do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira, uma série de ações para atender as reivindicações das comunidades indígenas kaxagó e xocó-kaurá. Existem procedimentos administrativos que apuram, principalmente, o processo de demarcação das terras dos índios no Estado de Sergipe.
No caso dos xocó-kaurá, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Ramiro Silva, solicita da Funai informações sobre as providências que estão sendo adotadas garantir as terras a esses índios. Muitos dos xocó-kaurá estão fora das aldeias e vivem em situações precárias nos municípios e Nossa Senhora do Socorro, na grande Aracaju, e em Porto da Folha, a 190 km de Aracaju.
"A ação da Funai precisa ser urgente para que, inclusive, sejam assegurados os recursos orçamentários em 2008, necessários para resolver o acesso a terra dos xocó-kaurá, inclusive adquirindo novas terras", defendeu o procurador Ramiro Silva, que concedeu dez dias para a manifestação da Funai.
Quanto aos kaxagó, que hoje estão em terras no município alagoano de Porto Real do Colégio, às margens do rio São Francisco e que faz divisa com o estado de Sergipe, o procurador pede que a Funai apresente as providências efetivadas para resolver a principal reivindicação do povo kaxagó. Eles querem áreas no estado de Sergipe.
"Queremos saber se a Funai já identificou e encaminhou a demarcação das terras destinadas aos kaxagó em terras sergipanas. Também neste caso, é urgente que o presidente da Funai insira no orçamento de 2008 os recursos necessários para efetivar esse trabalho de acesso integral às terras pela etnia kaxagó", disse o procurador.
Reunião em Arapicara - Na última quarta-feira, 7 de novembro, foi realizada uma audiência na Procuradoria da República no município de Arapiraca/AL para tratar da questão do atendimento médico aos índios kaxagó. Uma série de compromissos foram assumidos pela Funai e Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para melhorar o acesso e o atendimento médico aos índios.
Estiveram presentes o procurador da República em Arapiraca, Rodrigo Tenório; o procurador regional dos Direitos do Cidadão em Sergipe, Ramiro Silva; o chefe do Distrito Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, Ronaldo Francisco; o cacique kaxagó Ivanildo dos Santos; o pajé José Paulo; o representante regional da Funai, José Heleno; e o analista pericial em antropologia do MPF, Ivan Soares.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Sergipe (PRDC/SE) cobra do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira, uma série de ações para atender as reivindicações das comunidades indígenas kaxagó e xocó-kaurá. Existem procedimentos administrativos que apuram, principalmente, o processo de demarcação das terras dos índios no Estado de Sergipe.
No caso dos xocó-kaurá, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Ramiro Silva, solicita da Funai informações sobre as providências que estão sendo adotadas garantir as terras a esses índios. Muitos dos xocó-kaurá estão fora das aldeias e vivem em situações precárias nos municípios e Nossa Senhora do Socorro, na grande Aracaju, e em Porto da Folha, a 190 km de Aracaju.
"A ação da Funai precisa ser urgente para que, inclusive, sejam assegurados os recursos orçamentários em 2008, necessários para resolver o acesso a terra dos xocó-kaurá, inclusive adquirindo novas terras", defendeu o procurador Ramiro Silva, que concedeu dez dias para a manifestação da Funai.
Quanto aos kaxagó, que hoje estão em terras no município alagoano de Porto Real do Colégio, às margens do rio São Francisco e que faz divisa com o estado de Sergipe, o procurador pede que a Funai apresente as providências efetivadas para resolver a principal reivindicação do povo kaxagó. Eles querem áreas no estado de Sergipe.
"Queremos saber se a Funai já identificou e encaminhou a demarcação das terras destinadas aos kaxagó em terras sergipanas. Também neste caso, é urgente que o presidente da Funai insira no orçamento de 2008 os recursos necessários para efetivar esse trabalho de acesso integral às terras pela etnia kaxagó", disse o procurador.
Reunião em Arapicara - Na última quarta-feira, 7 de novembro, foi realizada uma audiência na Procuradoria da República no município de Arapiraca/AL para tratar da questão do atendimento médico aos índios kaxagó. Uma série de compromissos foram assumidos pela Funai e Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para melhorar o acesso e o atendimento médico aos índios.
Estiveram presentes o procurador da República em Arapiraca, Rodrigo Tenório; o procurador regional dos Direitos do Cidadão em Sergipe, Ramiro Silva; o chefe do Distrito Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, Ronaldo Francisco; o cacique kaxagó Ivanildo dos Santos; o pajé José Paulo; o representante regional da Funai, José Heleno; e o analista pericial em antropologia do MPF, Ivan Soares.
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