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Ausência da Aracruz impede que TAC com índios seja finalizado
09/11/2007
Autor: Flávia Bernardes
Fonte: seculodiário.com
Ainda não há nada definitivo sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será firmado entre os Tupinikim e Guarani do Estado e a Aracruz Celulose. Depois de dois dias de reuniões em Brasília, a ausência da empresa impediu o fim das negociações. Segundo os índios, eles só foram avisados de que a Aracruz não participaria dos encontros quando chegaram na capital federal.
"A Funai (Fundação Nacional do Índio) convocou a reunião mas só ficamos sabendo em Brasília que a Aracruz não participaria. Disseram que os representantes da empresa foram para Londres. Tentamos achar um consenso entre a nossa proposta de TAC e a proposta da empresa, e tudo será apresentado à ela", ressaltou a liderança indígena Jaguareté, da aldeia de Caieras Velha.
Jaguareté afirmou que os índios exigiram que o TAC se refira apenas à situação atual, referente aos 11.009 hectares decretados como indígenas este ano. Isto porque no documento, a empresa faz referência às demais demarcações e estudos já realizados nas áreas indígenas da região.
"O TAC diz respeito aos 11.009 hectares e não deve fazer referência às demarcações passadas, da mesma forma que não queremos referências às pressões sofridas durante todo este tempo. O TAC trata da luta pelos 11.009 hectares e deve se referir somente a ele", enfatizou.
Além disso, os índios exigiram que fosse retirado do TAC a exigência da empresa para que houvesse uma declaração dos índios afirmando que o território do entorno dos 11.009 hectares em questão não é indígena. Essa exigência foi considerada inviável pelas comunidades indígenas e pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo eles, não há como afirmar algo sobre uma terra que não foi devidamente estudada.
Em sua proposta, a Aracruz Celulose pedia também que os índios desistissem dos processos judiciais que mantêm contra a empresa. Sobre este item, os índios afirmaram que irão listar os processos passíveis de desistência e a empresa deverá fazer o mesmo, em relação aos processos movidos contra os indígenas.
Os índios lembram que há processos como os de discriminação ligados à criação de uma cartilha pela Aracruz Celulose, que classificou os índios como "supostos índios", entre outros. Afirmam que não irão desistir das ações ligadas à discriminação da empresa contra a comunidade.
Agora, resta aos índios aguardar que a 6° Câmara do MPF e a Funai marquem uma reunião com a transnacional, para discutir e definir o que será ou não aceito pelas partes. Só depois disso, o TAC poderá ser firmado. A expectativa é que isto aconteça ainda este ano. Já a demarcação da área deverá ser feita em um prazo de 120 dias.
"A Funai (Fundação Nacional do Índio) convocou a reunião mas só ficamos sabendo em Brasília que a Aracruz não participaria. Disseram que os representantes da empresa foram para Londres. Tentamos achar um consenso entre a nossa proposta de TAC e a proposta da empresa, e tudo será apresentado à ela", ressaltou a liderança indígena Jaguareté, da aldeia de Caieras Velha.
Jaguareté afirmou que os índios exigiram que o TAC se refira apenas à situação atual, referente aos 11.009 hectares decretados como indígenas este ano. Isto porque no documento, a empresa faz referência às demais demarcações e estudos já realizados nas áreas indígenas da região.
"O TAC diz respeito aos 11.009 hectares e não deve fazer referência às demarcações passadas, da mesma forma que não queremos referências às pressões sofridas durante todo este tempo. O TAC trata da luta pelos 11.009 hectares e deve se referir somente a ele", enfatizou.
Além disso, os índios exigiram que fosse retirado do TAC a exigência da empresa para que houvesse uma declaração dos índios afirmando que o território do entorno dos 11.009 hectares em questão não é indígena. Essa exigência foi considerada inviável pelas comunidades indígenas e pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo eles, não há como afirmar algo sobre uma terra que não foi devidamente estudada.
Em sua proposta, a Aracruz Celulose pedia também que os índios desistissem dos processos judiciais que mantêm contra a empresa. Sobre este item, os índios afirmaram que irão listar os processos passíveis de desistência e a empresa deverá fazer o mesmo, em relação aos processos movidos contra os indígenas.
Os índios lembram que há processos como os de discriminação ligados à criação de uma cartilha pela Aracruz Celulose, que classificou os índios como "supostos índios", entre outros. Afirmam que não irão desistir das ações ligadas à discriminação da empresa contra a comunidade.
Agora, resta aos índios aguardar que a 6° Câmara do MPF e a Funai marquem uma reunião com a transnacional, para discutir e definir o que será ou não aceito pelas partes. Só depois disso, o TAC poderá ser firmado. A expectativa é que isto aconteça ainda este ano. Já a demarcação da área deverá ser feita em um prazo de 120 dias.
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