De Pueblos Indígenas en Brasil
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Governo e Funai estão desestruturados
13/12/2007
Autor: LIEBGOTT, Roberto
Fonte: OESP, Nacional, p. A14
'Governo e Funai estão desestruturados'
Para Liebgott, falta de preparo do poder público para lidar com o problema tem levado comunidades indígenas ao desespero
Entrevista: Roberto Liebgott
Moacir Assunção
Nas últimas semanas, o seqüestro de um alto funcionário da Organização das Nações Unidas (ONU) por índios cintas-largas em Rondônia e de três policiais em Mato Grosso e a ocupação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por 350 indígenas krenak e pataxós ajudaram a mostrar que essa é uma questão cada vez mais explosiva no País. Militante da área, o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liebgott, vê uma completa desestruturação do governo e da Fundação Nacional do Índio (Funai) para lidar com a questão.
Isso, em sua visão, tem levado as comunidades indígenas ao desespero. "A despeito de ter sido apoiado por todos os setores sociais, o presidente Lula optou pelas grandes obras, sem nenhum diálogo com os índios ou outros setores. Só há imposição e, no caso das comunidades indígenas, medidas paliativas que não chegam a lugar algum", critica.
O que tem ocorrido com os índios? Os ânimos estão exaltados?
O governo está desestruturado, assim como seu principal órgão, a Funai, para atender às demandas das comunidades indígenas em torno de temas como a demarcação e a proteção das terras indígenas. A questão não é prioridade dentro do governo. A Funai não dispõe de pessoal qualificado nem de recursos para conseguir atender as comunidades. Os ânimos ficam exaltados quando os índios, que têm direto à terra e a um atendimento adequado, não vêem esse direito atendido.
No que o governo tem apostado?
A prioridade são as grandes obras, como a construção de barragens, a transposição do Rio São Francisco e as estradas que cortam territórios indígenas, sempre sem nenhuma preocupação com a questão ambiental. Essas obras têm impacto direto na vida das populações tradicionais, mas não há negociação ou diálogo por parte do governo, só imposição. Como o governo não conversa e o órgão estatal não tem condições de mediar o diálogo, fica somente o vazio, que gera uma série de problemas.
Há regiões mais complicadas no que tange à questão indígena?
Em Mato Grosso do Sul, temos problemas seriíssimos de falta de demarcação de terras e perseguições aos líderes das comunidades. Já houve assassinatos de líderes indígenas nessa região. Em Mato Grosso, o problema é o desmatamento de vastas áreas para o plantio de soja. Na Amazônia, as ameaças vêm de plantações gigantescas de produtos como a soja e a cana-de-açúcar. Há casos de índios escravizados em plantações de cana. Em outras regiões avança a plantação de eucaliptos por empresas papeleiras, criando verdadeiros desertos verdes.
Que avaliação os movimentos indígenas fazem do governo?
A avaliação é extremamente negativa. Apesar de ter sido apoiado por todos os segmentos sociais, o presidente Lula fez a opção de criar uma aliança com setores mais conservadores em termos políticos e econômicos. Nas questões sociais, só se tem feito políticas compensatórias, sem nenhum aprofundamento. No que diz respeito aos índios, não há política oficial. Só temos medidas paliativas, que não chegam a lugar algum nem têm resultados práticos.
O que poderia ser feito para, ao menos, garantir algum equilíbrio nessa questão?
O Cimi defende a criação de um conselho nacional de política indígena. Esse órgão, que reuniria todas as entidades do setor nas diferentes esferas, poderia viabilizar a criação de uma verdadeira política para o setor. Caso contrário, a situação tende a ficar sempre complicada.
Quem é:Roberto Liebgott
Vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), atua na área há 18 anos.
Formado em Filosofia pela Faculdade de Teologia de Viamão (RS) e graduando em Direito na PUC-RS.
OESP, 13/12/2007, Nacional, p. A14
Para Liebgott, falta de preparo do poder público para lidar com o problema tem levado comunidades indígenas ao desespero
Entrevista: Roberto Liebgott
Moacir Assunção
Nas últimas semanas, o seqüestro de um alto funcionário da Organização das Nações Unidas (ONU) por índios cintas-largas em Rondônia e de três policiais em Mato Grosso e a ocupação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por 350 indígenas krenak e pataxós ajudaram a mostrar que essa é uma questão cada vez mais explosiva no País. Militante da área, o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liebgott, vê uma completa desestruturação do governo e da Fundação Nacional do Índio (Funai) para lidar com a questão.
Isso, em sua visão, tem levado as comunidades indígenas ao desespero. "A despeito de ter sido apoiado por todos os setores sociais, o presidente Lula optou pelas grandes obras, sem nenhum diálogo com os índios ou outros setores. Só há imposição e, no caso das comunidades indígenas, medidas paliativas que não chegam a lugar algum", critica.
O que tem ocorrido com os índios? Os ânimos estão exaltados?
O governo está desestruturado, assim como seu principal órgão, a Funai, para atender às demandas das comunidades indígenas em torno de temas como a demarcação e a proteção das terras indígenas. A questão não é prioridade dentro do governo. A Funai não dispõe de pessoal qualificado nem de recursos para conseguir atender as comunidades. Os ânimos ficam exaltados quando os índios, que têm direto à terra e a um atendimento adequado, não vêem esse direito atendido.
No que o governo tem apostado?
A prioridade são as grandes obras, como a construção de barragens, a transposição do Rio São Francisco e as estradas que cortam territórios indígenas, sempre sem nenhuma preocupação com a questão ambiental. Essas obras têm impacto direto na vida das populações tradicionais, mas não há negociação ou diálogo por parte do governo, só imposição. Como o governo não conversa e o órgão estatal não tem condições de mediar o diálogo, fica somente o vazio, que gera uma série de problemas.
Há regiões mais complicadas no que tange à questão indígena?
Em Mato Grosso do Sul, temos problemas seriíssimos de falta de demarcação de terras e perseguições aos líderes das comunidades. Já houve assassinatos de líderes indígenas nessa região. Em Mato Grosso, o problema é o desmatamento de vastas áreas para o plantio de soja. Na Amazônia, as ameaças vêm de plantações gigantescas de produtos como a soja e a cana-de-açúcar. Há casos de índios escravizados em plantações de cana. Em outras regiões avança a plantação de eucaliptos por empresas papeleiras, criando verdadeiros desertos verdes.
Que avaliação os movimentos indígenas fazem do governo?
A avaliação é extremamente negativa. Apesar de ter sido apoiado por todos os segmentos sociais, o presidente Lula fez a opção de criar uma aliança com setores mais conservadores em termos políticos e econômicos. Nas questões sociais, só se tem feito políticas compensatórias, sem nenhum aprofundamento. No que diz respeito aos índios, não há política oficial. Só temos medidas paliativas, que não chegam a lugar algum nem têm resultados práticos.
O que poderia ser feito para, ao menos, garantir algum equilíbrio nessa questão?
O Cimi defende a criação de um conselho nacional de política indígena. Esse órgão, que reuniria todas as entidades do setor nas diferentes esferas, poderia viabilizar a criação de uma verdadeira política para o setor. Caso contrário, a situação tende a ficar sempre complicada.
Quem é:Roberto Liebgott
Vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), atua na área há 18 anos.
Formado em Filosofia pela Faculdade de Teologia de Viamão (RS) e graduando em Direito na PUC-RS.
OESP, 13/12/2007, Nacional, p. A14
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