De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Processo de demarcação de terras indígenas no ES começa dia 15
07/01/2008
Fonte: Seculo Diário
O processo de demarcação das terras indígenas no Espírito Santo começa no próximo dia 15. Após conclusão desta fase preparatória, a empresa responsável pela demarcação terá 39 dias para realizar o serviço de campo. Foi o que informou Ervaldo Santana Almeida, presidente da Associação Indígena Tupinikim Guarani (AITG). As terras foram reconquistadas da Aracruz Celulose.
Na sexta-feira (4), três lideranças indígenas, entre as quais o presidente da AITG, estiveram em Brasília. Os líderes foram informados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) de que a empresa que realizará a demarcação dos 11.009 hectares já está contratada. A empresa é do Paraná.
Ficou acertado que todos os procedimentos preparatórios para a demarcação vão começar no próximo dia 15. Ervaldo Santana Almeida assinalou que os índios esperam a conclusão da demarcação no prazo máximo de três meses. Estas terras foram recuperadas da transnacional Aracruz Celulose, que as tomou durante a ditadura militar e as explora por 40 anos com a monocultura de eucalipto. E ainda vai retirar o eucalipto que está nelas plantado.
Nos entendimentos com a Funai, foi acertado o repasse de R$ 3 milhões para os tupinikim e guarani do Espírito Santo. Os recursos serão divididos em duas parcelas. A Funai se comprometeu a liberar a primeira parcela imediatamente, e os recursos serão empregados na compra de alimentos e recuperação de moradias.
A segunda parcela, de R$ 2 milhões, será liberada imediatamente após a prestação de contas da primeira. Os recursos serão também para compra de alimentos e na recuperação e construção de casas, mas também serão destinados a investimentos em plantios agrícolas.
Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que assinou com o governo federal, a Aracruz Celulose se comprometeu a pagar R$ 3 milhões para realização dos estudos étnoambiental nas terras que ocupou. O governo federal paga o que for necessário para concluir estes estudos.
Os índios tiveram prejuízos incalculáveis com a ação da Aracruz Celulose em suas terras. Perderam cerca de 40 mil hectares para a empresa, dos quais no total recuperaram apenas 18.027 hectares. Para tomar as terras dos índios, em plena ditadura militar, a Aracruz Celulose usou de violência. O comando das ações foi de um dos maiores matadores da Polícia Militar, o major Orlando Cavalcante, que agia como integrante de uma entidade criminosa conhecida
como Sindicato do Crime.
A Aracruz Celulose também tomou terras dos quilombolas: é a maior ocupante dos 50 mil hectares do território capixaba já identificado como usurpado dos negros. No norte, a ação de coação contra os quilombolas foi comandada pelo tenente Merçon, do Exército. A empresa também se apoderou de terras devolutas, que por lei devem ser destinadas à reforma agrária.
A Aracruz Celulose é um projeto do empresário norueguês Erling Sven Lorentzen, casado com a princesa Ragnhild, irmã de Harald V, negociado diretamente com os generais presidentes, como Ernesto Geisel. A empresa praticamente não paga impostos ao governo capixaba, apesar da devastação que promove no Espírito Santo, e seus lucros são mandados para o exterior.
Na sexta-feira (4), três lideranças indígenas, entre as quais o presidente da AITG, estiveram em Brasília. Os líderes foram informados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) de que a empresa que realizará a demarcação dos 11.009 hectares já está contratada. A empresa é do Paraná.
Ficou acertado que todos os procedimentos preparatórios para a demarcação vão começar no próximo dia 15. Ervaldo Santana Almeida assinalou que os índios esperam a conclusão da demarcação no prazo máximo de três meses. Estas terras foram recuperadas da transnacional Aracruz Celulose, que as tomou durante a ditadura militar e as explora por 40 anos com a monocultura de eucalipto. E ainda vai retirar o eucalipto que está nelas plantado.
Nos entendimentos com a Funai, foi acertado o repasse de R$ 3 milhões para os tupinikim e guarani do Espírito Santo. Os recursos serão divididos em duas parcelas. A Funai se comprometeu a liberar a primeira parcela imediatamente, e os recursos serão empregados na compra de alimentos e recuperação de moradias.
A segunda parcela, de R$ 2 milhões, será liberada imediatamente após a prestação de contas da primeira. Os recursos serão também para compra de alimentos e na recuperação e construção de casas, mas também serão destinados a investimentos em plantios agrícolas.
Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que assinou com o governo federal, a Aracruz Celulose se comprometeu a pagar R$ 3 milhões para realização dos estudos étnoambiental nas terras que ocupou. O governo federal paga o que for necessário para concluir estes estudos.
Os índios tiveram prejuízos incalculáveis com a ação da Aracruz Celulose em suas terras. Perderam cerca de 40 mil hectares para a empresa, dos quais no total recuperaram apenas 18.027 hectares. Para tomar as terras dos índios, em plena ditadura militar, a Aracruz Celulose usou de violência. O comando das ações foi de um dos maiores matadores da Polícia Militar, o major Orlando Cavalcante, que agia como integrante de uma entidade criminosa conhecida
como Sindicato do Crime.
A Aracruz Celulose também tomou terras dos quilombolas: é a maior ocupante dos 50 mil hectares do território capixaba já identificado como usurpado dos negros. No norte, a ação de coação contra os quilombolas foi comandada pelo tenente Merçon, do Exército. A empresa também se apoderou de terras devolutas, que por lei devem ser destinadas à reforma agrária.
A Aracruz Celulose é um projeto do empresário norueguês Erling Sven Lorentzen, casado com a princesa Ragnhild, irmã de Harald V, negociado diretamente com os generais presidentes, como Ernesto Geisel. A empresa praticamente não paga impostos ao governo capixaba, apesar da devastação que promove no Espírito Santo, e seus lucros são mandados para o exterior.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.