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Funai tenta anular adoções de crianças guarani em MS
05/02/2008
Autor: Sandra Luz
Fonte: Campo Grande News
Crianças guarani-caiuá da região de Dourados, em Mato Grosso do Sul, são retiradas das famílias e colocadas em lista para adoção, sem qualquer critério específico que respeite as diferenças culturais da comunidade indígena. A denúncia é da administração da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Dourados, que tenta reverter adoções por meio da procuradoria do órgão. Crianças de 1 ano e até adolescentes de 17 anos já tiveram processo para adoção aberto.
De acordo com a administradora local, Margarida Nicoletti, 25 crianças estão abrigadas nas casas de guarda de Dourados. Já houve 13 casos de crianças que foram inseridas novamente às famílias.
Em Caarapó, distante 273 quilômetros de Campo Grande, outras nove crianças podem ter o mesmo destino. A administradora explica que as crianças são retiradas pelo Conselho Tutelar após denúncias de maus tratos, mas a retirada é feita fora do contexto indígena. "Algumas são retiradas por situações simples que poderam ser resolvidos na própria aldeia. E há casos que realmente são justificáveis", relata. Margarida Nicoletti explica que a Funai tem questionado o que considera um processo de adoção muito rápido, em comparação a sociedade não índia. "Demora cerca de um ano", diz ela.
A preferência de quem adota é por crianças mais velhas, outra diferença em relação ao que é verificado normalmente no Brasil. A Funai tem informações somente de Dourados e Caarapó, mas pretende fazer um levantamento em toda a região do cone sul de Mato Grosso do Sul para ter a dimensão do problema. Margarida Nicoletti explicou que algumas adoções já foram revertidas e tiveram 100% de sucesso em recepção das famílias. De acordo com a legislação da sociedade não índia, a prioridade de inserção de crianças que sofrem maus tratos é da família.
Este contexto não tem sido respeitado para os guarani-caiuá. "É importante destacar que eles têm famílias grandes, de 30 a 300 parentes e alguém sempre aceita cuidar da criança". Outro ponto de preocupação é a semelhança dos indígenas com o povo oriental. Os olhos puxados e o cabelo liso e sedoso têm atraído casais japoneses.
A administradora explica que a capacitação do Conselho Tutelar para enquadramento no contexto indígena ainda está nos planos dos gestores locais, mas enquanto isso não ocorre, o MPF (Ministério Público Federal), o Ministério da Justiça e até organismos internacionais já foram comunicados das práticas de adoção.
A coordenadora do Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Mato Grosso do Sul, Delzi Maria de Araújo, explica que as denúncias têm sido levadas aos organismos internacionais como forma de proteção à segurança das crianças e à estabilidade das sociedades indígenas locais. "O problema é grave e precisa ser resolvido", reforça.
De acordo com a administradora local, Margarida Nicoletti, 25 crianças estão abrigadas nas casas de guarda de Dourados. Já houve 13 casos de crianças que foram inseridas novamente às famílias.
Em Caarapó, distante 273 quilômetros de Campo Grande, outras nove crianças podem ter o mesmo destino. A administradora explica que as crianças são retiradas pelo Conselho Tutelar após denúncias de maus tratos, mas a retirada é feita fora do contexto indígena. "Algumas são retiradas por situações simples que poderam ser resolvidos na própria aldeia. E há casos que realmente são justificáveis", relata. Margarida Nicoletti explica que a Funai tem questionado o que considera um processo de adoção muito rápido, em comparação a sociedade não índia. "Demora cerca de um ano", diz ela.
A preferência de quem adota é por crianças mais velhas, outra diferença em relação ao que é verificado normalmente no Brasil. A Funai tem informações somente de Dourados e Caarapó, mas pretende fazer um levantamento em toda a região do cone sul de Mato Grosso do Sul para ter a dimensão do problema. Margarida Nicoletti explicou que algumas adoções já foram revertidas e tiveram 100% de sucesso em recepção das famílias. De acordo com a legislação da sociedade não índia, a prioridade de inserção de crianças que sofrem maus tratos é da família.
Este contexto não tem sido respeitado para os guarani-caiuá. "É importante destacar que eles têm famílias grandes, de 30 a 300 parentes e alguém sempre aceita cuidar da criança". Outro ponto de preocupação é a semelhança dos indígenas com o povo oriental. Os olhos puxados e o cabelo liso e sedoso têm atraído casais japoneses.
A administradora explica que a capacitação do Conselho Tutelar para enquadramento no contexto indígena ainda está nos planos dos gestores locais, mas enquanto isso não ocorre, o MPF (Ministério Público Federal), o Ministério da Justiça e até organismos internacionais já foram comunicados das práticas de adoção.
A coordenadora do Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Mato Grosso do Sul, Delzi Maria de Araújo, explica que as denúncias têm sido levadas aos organismos internacionais como forma de proteção à segurança das crianças e à estabilidade das sociedades indígenas locais. "O problema é grave e precisa ser resolvido", reforça.
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