De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Situação não muda e índios discutem problemas com a Funai nesta terça
11/02/2008
Fonte: Século Diário
A situação dos índios Tupinikim e Guarani no norte do Estado e a Fundação Nacional do Índio (Funai) continua a mesma. Até agora, apenas os vales-alimentação foram liberados. Já os estudos sobre a área, a demarcação das terras e o restante da verba emergencial ainda não chegaram às aldeias capixabas. Uma reunião será realizada nesta terça-feira (12).
O objetivo é discutir com a Funai quando será liberado o restante da verba emergencial (R$ 3 milhões) e as datas para o início do estudo sócio-ambiental e da demarcação física dos 11.009 hectares de terras indígenas declarados recentemente.
A informação é de que a Funai prometeu aos índios a primeira parcela da verba emergencial assim que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Aracruz Celulose fosse assinado, o que não aconteceu. O TAC foi assinado em novembro de 2007.
O dinheiro a ser disponibilizado pela Funai diz respeito às necessidades emergenciais da comunidade, até que os projetos sustentáveis se iniciem nas aldeias.
A intenção dos índios também é firmar com o órgão um acordo para garantir que as promessas sejam cumpridas. Eles propõem que um terço da madeira da Aracruz Celulose só seja retirada da área depois do estudo étnico ambiental e da demarcação física. Os outros dois terços só seriam retirados com a conclusão dos estudos, da demarcação física e depois do depósito da verba para a recuperação da área indígena degradada pela Aracruz Celulose.
A Funai se comprometeu a avaliar as condições propostas pelos índios e a enviar uma resposta sobre as cobranças. Enquanto isso, os índios garantem que não permitirão nenhuma iniciativa da Funai em relação às benfeitorias da Aracruz Celulose dentro da área indígena, antes que o dinheiro das comunidades seja depositado. As portarias que devolvem o território indígena aos seus donos foram assinadas pelo ministro Tarso Genro no dia 27 de agosto 2007 e publicadas no Diário Oficial da União (DIU) no dia seguinte. O TAC foi assinado no dia 12 de novembro de 2007.
O objetivo é discutir com a Funai quando será liberado o restante da verba emergencial (R$ 3 milhões) e as datas para o início do estudo sócio-ambiental e da demarcação física dos 11.009 hectares de terras indígenas declarados recentemente.
A informação é de que a Funai prometeu aos índios a primeira parcela da verba emergencial assim que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Aracruz Celulose fosse assinado, o que não aconteceu. O TAC foi assinado em novembro de 2007.
O dinheiro a ser disponibilizado pela Funai diz respeito às necessidades emergenciais da comunidade, até que os projetos sustentáveis se iniciem nas aldeias.
A intenção dos índios também é firmar com o órgão um acordo para garantir que as promessas sejam cumpridas. Eles propõem que um terço da madeira da Aracruz Celulose só seja retirada da área depois do estudo étnico ambiental e da demarcação física. Os outros dois terços só seriam retirados com a conclusão dos estudos, da demarcação física e depois do depósito da verba para a recuperação da área indígena degradada pela Aracruz Celulose.
A Funai se comprometeu a avaliar as condições propostas pelos índios e a enviar uma resposta sobre as cobranças. Enquanto isso, os índios garantem que não permitirão nenhuma iniciativa da Funai em relação às benfeitorias da Aracruz Celulose dentro da área indígena, antes que o dinheiro das comunidades seja depositado. As portarias que devolvem o território indígena aos seus donos foram assinadas pelo ministro Tarso Genro no dia 27 de agosto 2007 e publicadas no Diário Oficial da União (DIU) no dia seguinte. O TAC foi assinado no dia 12 de novembro de 2007.
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