De Pueblos Indígenas en Brasil
News
Procurador recomenda a Lula a retirada de não-índios da Raposa
27/03/2008
Fonte: Folha de Boa Vista
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Justiça, Tarso Genro, uma recomendação para que promovam a imediata retirada dos ocupantes não-indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, área de 1,7 milhão de hectares, em Roraima.
A medida, de acordo com o Ministério Público Federal no estado, que pediu a recomendação, pretende reduzir a violência entre indígenas e não-indígenas no interior da reserva.
A recomendação pede que os representantes do Executivo promovam a imediata e efetiva \"desintrusão da área indígena\". O procurador-geral pede também que o diretor-geral da Polícia Federal mantenha fiscalização permanente e ostensiva no local, a fim de garantir a segurança e ordem públicas e os direitos reconhecidos às comunidades indígenas da região.
Antonio Fernando também enviou recomendação ao deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) para não entrar ou realizar filmagens em terras indígenas, sem a devida autorização das comunidades interessadas. O pedido foi feito com base em representação do Conselho Indígena de Roraima (CIR).
O acatamento das recomendações não é obrigatório, mas, de acordo com a PGR, os destinatários poderão responder pelas conseqüências da inobservância do documento, em especial, por danos morais coletivos causados às comunidades indígenas no estado de Roraima.
A medida, de acordo com o Ministério Público Federal no estado, que pediu a recomendação, pretende reduzir a violência entre indígenas e não-indígenas no interior da reserva.
A recomendação pede que os representantes do Executivo promovam a imediata e efetiva \"desintrusão da área indígena\". O procurador-geral pede também que o diretor-geral da Polícia Federal mantenha fiscalização permanente e ostensiva no local, a fim de garantir a segurança e ordem públicas e os direitos reconhecidos às comunidades indígenas da região.
Antonio Fernando também enviou recomendação ao deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) para não entrar ou realizar filmagens em terras indígenas, sem a devida autorização das comunidades interessadas. O pedido foi feito com base em representação do Conselho Indígena de Roraima (CIR).
O acatamento das recomendações não é obrigatório, mas, de acordo com a PGR, os destinatários poderão responder pelas conseqüências da inobservância do documento, em especial, por danos morais coletivos causados às comunidades indígenas no estado de Roraima.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source