De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Roraima em pé de guerra
06/04/2008
Fonte: OESP, Notas e Informações, p. A3
Roraima em pé de guerra
O risco de que haja um violento confronto entre forças da Polícia Federal (PF), fazendeiros e índios na reserva indígena Raposa Serra do Sol é real e iminente. É preciso, portanto, que as autoridades que determinaram a remoção de quem não é índio da reserva, com o uso de força policial, revejam essa decisão e negociem a retirada pacífica dos fazendeiros da região - já que não parece haver possibilidade alguma de se revogar o ato que transformou em reserva indígena uma área de 1,747 milhão de hectares onde há anos se instalaram rizicultores.
Na quinta-feira, o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, e os deputados estaduais assinaram uma carta pedindo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que suspenda a operação de retirada até que o Supremo Tribunal Federal julgue todos os recursos impetrados pelos fazendeiros, a respeito da legalidade da demarcação da reserva e de sua expulsão da área. As autoridades estaduais sabem que a tensão na Raposa Serra do Sol é crescente e pode degenerar em grave conflito. O deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR), que está em Boa Vista, dá uma indicação do ponto a que chegou a crise, ao dizer que haverá sangue em Roraima se o governo Lula não suspender a operação da Polícia Federal.
Mas as autoridades, em Brasília, não parecem dispostas a negociar ou contemporizar. No Ministério da Justiça, o governador José de Anchieta Júnior só chegou até o secretário-executivo, Luiz Paulo Barreto, a quem entregou a carta assinada por ele e pelos deputados estaduais. E obteve uma pronta resposta: o governo federal não recuará, ou seja, não cancelará nem adiará a operação de retirada. E o argumento para não esperar que se esgotem os recursos judiciais é que, desde 2005, quando o presidente Lula homologou a reserva, que havia sido criada pelo governo FHC, os fazendeiros foram derrotados em todas as ações que impetraram na Justiça.
O fato é que a Polícia Federal está, aos poucos, reunindo no local 500 agentes e membros da Força Nacional de Segurança para retirar quem não for índio da Reserva Raposa Serra do Sol. Os fazendeiros preparam-se para resistir à retirada forçada. Queimaram várias pontes, para dificultar o acesso dos policiais a suas propriedades, e já tiveram pelo menos uma escaramuça contra 30 policiais, felizmente equipados apenas com sprays de pimenta, gás lacrimogêneo e armas com balas de borracha. E os próprios índios estão divididos. Uma parte quer a expulsão dos "brancos". Mas um grupo de 40 macuxis se uniu aos fazendeiros, e espera ser engrossado por mais 300 índios, que preferem conviver com os "brancos" a depender exclusivamente da Funai.
O coordenador da força policial assegura que "a PF não está aqui para fazer qualquer tipo de violência. Estamos em operação de paz, para evitar qualquer problema na retirada dos não-índios da terra indígena". Mas os arrozeiros não querem sair e pretendem resistir a qualquer tentativa de expulsão. E os índios que não querem compartilhar as terras, por sua vez, deram às autoridades prazo até o fim de abril para retirar os "brancos" da reserva. "Cansamos de esperar e, se o governo não agir agora, nós vamos lutar. Sabemos morrer, mas também sabemos matar", ameaça o coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Dionito José de Souza.
Esse conflito é o resultado de uma malsinada política de demarcação de terras indígenas, conduzida sem critérios mínimos de objetividade e realismo. Aos ianomâmis, por exemplo, atribuiu-se uma vasta reserva que abrange a faixa de fronteira - o que cria um evidente problema de segurança nacional, agravado pelas manifestações de ONGs nacionais e estrangeiras que, de tempos em tempos, defendem a tese da "autonomia das nações indígenas". Existem hoje 600 terras indígenas, que abrigam 227 tribos, com um total de aproximadamente 480 mil pessoas. Esse latifúndio equivale a nada menos do que 13% de todo o território nacional. No caso de Roraima, 44 mil índios, em 32 reservas, ocupam 46% do território estadual.
Essa imensidão de terras, muitas delas confundindo-se com as fronteiras nacionais, foi concedida aos índios sem muita reflexão e, freqüentemente, sob pressão de entidades internacionais. Os índios e sua cultura precisam ser protegidos, sem dúvida. Mas não por uma política de demarcação que é potencialmente desagregadora da unidade nacional.
OESP, 06/04/2008, Notas e Informações, p. A3
O risco de que haja um violento confronto entre forças da Polícia Federal (PF), fazendeiros e índios na reserva indígena Raposa Serra do Sol é real e iminente. É preciso, portanto, que as autoridades que determinaram a remoção de quem não é índio da reserva, com o uso de força policial, revejam essa decisão e negociem a retirada pacífica dos fazendeiros da região - já que não parece haver possibilidade alguma de se revogar o ato que transformou em reserva indígena uma área de 1,747 milhão de hectares onde há anos se instalaram rizicultores.
Na quinta-feira, o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, e os deputados estaduais assinaram uma carta pedindo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que suspenda a operação de retirada até que o Supremo Tribunal Federal julgue todos os recursos impetrados pelos fazendeiros, a respeito da legalidade da demarcação da reserva e de sua expulsão da área. As autoridades estaduais sabem que a tensão na Raposa Serra do Sol é crescente e pode degenerar em grave conflito. O deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR), que está em Boa Vista, dá uma indicação do ponto a que chegou a crise, ao dizer que haverá sangue em Roraima se o governo Lula não suspender a operação da Polícia Federal.
Mas as autoridades, em Brasília, não parecem dispostas a negociar ou contemporizar. No Ministério da Justiça, o governador José de Anchieta Júnior só chegou até o secretário-executivo, Luiz Paulo Barreto, a quem entregou a carta assinada por ele e pelos deputados estaduais. E obteve uma pronta resposta: o governo federal não recuará, ou seja, não cancelará nem adiará a operação de retirada. E o argumento para não esperar que se esgotem os recursos judiciais é que, desde 2005, quando o presidente Lula homologou a reserva, que havia sido criada pelo governo FHC, os fazendeiros foram derrotados em todas as ações que impetraram na Justiça.
O fato é que a Polícia Federal está, aos poucos, reunindo no local 500 agentes e membros da Força Nacional de Segurança para retirar quem não for índio da Reserva Raposa Serra do Sol. Os fazendeiros preparam-se para resistir à retirada forçada. Queimaram várias pontes, para dificultar o acesso dos policiais a suas propriedades, e já tiveram pelo menos uma escaramuça contra 30 policiais, felizmente equipados apenas com sprays de pimenta, gás lacrimogêneo e armas com balas de borracha. E os próprios índios estão divididos. Uma parte quer a expulsão dos "brancos". Mas um grupo de 40 macuxis se uniu aos fazendeiros, e espera ser engrossado por mais 300 índios, que preferem conviver com os "brancos" a depender exclusivamente da Funai.
O coordenador da força policial assegura que "a PF não está aqui para fazer qualquer tipo de violência. Estamos em operação de paz, para evitar qualquer problema na retirada dos não-índios da terra indígena". Mas os arrozeiros não querem sair e pretendem resistir a qualquer tentativa de expulsão. E os índios que não querem compartilhar as terras, por sua vez, deram às autoridades prazo até o fim de abril para retirar os "brancos" da reserva. "Cansamos de esperar e, se o governo não agir agora, nós vamos lutar. Sabemos morrer, mas também sabemos matar", ameaça o coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Dionito José de Souza.
Esse conflito é o resultado de uma malsinada política de demarcação de terras indígenas, conduzida sem critérios mínimos de objetividade e realismo. Aos ianomâmis, por exemplo, atribuiu-se uma vasta reserva que abrange a faixa de fronteira - o que cria um evidente problema de segurança nacional, agravado pelas manifestações de ONGs nacionais e estrangeiras que, de tempos em tempos, defendem a tese da "autonomia das nações indígenas". Existem hoje 600 terras indígenas, que abrigam 227 tribos, com um total de aproximadamente 480 mil pessoas. Esse latifúndio equivale a nada menos do que 13% de todo o território nacional. No caso de Roraima, 44 mil índios, em 32 reservas, ocupam 46% do território estadual.
Essa imensidão de terras, muitas delas confundindo-se com as fronteiras nacionais, foi concedida aos índios sem muita reflexão e, freqüentemente, sob pressão de entidades internacionais. Os índios e sua cultura precisam ser protegidos, sem dúvida. Mas não por uma política de demarcação que é potencialmente desagregadora da unidade nacional.
OESP, 06/04/2008, Notas e Informações, p. A3
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.