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Noticias
Para governador, responsabilidade por conflitos em Raposa Serra do Sol será do governo federal
03/04/2008
Autor: Alex Rodrigues
Fonte: Agência Brasil
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, não acredita que a Polícia Federal (PF) consiga retirar pacificamente os não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, área de 1,7 milhão de hectares, no Nordeste do estado. Para Anchieta Júnior, o governo federal está assumindo toda a responsabilidade pelos confrontos que podem ocorrer durante a operação policial.
"O Ministério da Justiça está trabalhando para evitar esse confronto. Nós que estamos vivendo lá é que não acreditamos nessa retirada pacífica", declarou o governador após se reunir com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, em Brasília. "Saímos daqui conscientes de que o governo federal vai assumir o ônus desta operação."
Acompanhado pelo senador Augusto Botelho (PT) e pelo deputado Urzeni Rocha (PSDB), Anchieta Júnior foi ao ministério pedir para que o governo aguardasse a decisão final sobre o assunto que será dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"Fomos à exaustão nas negociações e o governo federal se posicionou de uma forma que não volta atrás na sua decisão. A operação vai continuar e a retirada das pessoas vai ser feita. Foi isso que o ministério disse", afirmou o governador acrescentando que não tinha conversado sobre a data do início da ação.
"Temos certeza de que se esperássemos por esta decisão final nós evitaríamos confrontos, já que as pessoas que estão lá, resistindo, alegam que iriam respeitar a decisão do Supremo."
O governador confirmou que, há cerca de um mês, tentou negociar uma transferência com alguns arrozeiros. "O governo de Roraima daria toda a infra-estrutura, estradas, energia. Infelizmente, a proposta não foi aceita."
O presidente da Funai, Márcio Meira, que participou de parte da reunião, disse não haver necessidade de aguardar qualquer decisão do STF.
"Essa é uma falsa questão. O Supremo não tem nada a resolver. O que existe é uma determinação constitucional e legal para a desintrusão. Aqueles que se sentem prejudicados entram com pedido de liminar, mas o STF já negou mais de 20. Não podemos esperar que o Supremo negue mais uma liminar para que a operação seja feita".
Meira também refutou a responsabilidade do governo federal caso haja feridos ou mortos. "O ônus, se houver algum caso de derramamento de sangue, será daqueles que estão se armando para combater o Estado de direito. A tradição da PF é de não usar uma bala, de não dar um tiro."
Segundo Meira, o governo tem indícios de que fazendeiros estejam adquirindo armas para resistir à retirada.
"O Ministério da Justiça está trabalhando para evitar esse confronto. Nós que estamos vivendo lá é que não acreditamos nessa retirada pacífica", declarou o governador após se reunir com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, em Brasília. "Saímos daqui conscientes de que o governo federal vai assumir o ônus desta operação."
Acompanhado pelo senador Augusto Botelho (PT) e pelo deputado Urzeni Rocha (PSDB), Anchieta Júnior foi ao ministério pedir para que o governo aguardasse a decisão final sobre o assunto que será dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"Fomos à exaustão nas negociações e o governo federal se posicionou de uma forma que não volta atrás na sua decisão. A operação vai continuar e a retirada das pessoas vai ser feita. Foi isso que o ministério disse", afirmou o governador acrescentando que não tinha conversado sobre a data do início da ação.
"Temos certeza de que se esperássemos por esta decisão final nós evitaríamos confrontos, já que as pessoas que estão lá, resistindo, alegam que iriam respeitar a decisão do Supremo."
O governador confirmou que, há cerca de um mês, tentou negociar uma transferência com alguns arrozeiros. "O governo de Roraima daria toda a infra-estrutura, estradas, energia. Infelizmente, a proposta não foi aceita."
O presidente da Funai, Márcio Meira, que participou de parte da reunião, disse não haver necessidade de aguardar qualquer decisão do STF.
"Essa é uma falsa questão. O Supremo não tem nada a resolver. O que existe é uma determinação constitucional e legal para a desintrusão. Aqueles que se sentem prejudicados entram com pedido de liminar, mas o STF já negou mais de 20. Não podemos esperar que o Supremo negue mais uma liminar para que a operação seja feita".
Meira também refutou a responsabilidade do governo federal caso haja feridos ou mortos. "O ônus, se houver algum caso de derramamento de sangue, será daqueles que estão se armando para combater o Estado de direito. A tradição da PF é de não usar uma bala, de não dar um tiro."
Segundo Meira, o governo tem indícios de que fazendeiros estejam adquirindo armas para resistir à retirada.
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