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Para Tarso, não haverá conflito entre PF e não-índios em Raposa Serra do Sol
07/04/2008
Autor: Ivan Richard
Fonte: Agência Brasil
O ministro da Justiça, Tarso Genro, não acredita na possibilidade de conflito entre a Polícia Federal e o grupo que resiste à saída dos arrozeiros e não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Por outro lado, garantiu que o Estado de Direito irá cumprir, mesmo que seja necessário o uso da força, a determinação de desocupar a região.
"Não vai haver conflito. O que está havendo lá é a chegada do Estado de Direito. O Estado de Direito, às vezes, chega com a força e agora está chegando com a força porque durante três anos o governo federal negociou, recebeu propostas, fez propostas e não houve sensibilidade", disse Tarso Genro após cerimônia de assinatura de convênio de cooperação técnica para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) com a Organização do Estados Ibero-americanos para Educação Ciência e a Cultura.
O ministro da Justiça acusou os não-índios que resistem à desocupação de buscar apoio do presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
"Essas pessoas que estão fazendo resistência chegaram a manifestar publicamente que estavam buscando apoio do governo Chávez para dar sustentação a seus interesses. São essas pessoas que estão defendendo o território nacional? O território nacional é defendido pela autoridade do Estado", ressaltou.
Para o ministro, a desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol é uma questão de soberania.
"Terra indígena não é terra livre para ninguém. A terra indígena não é disponível para pessoas explorarem de maneira privada. Terra indígena é terra da União e a União tem que controlar, e vai fazer e cumprir a determinação", afirmou.
"Não vai haver conflito. O que está havendo lá é a chegada do Estado de Direito. O Estado de Direito, às vezes, chega com a força e agora está chegando com a força porque durante três anos o governo federal negociou, recebeu propostas, fez propostas e não houve sensibilidade", disse Tarso Genro após cerimônia de assinatura de convênio de cooperação técnica para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) com a Organização do Estados Ibero-americanos para Educação Ciência e a Cultura.
O ministro da Justiça acusou os não-índios que resistem à desocupação de buscar apoio do presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
"Essas pessoas que estão fazendo resistência chegaram a manifestar publicamente que estavam buscando apoio do governo Chávez para dar sustentação a seus interesses. São essas pessoas que estão defendendo o território nacional? O território nacional é defendido pela autoridade do Estado", ressaltou.
Para o ministro, a desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol é uma questão de soberania.
"Terra indígena não é terra livre para ninguém. A terra indígena não é disponível para pessoas explorarem de maneira privada. Terra indígena é terra da União e a União tem que controlar, e vai fazer e cumprir a determinação", afirmou.
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