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Deputados pedem à Lula fim de operação para retirar não-índios de Raposa Serra do Sol
08/04/2008
Autor: Yara Aquino
Fonte: Agência Brasil
Deputados federais e estaduais de Roraima e arrozeiros encaminharam ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva carta em que pedem o fim da operação da Polícia Federal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, para a retirada de não-índios da reserva, e a judicialização da questão. A carta foi protocolada hoje (8) no Palácio do Planalto.
O deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR), que foi ao Planalto acompanhado de parlamentares do município de Pacaraima, explicou que a intenção é que o assunto seja resolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "O fórum para se dirimir questões de direito é o Supremo. Então não há necessidade do gasto de dinheiro público em Roraima com essa operação desnecessária."
A terra indígena, cuja área é de 1,7 milhão de hectares, foi homologada em maio de 2005. Desde então, intensificaram-se os conflitos entre índios e plantadores de arroz, chamados de arrozeiros, que resistem em deixar a terra. Para retirar os não-índios do local, a Polícia Federal organizou a Operação Upatakon 3.
Ontem (7), manifestantes que protestam contra a medida bloquearam a BR-174 na altura do município de Pacaraima, que fica nos limites da terra indígena, em frente a um posto da Polícia Federal.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que terra indígena é da União, a quem cabe controlar e fazer e cumprir a determinação. "O que está havendo lá é a chegada do Estado de Direito. O Estado de Direito, às vezes, chega com a força e agora está chegando com a força porque durante três anos o governo federal negociou, recebeu propostas, fez propostas e não houve sensibilidade", disse.
O deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR), que foi ao Planalto acompanhado de parlamentares do município de Pacaraima, explicou que a intenção é que o assunto seja resolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "O fórum para se dirimir questões de direito é o Supremo. Então não há necessidade do gasto de dinheiro público em Roraima com essa operação desnecessária."
A terra indígena, cuja área é de 1,7 milhão de hectares, foi homologada em maio de 2005. Desde então, intensificaram-se os conflitos entre índios e plantadores de arroz, chamados de arrozeiros, que resistem em deixar a terra. Para retirar os não-índios do local, a Polícia Federal organizou a Operação Upatakon 3.
Ontem (7), manifestantes que protestam contra a medida bloquearam a BR-174 na altura do município de Pacaraima, que fica nos limites da terra indígena, em frente a um posto da Polícia Federal.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que terra indígena é da União, a quem cabe controlar e fazer e cumprir a determinação. "O que está havendo lá é a chegada do Estado de Direito. O Estado de Direito, às vezes, chega com a força e agora está chegando com a força porque durante três anos o governo federal negociou, recebeu propostas, fez propostas e não houve sensibilidade", disse.
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