De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Ministro do STF diz que região de Raposa Serra do Sol é estratégica
09/04/2008
Fonte: O Globo Online
Ao decidir pela suspensão da operação da Polícia Federal que queria retirar os arrozeiros da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), lembrou que a região é próxima da fronteira brasileira e deve ser tratada como estratégica.
- A matéria tem cunho supra-patrimonial, revela o interesse não só de particulares. Diante da premência do caso e do estado, que parece mesmo de conflagração, eu estou deferindo (o pedido) - disse o ministro.
Como o julgamento foi de um pedido de liminar, os demais ministros do tribunal não se aprofundaram na discussão. Apenas concordaram com o relator. Na ação, o governo de Roraima argumentou que a retirada dos não-índios da reserva afetaria pelo menos 6% da economia do estado. Também ressaltou que essas pessoas não ocupam mais que 1% do total da área demarcada, que abrange 46% do território do estado.
- É fácil perceber que essa porção de 1% não compromete substancialmente a finalidade da demarcação. Mas pode comprometer a economia, a segurança e a ordem pública - disse AyresBritto.
- A matéria tem cunho supra-patrimonial, revela o interesse não só de particulares. Diante da premência do caso e do estado, que parece mesmo de conflagração, eu estou deferindo (o pedido) - disse o ministro.
Como o julgamento foi de um pedido de liminar, os demais ministros do tribunal não se aprofundaram na discussão. Apenas concordaram com o relator. Na ação, o governo de Roraima argumentou que a retirada dos não-índios da reserva afetaria pelo menos 6% da economia do estado. Também ressaltou que essas pessoas não ocupam mais que 1% do total da área demarcada, que abrange 46% do território do estado.
- É fácil perceber que essa porção de 1% não compromete substancialmente a finalidade da demarcação. Mas pode comprometer a economia, a segurança e a ordem pública - disse AyresBritto.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.