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Reunião no MPF avalia acordo firmado pela Aracruz Celulose
10/04/2008
Fonte: Notícias do Ministério Público Federal
A empresa vai pagar indenização de 3 milhões de reais aos índios para retirar o eucalipto que plantou na região
A subprocuradora-geral da República Deborah Duprat Pereira, coordenadora da
6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministérios Público Federal (MPF), reuniu-se ontem, 9 de abril, com o presidente da Funai, Márcio Meira, com líderes das tribos indígenas tupiniquins e guaranis, e com representantes da empresa Aracruz Celulose para juntos avaliarem o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre eles no final do ano passado.
De acordo com o TAC firmado, as áreas indígenas Caieiras Velha, Pau Brasil e Comboios, localizadas no município de Aracruz, no Espírito Santo, serão demarcadas e a Aracruz pagará indenização de 3 milhões de reais aos índios para retirar o eucalipto que plantou na região.
Na reunião de ontem os líderes indígenas pediram para a Aracruz adiantar agora parte do pagamento das indenizações para que possam financiar alguns projetos de subsistência escolhidos pelas comunidades, como piscicultura, aviário e lavoura de milho e feijão. Como os recursos só podem ser liberados depois que a empresa contratada pela Funai terminar o estudo etnoambiental, de avaliação dos projetos viáveis para a área, com conclusão prevista para dezembro, o presidente da Funai se comprometeu a pedir uma avaliação técnica emergencial dos projetos reivindicados pelos índios para junho. Isso permitirá a liberação de parte da indenização pela Aracruz.
As lideranças indígenas também pediram algumas alterações na demarcação da área de 18.027 hectares para que os fronteiras sigam os limites naturais. O presidente da Funai e a coordenadora da 6ª Câmara sugeriram que os caciques obtenham logo a aprovação das comunidades sobre as alterações na demarcação para que se possa cumprir o cronograma de encerramento dos trabalhos, até final abril.
A subprocuradora-geral da República Deborah Duprat Pereira, coordenadora da
6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministérios Público Federal (MPF), reuniu-se ontem, 9 de abril, com o presidente da Funai, Márcio Meira, com líderes das tribos indígenas tupiniquins e guaranis, e com representantes da empresa Aracruz Celulose para juntos avaliarem o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre eles no final do ano passado.
De acordo com o TAC firmado, as áreas indígenas Caieiras Velha, Pau Brasil e Comboios, localizadas no município de Aracruz, no Espírito Santo, serão demarcadas e a Aracruz pagará indenização de 3 milhões de reais aos índios para retirar o eucalipto que plantou na região.
Na reunião de ontem os líderes indígenas pediram para a Aracruz adiantar agora parte do pagamento das indenizações para que possam financiar alguns projetos de subsistência escolhidos pelas comunidades, como piscicultura, aviário e lavoura de milho e feijão. Como os recursos só podem ser liberados depois que a empresa contratada pela Funai terminar o estudo etnoambiental, de avaliação dos projetos viáveis para a área, com conclusão prevista para dezembro, o presidente da Funai se comprometeu a pedir uma avaliação técnica emergencial dos projetos reivindicados pelos índios para junho. Isso permitirá a liberação de parte da indenização pela Aracruz.
As lideranças indígenas também pediram algumas alterações na demarcação da área de 18.027 hectares para que os fronteiras sigam os limites naturais. O presidente da Funai e a coordenadora da 6ª Câmara sugeriram que os caciques obtenham logo a aprovação das comunidades sobre as alterações na demarcação para que se possa cumprir o cronograma de encerramento dos trabalhos, até final abril.
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